A tragédia do Rio Doce (2/2)

No passado dia 5 de Novembro duas barragens de contenção de resíduos de uma exploração mineira situada na região de Mariana, município do estado brasileiro de Minas Gerais, colapsaram, libertando 50 milhões de metros cúbicos de lamas contaminadas. [1/2]

As águas contaminadas do Rio Doce chegaram à costa Atlântica no dia 20 de Novembro. A maré de lamas tóxicas precorreu mais de 500 quilómetros de curso de rio, deixando atrás de si um rasto de destruição de consequências difíceis de contemplar.
Uma reportagem fotográfica da revista americana The Atlantic oferece um testemunho doloroso daquele que é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, sabendo-se agora que o despejo poluente contém níveis elevados de metais pesados tais como o mercúrio e o arsénico.



O jornal brasileiro O Tempo produziu um mini-documentário sobre a devastação causada por este crime ambiental, focando-se nas perspectivas futuras de todos aqueles que dependem directa e indirectamente do rio para a sua sobrevivência. O pequeno filme é também um retrato da tragédia humana que se soma ao desastre causado ao meio ambiente, dando conta do desalento daqueles que hoje pouco mais podem fazer do que contemplar a paisagem arruinada do rio, agora praticamente morto.

O Estado Brasileiro accionou entretanto um processo judicial sobre a empresa responsável pela exploração mineira de Mariana, a Samarco, propriedade de dois gigantes da indústria de mineração: a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Em causa está uma indemnização que poderá ascender a 5.2 mil milhões de dólares, destinada a ressarcir as vítimas e compensar o esforço de recuperação ambiental necessário para minimizar o impacto da extensa vaga de poluição. Certo é que os efeitos sobre o ecossistema ribeirinho do Rio Doce e na vida marinha da zona oceânica atingida serão devastadores.



A tragédia do Rio Doce ficará como um aviso aterrador dos efeitos da exploração predadora dos recursos naturais pelo Homem. Em causa está, por um lado, o predomínio de influência de grupos empresariais multinacionais sobre o poder político – tão rápido a ignorar os riscos em benefício da miragem de ganhos de curto prazo. Na verdade, consórcios como aquele que detém a Samarco estabelecem-se pressionando os poderes públicos a assegurar um enquadramento legal favorável, blindando-se juridicamente de responsabilidades perante as consequências de um eventual mas previsível acidente.

A isto somam-se as fragilidades das estruturas de supervisão estatal, demagogicamente rotuladas de custo injustificável, num tempo em que ascende uma agenda agressiva em prole da auto-regulação dos agentes económicos. Tal doutrina mais não tem favorecido do que a desregulação de normas de salvaguarda – por exemplo, no domínio do licenciamento ambiental – a preceito de uma suposta eficiência e um crescimento mais rápido da economia.
Eis a lição trágica que fica do desastre ambiental que assolou o interior de Minas Gerais; um caso que nos confronta com as fragilidades de um modelo de desenvolvimento que ignora, tantas vezes, os finos equilíbrios do meio natural em que vivemos, e os pesados custos que tal pode fazer recair sobre todos e, como sempre, em particular, sobre os cidadãos mais pobres e mais vulneráveis.

Referências:
1. BBC: Brazil dam toxic mud reaches Atlantic via Rio Doce estuary;
2. The Guardian: Arsenic and mercury found in river days after Brazil dam burst;
3. The Guardian: Brazil dam burst: environmental crisis reaches Atlantic – in pictures;
4. The Guardian: Brazil to sue mining companies BHP and Vale for $5bn over dam disaster;
5. The Atlantic: Photos of the Red Sludge That Smothered a Town in Brazil;
6. The Atlantic: Red Sludge From Brazilian Dam Collapse Reaches the Atlantic;
7. O Tempo: Um Adeus Ao Rio Doce;
8. O Tempo: Nascentes Da Esperança;
9. O Tempo: O Desastre De Todos Os Tempos.

A tragédia do Rio Doce (1/2)

No passado dia 5 de Novembro duas barragens de contenção de resíduos de uma exploração mineira situada na região de Mariana, município do estado brasileiro de Minas Gerais, colapsaram, libertando 50 milhões de metros cúbicos de lamas contaminadas que se espalharam ao longo de mais de 500 quilómetros da bacia hidrográfica do Rio Doce – o quinto maior do Brasil.
O verdadeiro tsunami criado pela enxurrada descontrolada de resíduos provocou estragos incalculáveis e ceifou um número ainda incerto de vidas humanas.


Vídeo: Expedição documenta desastre ambiental em Mariana (MG). Via Greenpeace Brasil.

Para os habitantes de muitas povoações ribeirinhas situadas na extensão da bacia do Rio Doce, a única solução é o abandono. Em Bento Rodrigues, a vila mais próxima das estruturas colapsadas, as lamas movediças consumiram casas e colheram vidas humanas, deixando atrás de si um rasto de devastação sem fim à vista.
Segundo vários geólogos e engenheiros do ambiente, os danos causados por um evento desta magnitude poderão levar muitas décadas ou talvez mesmo séculos a serem revertidos. A perda de biodiversidade e a extinção de algumas espécies endémicas é já uma certeza. Trata-se do maior desastre ambiental da história do Brasil.



Fontes oficiais referem que as lamas resultantes da produção de minério de ferro não apresentam nenhum elemento químico perigoso para a saúde, sendo compostas principalmente por óxido de ferro e areia. No entanto, a Greenpeace Brasil e outros especialistas independentes vêm denunciando que se tratam de resíduos contaminados por metais pesados como o arsénio, mercúrio e chumbo, altamente nocivos para o meio natural e para o homem.
Certo é que a contaminação do sistema hidrográfico da região deu já origem a uma situação de emergência sem precedentes, estimando-se que mais de meio milhão de pessoas estará sem acesso a água potável. É a morte de um rio e, com ele, de todo um modo de vida.


Vídeo: Rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana-MG.

Perante um crime ambiental desta magnitude importa interrogar como foi possível conviver com tamanha bomba relógio de poluição, com a complacência dos responsáveis políticos e das autoridades do país. Mas notícias mais recentes dão conta da existência de outras estruturas de contenção de resíduos semelhantes, igualmente em risco de derrocada, podendo antecipar um desastre de dimensões ainda maiores do que aquele verificado até agora. Será possível?
Ficam, abaixo, várias ligações a artigos que dão conta do enquadramento desta terrível catástrofe ambiental, incluindo diversos vídeos com o testemunho directo do sucedido.



Referências:
1. The Guardian: Brazil's slow-motion environmental catastrophe unfolds;
2. Reuters: Brazil mining flood could devastate environment for years;
3. Jornalistas Livres: Tsunami de Lama, Drama Invisível;
4. Jornalistas Livres: Entre o luto e a saudade: um panorama do maior desastre ambiental do Brasil;
5. Jornalistas Livres: As Minas destruíram Gerais;
6. Jornalistas Livres: Minas de tristeza;
7. Deutsche Welle: Full impacts from Brazil's largest environmental disaster still not known;
8. The Ecologist: Tailings dam breach - The assassination of Brazil's fifth largest river basin;
9. Wikipedia: Rompimento de barragens em Bento Rodrigues.
10. YouTube (vídeo): Desastre ambiental em Mariana (MG) - pt II (Greenpeace Brasil);
11. YouTube (vídeo): Desastre Ambiental: Barragem Soltando Milhões de Litros com Lama;
12. YouTube (vídeo): Enxurrada de Lama Destrói Mariana a Barragem Rompeu!;
13. YouTube (vídeo): Rompimento da barragem de Mariana-MG Rio Doce;
14. YouTube (vídeo): Testemunho de Everton Rocha (Engenheiro Ambiental).

Tempos pouco científicos

Preocupa-me que, à medida que nos vamos aproximando do novo Milénio, a pseudo-ciência e a superstição possam parecer, com o passar dos anos, cada vez mais tentadoras, e o canto de sereia da falta de razão mais sonora e atrativa.

– Carl Sagan, «Um Mundo Infestado de Demónios: A Ciência Como Uma Luz Na Escuridão», Edições Gradiva, 1997 (1ª Edição).

Poucas são as vozes que vêm reflectindo sobre a passividade da classe política perante esse cilindro compressor de cultura em que se tornou o fenómeno televisivo – o crítico de cinema João Lopes é, entre nós, uma das raras excepções. É nesse panorama de silêncio e complacência generalizada, em que a televisão vai instituindo formas de entendimento do mundo fundadas na pré-formatação do pensamento e no preconceito estético, que também a Ciência se vai tornando numa das suas trágicas vítimas.

Parecem assim confirmar-se os receios que Carl Sagan exprimiu relativamente a este novo Milénio; um tempo vulnerável à ascenção da pseudo-ciência e da superstição, perdendo-se a compreensão da importância da Ciência como instrumento essencial para a sustentação de uma sociedade democrática.
Em boa verdade, a televisão tornou-se hoje o palco apoteótico da decadência do pensamento científico. Canais generalistas de televisão dedicam horas de emissão a programas de astrologia e “consultas” de tarot. Nos canais de “documentários” do cabo somos brindados com uma parafernália de programas de ocultismo e casas assombradas, videntes que falam com os mortos, visitas de extraterrestres e caçadas a figuras míticas como o abominável homem das neves. O prospecto é desanimador.

Uma das lições mais tristes da História é esta: se tivermos sido enganados durante o tempo suficiente, tendemos a rejeitar qualquer evidência do embuste. Deixamos de estar interessados em descobrir a verdade. O engano capturou-nos. É simplesmente demasiado doloroso reconhecer, até para nós próprios, que fomos ludibriados. A partir do momento em que entregamos o poder a um charlatão sobre nós mesmos, dificilmente o teremos de volta. Assim, o velho engano tende a persistir, enquanto outros despontam.

– Carl Sagan, «Um Mundo Infestado de Demónios: A Ciência Como Uma Luz Na Escuridão», Edições Gradiva, 1997 (1ª Edição).

Aspecto paradoxal nestes tempos pouco científicos em que vivemos: que à generalização da pseudo-ciência tenha correspondido também a instituição da mais indigente forma de tecnocracia. Exemplo disso é o modo como a informação económica se reveste tantas vezes de um risível exercício de “psicanálise dos mercados”, despojado de qualquer profundidade analítica. Na Economia, como em tantos outros campos de actividade intelectual, os especialistas deixaram de ser pensadores da complexidade do mundo para desempenharem apenas uma função na construção de visões sectárias da realidade. Afinal, no tempo sempre curto da televisão não há lugar à análise; tudo é síntese.

Momento superlativo dessa degradação do pensamento encontramos, como não podia deixar de ser, no próprio campo de debate político. Não está em causa o entendimento pueril de julgarmos que duas pessoas com a mesma informação chegam necessariamente às mesmas conclusões”. Na verdade, como nos disse Carl Sagan, a Ciência está longe de ser um instrumento perfeito de conhecimento. É apenas o melhor de que dispomos. A esse respeito, como em tantos outros, é um pouco como a Democracia. (…) A Ciência convida-nos a deixar os factos entrar, mesmo quando estes não se conformam com os nossos pressupostos.
Aconselha-nos a considerar hipóteses alternativas na nossa mente e verificar qual é aquela que melhor se enquadra com os factos. Confronta-nos com o balanço difícil entre estarmos incondicionalmente abertos a novas ideias, por mais heréticas que possam parecer, e o mais rigoroso escrutínio céptico de tudo – tanto das novas ideias como da sabedoria estabelecida. Este tipo de pensamento é também um instrumento essencial para uma Democracia num tempo de mudança.

Citação no texto: «Why We Need To Understand Science», The Skeptical Inquirer Vol. 14, Issue 3, 1990.

Não pensar sai caro

Pouco mais de meio século separa estas duas vistas sobre a baixa de Albufeira – partilhadas através do Facebook. Nelas podemos observar o início da edificação da encosta, em meados da década de 1950, e a actual ocupação e impermeabilização do território antigamente afecto ao leito de cheia.

Um excelente artigo do engenheiro de ambiente Aurélio Nuno Cabrita, publicado no jornal regional Sul Informação, dá-nos conta da história conturbada da cidade onde tiveram lugar inundações com alguma intensidade nas décadas de 40 e 50 do século XX.
No mesmo jornal, o arquitecto paisagista Gonçalo Gomes reflecte sobre a ocupação desregrada do território daquela bacia hidrográfica, com índices muito elevados de impermeabilização, a par com o sub-dimensionamento e deficiente manutenção das infraestruturas de drenagem. Perante um cenário de forte carga, como aquele vivido no passado fim-de-semana, esta combinação adversa de factores revelou-se a receita para o desastre.

Importa ter presente que o cenário trágico que ali se verificou tem causas humanas – e que as responsabilidades ao Homem devem ser atribuídas. Em primeiro lugar, ao somatório de erros de ocupação do território durante várias décadas, fruto da ausência de uma cultura de planeamento e do laxismo de administradores locais, levados a reboque pela voragem imediatista da construção civil.
Depois a jusante, porque conhecendo-se bem as fragilidades consolidadas e os graus de perigo presentes, se conseguem ignorar os riscos durante anos ou décadas a fio, à espera da calamidade. Que ninguém se atreva a encolher os ombros como se de uma fatalidade se tratasse – e que ninguém permita que um político o faça. Estes problemas têm solução: faça-se o diagnóstico de toda a bacia hidrográfica, estabeleça-se um plano de drenagem adequado às solicitações presentes e ponha-se em prática.

É muito caro? Sim. Mas como nos permitimos levar a cabo operações de urbanismo cosmético, ascendendo a dezenas de milhões de euros, sobre territórios com tal vulnerabilidade, sem começar por abordar as carências infraestruturais que os afligem?
Não pensar sai caro – e somos nós todos que pagamos, nos nossos impostos, os prejuízos do luxo da ignorância. Como voltaremos a pagar agora, uma vez mais.

Conhecendo os constrangimentos orçamentais em que vive a maioria dos municípios portugueses, em especial no interior do país, sem acesso aos grandes programas de dita requalificação promovidos pelo Estado e quase sem acesso aos fundos europeus, ver um Polis levado literalmente por água abaixo é, perdoem o desabafo, difícil de suportar.

O malogro grego

O fim-de-semana decisivo das negociações do terceiro resgate grego, entre os dias 10 e 13 de Julho de 2015, ficará para sempre gravado na história do projecto europeu. Não resisto a partilhar aqui a ligação para a excelente investigação jornalística levada a cabo pelo The Guardian (via Tudo Menos Economia) documentando a crónica desses dias mais longos em que Wolfgang Schäuble e Angela Merkel subjugaram a Grécia com a conivência da generalidade dos líderes europeus; ler Three Days That Saved The Euro.

Como complemento igualmente fundamental, vale a pena ler uma entrevista do jornal online francês Mediapart a um consultor sénior do governo grego que acompanhou os cinco meses de negociações entre Atenas e os credores internacionais – uma história digna de um filme ao melhor estilo de Oliver Stone; ler 'We underestimated their power': Greek government insider lifts the lid on five months of 'humiliation' and 'blackmail'.

Finalmente, fica também a ligação para o registo da conferência de Yanis Varoufakis que teve lugar no passado dia 17 de Outubro, num evento organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; ver Democratising the Eurozone (vídeo).

Onde pára o futuro?

A chegada do dia em que Marty McFly visitou o futuro a bordo de um DeLorean voador – a 21 de Outubro de 2015 – foi motivo de celebração planetária na internet. O fenómeno dá conta da enorme popularidade que o Regresso ao Futuro conquistou ao longo de três décadas, tornando-se num verdadeiro objecto de culto entre os fãs da ficção científica.

Muitos dos artigos publicados ao longo do dia de ontem dão conta das semelhanças e das diferenças entre esse futuro imaginado em 1989 – o ano de estreia do segundo capítulo da série – e o presente. Tratando-se de exercícios divertidos de comparação entre a realidade e a ficção, podem no entanto fazer esquecer alguns aspectos importantes quanto às origens e à natureza do sub-género de ficção científica a que BTTF pertence.

A trilogia criada por Robert Zemeckis tem na sua origem a tradição da sci-fi fantasista que se popularizou nos Estados Unidos, a partir dos anos trinta do século passado, com a emergência de revistas e almanaques com histórias sobre temas como as viagens ao espaço e a visita de extraterrestres. É um género de ficção científica que conheceu o seu apogeu durante a década de 1950 com a procura crescente do público pelo entretenimento cinematográfico, fomentando a produção de filmes de Série B e dando origem a fenómenos televisivos como The Twilight Zone e Outer Limits.

Regresso ao Futuro não deixa de fazer referência directa a esse património cultural através da figura de George McFly, o pai de Marty, que se revela autor do livro A Match Made in Space – considerado entre os mais aficionados do género como um dos mais famosos livros de ficção científica que nunca foram escritos.

Não sendo assim uma obra de especulação científica nem oferecendo uma prospectiva realista da vida no ano de 2015, não deixam de ser curiosas as proximidades entre a visão imaginada neste clássico da década de oitenta e o mundo em que vivemos. É certo que à primeira vista as diferenças são notáveis: não temos carros voadores, não usamos resíduos orgânicos como combustível, os boletins meteorológicos não acertam as suas previsões ao segundo e estamos ainda longe de inventar os skates anti-gravitacionais. Mas é no sub-texto, para lá da superfície, que as coisas se tornam interessantes.

Regresso ao Futuro fala-nos de um 2015 onde o maravilhamento das hiper-tecnologias coexiste com formas pouco perceptíveis de disfuncionalidade social. A casa do envelhecido Marty Mcfly é um lugar onde se convive com uma profusão de gadgets e artefactos tecnológicos, com generosos ecrãs de televisão e sistemas de vídeo-conferência. No entanto, os seus filhos parecem viver absortos nos seus óculos de realidade aumentada – tal como hoje sucede com tantas famílias subjugadas pela profusão de smart-phones e tablets, em que todos parecem conviver isoladamente juntos.

Também o bairro suburbano de Hilldale, onde se situa a casa de sonho de Marty, se revela um lugar estranhamente decadente, falando-nos do empobrecimento da classe média e da suburbanização da pobreza. O futuro de Back to the Future é, afinal, um lugar de profunda contradição, não tão distante assim do mundo que hoje tão bem conhecemos.

Quando saímos da sala de cinema nesse glorioso ano de 1985 cheios de vontade de vestir um colete vermelho, ligar o leitor de cassetes portátil e envergar óculos Ray-Ban espelhados, estávamos longe de imaginar que o ano tão distante de 2015 seria, ao mesmo tempo, tão diferente e tão próximo daquilo que a sétima arte era capaz de inventar.

Pântano mediático

Image credits: Ben Zank.

O mais interessante de vivermos uma crise verdadeira é revelarem-se aspectos do mundo que são, em condições normais, difíceis de vislumbrar. Um deles é a forma como a hiper-mediatização de tudo intoxica a política.

Os media criaram todo um modo de interpretação da realidade e, naturalmente, também daquilo que faz parte do processo político. Um desses mecanismos é a ideia da política como um processo competitivo que tem a sua exaltação nos períodos eleitorais. Jornalistas, comentadores e actores partidários interrogam-se sobre quem vai à frente e atrás nas sondagens. Quem ganhou e quem perdeu o debate. E, como corolário dessa espécie de corrida de galgos, quem ganhou e quem perdeu as eleições.

Sucede que as regras do sistema político, assentes em pressupostos com lastro histórico que muito antecede a era da hiper-mediatização e do "corporate media", não partilha desses pressupostos. E sucede também, como devia ser evidente para todos, que a democracia é defendida pelas regras do sistema político, e não pelas regras do mundo mediático.

Não vale sequer a pena retomar os termos do famigerado artigo 187 da Constituição da República Portuguesa. Mas importa sublinhar que não existe nada naquela Constituição que estabeleça como se apuram "vencedores" e "derrotados" nos processos eleitorais. O que há é a consagração de um quadro parlamentar que resulta da expressão do voto dos cidadãos. E esse quadro dita as circunstâncias em que o processo político e legislativo pode e deve prosseguir.

Se há, aliás, algo que esta crise demonstra é mesmo a superioridade da democracia como sistema capaz de resolver momentos de acentuado conflito e de crise. É mesmo para isso que serve a democracia. E se o risco do "pântano" político existe, ele está em não deixar que os mecanismos próprios do sistema funcionem.

Que o destino de um dos mais críticos momentos da Democracia Portuguesa esteja nas mãos do mais inábil Presidente que a República já produziu é uma das ironias da nossa História. Certo é que aquilo que a memória histórica ditará sobre este Presidente se vai definir pelas decisões que tomará nas próximas semanas ou meses. E que, depois desta crise, nada ficará exactamente como era antes.

Uma história simples

A maioria dos portugueses que irá votar no dia 4 de Outubro não saberá o que é o "quantitative easing". Como não estará a par dos efeitos da intervenção do Banco Central Europeu na compra de títulos de dívida pública, em mercado secundário, a partir de 2012. No entanto, a actuação do BCE está no centro daquilo que distingue a situação portuguesa, no início e no fim desta legislatura.
Os títulos de dívida pública portuguesa atingiram juros recorde, acima dos 10%, em 2011. Hoje o país consegue emitir dívida a juros inferiores a 3% e até a 2%. Alguém está interessado em saber porquê?

Uma história simples será dizer que o país reconquistou a sua credibilidade junto dos "mercados". Mas, como nos lembrava há poucos meses Philippe Legrain, o produto interno regrediu na ordem dos 7,5%, o crescimento é débil, o desemprego é elevado (traduzindo-se numa redução real do número de empregos e do número de empresas em actividade), a emigração atinge valores sem precedentes (da ordem dos 400.000 portugueses em quatro anos, muitos deles, como sabemos, jovens qualificados). A isto acresce que, entre os empregos que se perderam e os que se ganharam, ocorreu uma perda de rendimento do trabalho. E, pior, a dívida pública não diminuiu, mas aumentou.

Ou seja, não estamos hoje menos falidos do que há quatro anos. A grande diferença é que hoje o país consegue financiar-se a juros mínimos, nos mesmos mercados que tanto nos castigaram no início da legislatura. Porquê?
Porque o BCE levou a cabo uma política de intervenção nos mercados de dívida, comprando numa primeira fase títulos em mercado secundário, e, numa segunda fase, levando a cabo uma gigantesca operação de "quantitative easing". O que é isso?

O "quantitative easing" é um processo de criação de dinheiro pelo BCE, que ascende a valores da ordem de 1,2 biliões de euros, para compra de títulos de dívida pública que estavam na posse dos bancos.

Ao fazê-lo, o BCE introduziu uma enorme pressão negativa nos juros dos títulos de dívida da zona euro (exceptuando a Grécia que não foi coberta pelo programa), e transformou esse "imobilizado" dos bancos em reservas novamente disponíveis.
Ou seja, não só produziu uma enorme baixa nos juros, como permitiu que os bancos tivessem dinheiro disponível para emissão de crédito novo na economia. Algo que os cidadãos e as empresas começam igualmente a sentir, e que alguns traduzem numa conclusão simples: a economia está melhor.

A primeira interrogação que nos devíamos colocar reside em saber, afinal, porque é que o BCE só levou a cabo a sua estratégia de "quantitative easing" em 2015, sabendo-se que os Estados Unidos iniciaram esse processo em 2008 e o Reino Unido em 2009. Tivesse a Europa e o BCE contrariado a tendência especulativa dos mercados mais cedo e talvez países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, tivessem sido poupados aos efeitos destrutivos que esse fenómeno trouxe às economias destes países.

Mas a Europa fez aquilo que costuma fazer perante os problemas, traduzido na expressão bem conhecida de “dar o pontapé na lata pela estrada fora”. Preferiu, afinal, alhear-se da necessidade de levar a cabo uma acção defensiva da especulação financeira sobre os títulos de dívida dos países mais vulneráveis da zona Euro, substituindo-a pelo conjunto de políticas recessivas que hoje tão bem conhecemos.

A conclusão, infelizmente, é ainda pior. As pequenas melhorias que sentimos, traduzidas em indicadores parcelares e selectivos, estão longe de ser estruturais. São simplesmente o efeito da acção conjuntural do BCE, de que o "quantitative easing" é apenas um corolário. Alterando-se as condições agora presentes, por mudança de orientação da política europeia ou por efeito de uma crise externa, seremos novamente confrontados com as nossas fragilidades de sempre, agora agravadas pelo empobrecimento que nos deixaram estes anos de austeridade.

Mas talvez muitos eleitores prefiram uma história simples. Afinal de contas os juros estão mais baixos, os bancos já emprestam dinheiro e o deve e haver da taxa de desemprego até está a melhorar. O pior já passou. E hoje à noite dá futebol.

Pano de fundo

Children of Men: Don’t Ignore The Background é o título do mais recente ensaio vídeo do canal YouTube Nerdwriter. Partindo da análise do filme dirigido por Alfonso Cuarón em 2006 o autor apresenta-nos as múltiplas dimensões da construção de uma narrativa aparentemente linear, tomando como ponto de partida a inter-relação entre o primeiro plano e o pano de fundo. Muito mais do que a reflexão sobre um filme, está em causa a dificuldade em abarcar a compreensão da realidade a partir da circunstância individual da nossa experiência de vida.

De certa forma, aquilo que nos é contado a partir de um objecto cinematográfico transporta-nos para a nossa relação com o mundo através dos mídia. Não é alheio a esse debate a prevalência da imagem na bipolarização de opiniões, nos meios de comunicação e nas redes sociais, como temos assistido, por exemplo, a propósito do fenómeno dos refugiados na Europa.
Não se trata de desprezar a pertinência das imagens na consolidação de um entendimento do mundo que nos rodeia, em toda a sua complexidade. Mas importaria ter presente – em particular aqueles que deviam defender a dimensão mais nobre do jornalismo – que as imagens não devem servir para promover uma "dramatização informativa" que negligencie uma tradução profunda dos dramas mais vastos em que se inscrevem.

Como vem referindo João Lopes nas reflexões que vem partilhando a propósito do papel da comunicação social e, em particular, da televisão, estamos perante um panorama de afunilamento mediático em que parece persistir "a vontade totalizante de colocar o mundo inteiro a ver o mesmo ao mesmo tempo”. É no confronto com esta realidade que a direcção de Cuarón se revela um documento particularmente didáctico, ao afastar-se recorrentemente da narrativa de primeiro plano para nos revelar o subtexto da envolvente mais ampla com que, mais cedo ou mais tarde, as suas personagens estarão condenadas a confrontar-se. Fala-nos, no fundo, de algo tão próximo da nossa condição contemporânea, num momento em que a História nos parece bater à porta.



Neste tempo em que, por demasiadas vezes, certas imagens são elevadas a essa condição simbólica, valerá a pena relembrar o modo como Michael Moore foi capaz de “mostrar” o drama vivido no dia 11 de Setembro de 2001 através dos terríveis sons captados nas proximidades das torres gémeas, confrontando os espectadores das salas de cinema com longos minutos de ecrã negro. Paradoxalmente, enquanto os mídia informativos vão promovendo o recurso à imagem como exaltação de um “registo da verdade”, o cinema continua a afirmar-se como instituição capaz de nos convocar para uma compreensão interior desse mundo lá fora, tão difícil de apreender.

“Direita é rigor” e outras histórias

Naquela que é a dimensão económica do debate político a direita conquistou um território determinante ao fazer passar uma ideia muito simples: “direita é rigor”; a esquerda pode ser idealismo, lirismo, poesia e bons sentimentos, mas para grande parte do público é sinónimo de falta de rigor e ausência de realismo.

A ascensão desta ideia teve como pano de fundo o desencanto dos cidadãos para com a Política, por um lado, e a forma hábil como a direita foi adoptando uma linguagem de formulação técnica e de aparência apolítica. As ideias passaram a sustentar-se não como produto de vontades mas em função da sua validade académico-científica. Assim, também o debate transitou do campo do confronto das ideias para se dirimir no plano da construção da própria realidade. E é essa “realidade” – de que tão bem nos fala Pacheco Pereira – que é fabricada laboriosamente todos os dias por comentadores e consultores de comunicação que, nas televisões, nos jornais, nos blogues e nas redes sociais, trabalham o desfile selectivo de índices parcelares e variações homólogas que pincelam o pequeno quadro do mundo que lhes importa relevar, ignorando tudo o que não tem lugar nas suas narrativas.

Em boa verdade, o predomínio do económico no debate político acabou por favorecer uma profunda iliteracia económica junto da opinião pública. Uma iliteracia fundada em ideias simples, de “senso comum” que “todas as pessoas percebem”. Que fazem sentido no mundo do dia-a-dia mas que são absurdos no mundo real da política monetária e financeira.
Comentadores que falam de economia com metáforas da economia familiar, da dona de casa que gere bem o lar, de que não se pode gastar mais do que se ganha. “Isto é uma coisa que toda a gente percebe!”.

Dizer que “quem não paga as dívidas é caloteiro” (como dizia em entrevista Marinho e Pinto há alguns meses) todos compreendem. É uma ideia que passa numa frase. Explicar que vivemos num sistema financeiro em que o dinheiro é criado sobre a forma de crédito já demora cinco ou dez minutos. É preciso fazer referências, citar documentos, para a partir daí ponderar sobre uma complexa teia de implicações que nada tem de senso comum.

Explicar o que foi a expansão monetária das últimas quatro décadas e a bolha exponencial do crédito da década pré-2008 demora outro tanto. Como dá trabalho explicar o absurdo que leva países em regime de moeda fiduciária a submeterem-se a financiamento exclusivo junto da banca privada, ou do absurdo de uma Europa cujo banco central se permite insuflar 1.2 biliões de euros em quantitative easing para o interior do sistema financeiro privado, mas que para alavancar um plano (Juncker) de estímulo económico obriga os países a financiarem-se junto da banca comercial, através de emissão de mais crédito, logo com aumento de dívida pública ao sector privado.

O “rigor” e o “realismo” que nos impõe a corrente política dominante da Europa tornou-se afinal uma repressão do pensamento, uma submissão a uma construção que nada tem de lógico ou racional, uma construção que é apenas uma de muitas alternativas possíveis. Um sistema distorcido pela desregulação financeira, que perverteu as regras do próprio capitalismo e subjugou a sociedade ao poder financeiro, através da dependência do crédito como base do seu modelo de crescimento.

A Europa que se nos revelou nas últimas semanas só pode deixar tranquilos aqueles que vivem na “realidade” dessa iliteracia. Aquilo a que assistimos foi ao cair de uma máscara, deixando a descoberto a verdadeira face do poder. E ficámos a saber – se dúvidas ainda persistissem – que a União Europeia é uma estrutura que defenderá, a qualquer preço, o mesmo sistema financeiro que gerou monstruosas bolhas de endividamento, de que foi o principal beneficiário.
Os cidadãos podem falir, as nações podem falir, mas os bancos não. Para as pessoas e até para os países não há risco sistémico. Afinal, “se um sair, ficam dezoito”.

Está escrito nos tratados: “A União é fundada nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado da lei e do respeito pelos direitos humanos”. Ao lermos hoje estas palavras, não podemos deixar de ser invadidos por um profundo e doloroso desalento. E talvez um dia, mais cedo do que imaginamos, sejamos confrontados com essa pergunta: como foi possível destruir tanto por tão pouco, em tão pouco tempo.

Isto não é jornalismo

Image credits: Bobby Becker.

A célebre reportagem de José Rodrigues dos Santos sobre ”Os Gregos”, transmitida pela primeira vez em Janeiro deste ano, devia ser um caso de estudo para o jornalismo televisivo português. Trata-se de uma peça que enferma de diversos erros formais conhecidos no que respeita a um retrato fiel e rigoroso dos factos: falácias lógicas e truques de retórica que transmitem uma mensagem tão provocatória quanto perigosa.

O tom grave com que Rodrigues dos Santos dá início à peça cedo se dilui num relato maniqueísta da realidade, dando conta de diversos casos notáveis para elencar um retrato moral da sociedade grega. O primeiro exemplo dessa narrativa é-nos contado dando conta do suborno que “muitos dos Gregos” fazem a médicos corruptos de modo a obter uma declaração fraudulenta de invalidez para beneficiar de “mais um subsidiozinho”. A este seguem-se outros casos igualmente sensacionais tais como um programa estatal não quantificado de “férias para os pobres” ou as casas de Atenas com piscina não declarada para efeitos fiscais, para derivar numa conclusão mais abrangente sobre “os gregos”, “o povo da zona Euro que mais foge aos impostos”.

Aqui podemos testemunhar dois importantes mecanismos de retórica destinados a conduzir a audiência a uma conclusão pré-determinada. O jornalista começa por estabelecer um conjunto de cenários que envolve invariavelmente grupos minoritários de cidadãos para derivar, por correlação, na culpabilização da sociedade grega na sua generalidade. Trata-se de uma falácia de composição assente na presunção de que se determinados factos são verdade para uma parte de um todo, devem ser igualmente a verdade do todo.
Em segundo lugar encontramos uma falácia de falsa equivalência. Rodrigues dos Santos denuncia a corrupção e a evasão fiscal como causas centrais da crise económica grega, ignorando a complexa teia de factores que conduziu ao sobreendividamento do país na década anterior à crise. Também aqui estamos perante uma simplificação argumentativa em que se um fundamento é verdadeiro, nenhum outro tem de ser invocado.

A este respeito o jornalista acaba por desenvolver a sua argumentação “em directo”, com uma frouxa análise, referindo de passagem “o colapso do Lehman Brothers em 2007 que pôs a nu um conjunto de problemas, designadamente os problemas da arquitectura do Euro” – uma frase incompreensível enquanto tradução de um qualquer pensamento político-económico.
Mas Rodrigues dos Santos vai tão longe quanto justificar que “o que a Troika diz é vocês têm um bolso roto e nós estamos a dar-vos dinheiro, e o bolso está roto de onde o dinheiro desaparece logo. Vocês têm de coser o bolso e, portanto, se nós parármos de fazer pressão vocês vão parar de fazer reformas”. Aqui entramos já no domínio da opinião e de um pensamento político bem definido. Frases como “nós estamos a dar-vos dinheiro” ignoram grosseiramente a complexidade dos mecanismos financeiros que foram postos em prática pelo programa de intervenção externa da Troika e os fins a que se destinaram. De igual modo, sobre aquilo que se entende por reformas e sobre os seus resultados, nada é dito.

Prossegue depois para o discurso da culpabilização: “Os Gregos defendem que a Europa é que tem de resolver os problemas. Não lhes cabe a eles resolver estes problemas. (…) Eles entendem que, embora reconheçam que hajam problemas sérios na economia do seu país, não são eles que têm de fazer o esforço para os resolver. Tem que ser a Europa a resolver tudo por artes mágicas”. Seria interessante podermos ouvir o testemunho directo d'"os gregos" que defendem este ponto de vista.
O ponto final do discurso odioso de Rodrigues dos Santos revela-se em pleno na sua conclusão final: “E sobre a pobreza na Grécia é importante acrescentar uma coisa. A Grécia é um país que é mais pobre do que Portugal, mas onde as pessoas durante muitos anos ganhavam mais do que em Portugal”- uma argumentação que prossegue na linha mais básica do incitamento à inveja, alheia ao enquadramento geopolítico do país e à situação laboral que hoje se vive.

Em tudo isto podemos encontrar tácticas bem conhecidas de distorção informativa que devem ser denunciadas. Estamos afinal perante um testemunho que contribui para pintar um quadro genérico junto da opinião pública, representando os gregos como os vilãos de uma história de modo a validar um juízo moral maniqueísta, do bem contra o mal, que legitima a intervenção punitiva sobre um país, independentemente das consequências – e de quem as sofre. De resto, quase tudo aquilo que ali é revelado poderia ser dito, com exemplos mais ou menos próximos, sobre nosso país. Os leitores do Bild haveriam de gostar.

Ground Z€ro

May your choices reflect your hopes, not your fears.

— Nelson Mandela

Uma interrogação que vale a pena colocar nos dias que correm.

Assistimos em 2008 à maior crise financeira da nossa geração, a que se seguiu um ataque especulativo aos títulos de dívida pública dos países mais frágeis da zona Euro.

Não se trata aqui de ignorar os erros dos países que se colocaram nessa situação – políticas de expansionismo económico levadas ao limiar da insustentabilidade. Mas a interrogação persiste.

Que diálogo despoletou esta crise no seio das lideranças europeias? Que discussão teve lugar no contexto do projecto europeu e da união monetária: do que aconteceu, dos erros cometidos – e por quem? Que lições foram extraídas afinal desta crise?

Como foi possível que à maior crise das nossas vidas não se tenha seguido um debate europeu profundo, alargado, plural, sobre o projecto da união e da moeda única? Pelo contrário, prevaleceu o dogmatismo da letra dos tratados, das regras vigentes, do sistema monetário, da salvaguarda das instituições financeiras, a qualquer preço. Da intocável ordem estabelecida.

É esta paz podre ideológica que veio ser perturbada por esses desalinhados, irreverentes, impreparados, ingénuos líderes gregos.

E assim continuam as instituições da união a fugir de uma discussão sobre o processo que conduziu à crise das dívidas soberanas na Europa, fruto de bolhas de endividamento público acentuadas no período do euro, em particular entre 2000 e 2008 – que, importa não esquecer, as orientações europeias apoiaram até 2010.

O caso grego é paradigmático – tendo, em muitos aspectos, paralelismo com o caso português. Um processo de endividamento que sobreaqueceu a economia, com taxas de crescimento aceleradas que corresponderam, naquele país, a aumentos de nível de vida desconformes com a média europeia.

Alguns comentadores analisam a bolha de endividamento da Grécia concluindo que o pesado processo de ajustamento fez apenas a economia do país regressar ao ponto em que estaria se tivesse tido um crescimento normal, lento e gradual, e não sobreaquecido pelas políticas de expansionismo económico.

Mas esta conclusão enferma de um erro. A Grécia não voltou ao ponto de partida, onde devia estar. Voltou ao ponto em que estaria, mas a que se soma o peso da dívida entretanto constituída pelo estado grego. Dívida de dinheiro que, entenda-se, já lá não está – mas que os gregos agora terão de pagar, com a gravitas de uma exigência moral.

O ponto é este: se a Europa das instituições tivesse perante este processo um papel de genuína seriedade – uma postura moral – seria a primeira a exigir como ponto prévio à intervenção externa auditorias a esses processos de endividamento.

Claro que, se o fizesse, viria ao de cima que tais bolhas foram promovidas por governos dos dois principais blocos políticos da UE. Viria ao de cima que essas bolhas alimentaram dívidas que beneficiaram países como a França e a Alemanha, que financiaram, através da sua banca privada, esses processos – um bom exemplo são as aquisições significativas no campo militar levadas a cabo pela Grécia, exactamente à França e à Alemanha.
E saberíamos então quem gastou o dinheiro e para onde ele foi.

Mas esse é um tema de que esta Europa não quer sequer ouvir falar. A ideia de auditoria das dívidas é repudiada e catalogada nos principais media como uma agenda de radicais.

E os gregos, como ficam. Ficam com a “canga” da dívida, com pesados cortes de salários e pensões, com desemprego de um quarto da população, com uma geração jovem estilhaçada pelo desemprego, com uma vaga de emigração de quadros superiores, com um aumento de pobreza que leva milhares de cidadãos caídos da classe média para a condição de sem-abrigo, com um extenso programa de privatizações levado a cabo em circunstâncias de emergência lesivas para o Estado, com sistemas públicos como a saúde à beira do colapso, e uma economia eternamente incapaz de crescer.

Onde está então a solidariedade da Europa – sabendo nós agora que a parte principal dos fundos de resgate foram dirigidos á transferência dos títulos de dívida grega (que financiaram a bolha) do sector financeiro para o sector institucional – onde temos, por exemplo, o sistema de pensões grego, que foi fortemente atingido pelo "perdão" de 2012.



É este o outro lado da história que os líderes europeus recusam reconhecer, alimentando o conto de fadas da “solidariedade” e da “generosidade” dos programas de assistência – assim incitando à divisão irremediável dos povos da Europa.

É a isso que importa dizer “não”.

Muito mais do que a Grécia

O conflito político que divide a Grécia dos restantes parceiros da zona Euro veio expor as muitas fragilidades daquilo em que se tornou a União Europeia. Observemos o modo como os representantes políticos dos diversos países renunciam a participar num debate sobre os muitos factores que estiveram por detrás da crise que vivemos. Será talvez o aspecto mais revelador deste prolongado e equívoco processo negocial: a completa irrelevância do Eurogrupo enquanto fórum de discussão e decisão.

Os ministros das finanças que o compõem mais não são hoje do que intermediários no processo de aprovação nacional das medidas impostas pelas principais instituições europeias aos países intervencionados. Na verdade, tanto os eleitos nacionais como os deputados do parlamento Europeu nada querem quanto ao envolvimento directo na imposição dessas medidas, muitas das quais seriam inaceitáveis se não mesmo ilegais nos seus países.
O papel odioso da execução dos memorandos de entendimento é assim deixado para as “instituições” e em particular para os técnicos que as representam, agentes cuja actuação vem sendo crescentemente questionada quanto à sua legitimidade democrática pela ausência de mandato institucional no quadro dos tratados da própria União.

É assim muito revelador o modo como os principais responsáveis governamentais dos diversos países deixaram de acalentar qualquer discurso sobre o futuro do projecto Europeu para insistirem, na discussão com a Grécia, numa redutora exigência do cumprimento das “regras” do Euro que “todos têm de cumprir” e perante as quais “não podem existir excepções”. Não está em causa ignorar as debilidades estruturais do país ou as co-responsabilidades políticas que anteriores governos tiveram no processo de endividamento excessivo que ali teve lugar – algo que o actual governo grego vem exprimindo desde a primeira hora. Trata-se apenas de reconhecer a situação de crise económica, social e agora humanitária que ali se vive.

Falemos claro: a Grécia não tem e não terá capacidade económica e social para sustentar a sua dívida. O actual governo herda do processo de “ajustamento” levado a cabo pela Troika desde 2010 uma queda de mais de um quarto do PIB, um desemprego de 27% (com o desemprego jovem na casa dos 50%), um terço da população abaixo do limiar da pobreza e uma vaga de emigração jovem sem precedentes na sua História. No entanto, é a este país que as “instituições” exigem que tenha um crescimento de 2% em 2016 e 3,5% em 2017.

Refira-se que mesmo a estabilidade alcançada em Portugal no que se refere ao financiamento dos títulos de dívida nos mercados financeiros é uma ilusão de curto prazo. Sem a assistência directa do BCE ou perante alterações conjunturais que venham a instabilizar a economia mundial os nossos cofres cheios não passarão de um pequeno muro de areia à beira do mar. Mais do que isso, o volume de dívida do país, tanto pública como privada, é uma monstruosidade insustentável que ninguém dos partidos do chamado “arco da governação” parece querer discutir.

O que está afinal em causa é muito mais do que a Grécia. A Comissão Europeia e o BCE, com a conivência do FMI, estão a construir um monumental embuste em torno dos problemas estruturais do Euro. Países como a Grécia e Portugal foram subjugados a agendas políticas inúteis, destrutivas no campo laboral e depredatórias no plano das privatizações, instituídas através de “programas de ajustamento” que tiveram como fundamental prioridade a transferência das suas dívidas dos bancos credores externos para o plano institucional e interno.

A ausência de entendimento com a Grécia resulta apenas e só da falta de vontade política para admitir qualquer cenário que fragilize o discurso oficial e dê força às vozes que contestam as orientações políticas dominantes na UE. No entanto, mesmo que venha a prevalecer a lei dos mais fortes, sem a correcção das assimetrias da moeda única, sem uma política conjunta de combate à evasão fiscal e à fuga de capitais, sem a regulação bancária e uma alteração profunda do mandato do BCE que permita o financiamento directo e a intervenção nos mercados que proteja a zona Euro de ataques especulativos, estaremos apenas a adiar a crise de fundo inevitável.

Eis uma Europa incapaz de acalentar hoje qualquer desígnio para o futuro dos seus cidadãos. Os “anos da Troika” mais não fizeram do que segmentar e dividir os europeus; o contrário daquilo que devia ser feito para sustentar uma agenda conjunta de investimento interno para o crescimento e a criação de emprego que ofereça estabilidade e trave a alienação de toda uma geração.

Algumas referências:
As propostas da Grécia para acabar com a crise por Yanis Varoufakis (original aqui);
O Poder dos Loucos por Daniel Oliveira;
Bad Faith. Why Real Debt Relief Is Not On The Table For Greece por James Galbraith;
Why Greece Should Reject the Latest Offer From Its Creditors por Philippe Legrain;
The Eurozone’s Cover-up over Greece por Simon Wren-Lewis;
Europe’s Last Act? por Joseph Stiglitz;
Sabe o peso da canga que leva ao pescoço? por Francisco Louçã.

O rasto da Troika

Tenho vindo a partilhar algumas das entrevistas que Harald Schumann realizou aquando da preparação do seu documentário «The Trail Of The Troika». Está agora finalmente disponível na versão inglesa com legendas em português (acessíveis através do menu do YouTube na barra inferior).



Um testemunho importante para compreender o processo de sobreendividamento que teve lugar em países como a Grécia, Portugal e Irlanda e o enquadramento financeiro e político que determinou a actuação das instituições europeias e do FMI no resgate a estes países.

O académico

Yanis Varoufakis vem-se revelando como um dos mais lúcidos e pertinentes pensadores do que é hoje a Europa e da encruzilhada em que vive o velho continente. Num discurso que apresentou recentemente numa conferência em Berlim deixou um novo e poderoso testemunho desta União dividida por uma mesma moeda, mantida agora não por um qualquer desígnio colectivo mas apenas pela força das dívidas.
No entanto, pese embora o contributo que vem dando para despoletar um debate alargado sobre as causas da crise da dívida pública na Europa e as escolhas que se devem colocar no plano político, Varoufakis é tratado como uma caricatura por grande parte dos media europeus e também em Portugal.

O conflito político que hoje divide o governo grego e as instituições europeias é também retratado nos meios de comunicação e opinião com um penoso simplismo. Mesmo esses cinco por cento da população tida como "cidadãos diferenciados”, espectadores frequentes dos canais de informação por cabo que ocasionalmente até lêem jornais económicos, papagueiam a narrativa superficial em que vivem submersos, reféns de uma visão pré-concebida e acrítica assente em pressupostos maniqueístas quanto à real natureza da crise, quanto ao funcionamento e às consequências do modelo monetário em que laboraram as economias do Euro até à crise 2008/2010 – um modelo que, diga-se, em nada mudou até aos dias de hoje.

Os que avançam o argumento tantas vezes repetido de que a Grécia falida precisa do dinheiro dos contribuintes Europeus para suportar as suas políticas sociais deviam fazer um esforço em tentar compreender que o contexto monetário europeu não é uma lei natural, uma força da natureza "inevitável" como a gravidade, mas o resultado de um modelo instituído com regras – e assim procurar compreender que regras são essas.

Compreender, por exemplo, a relação directa entre a criação de dinheiro e a dívida; o papel e o envolvimento que a banca europeia (maioritariamente alemã e francesa) teve nas políticas de expansionismo que a Grécia conduziu (tal como Portugal e Espanha) até finais da década passada. Ou como pode hoje o BCE criar do nada um bilião (um milhão de milhões) de euros numa ambiciosa operação de quantitative easing para compra de títulos de dívida pública junto da banca comercial, mas que essa mesma Europa não se pode empenhar num programa de financiamento da economia europeia ou na implementação de um mecanismo alternativo de gestão das dívidas públicas dos países do Euro que não os coloque na dependência de financiamento directo junto da banca privada.

Deviam, por outro lado, compreender o que foi o processo de resgate grego. Recomendo a entrevista que Harald Schumann fez a Philippe Legrain, ex-consultor de Durão Barroso na Comissão Europeia, que dá conta, de forma desassombrada, dos verdadeiros contornos daquilo que foi imposto ao governo grego em 2010. Deveriam aliás relembrar-se que a Troika se encontra na Grécia há cinco anos e ajuizar quanto aos resultados económicos e sociais das políticas que ali foram conduzidas por imposição externa.

A verdade é que a “Europa” não é mais um agente neutro. Exemplo flagrante desta realidade é a forma como o "apolítico" BCE retirou de imediato o reconhecimento da dívida grega como garantia nos empréstimos à banca do país, no dia 4 de Fevereiro, uma semana depois da vitória de Alexis Tsipras e no dia em que se iniciavam as conversações do seu novo governo com os parceiros europeus. Um acto que nada tem de apolítico – pelo contrário, tratou-se de uma medida claramente hostil. Dizer também que a fuga de capitais – que de resto é uma constante desde 2010 – pode ser imputada ao actual governo grego, ou que a instabilidade ali criada é da sua exclusiva responsabilidade, é nada mais do que uma dolosa deturpação da verdade.

No entanto, apesar desta complexidade de circunstâncias, é esse discurso simplista da austeridade versus anti-austeridade que vingou nos principais meios de comunicação. A barragem da propaganda tornou-se o principal obstáculo a uma discussão lúcida sobre de onde viemos, o ponto em que estamos e os caminhos que poderíamos, em conjunto, prosseguir na Europa. A cidadania avançada é todos os dias destruída por esse pensamento binário reinante, movido pela força da opinião fácil e do soundbyte.

Perante tudo isto, em boa verdade, talvez o principal defeito político de Yanis Varoufakis tenha sido o de se tratar primeiramente de um académico. E talvez o seu grande erro tenha sido, por isso mesmo, a ingenuidade de acreditar que a razão dos factos e dos argumentos seria suficiente para demover tal demagogia.
O que é afinal um académico senão alguém para quem a razão acabará sempre sobrepor-se ao erro e à falsidade. Terá Varoufakis pensado que avançar uma tese sólida – uma análise racional da situação vivida no seu país sustentada em factos e números – perante os seus parceiros do Eurogrupo seria suficiente para provocar uma resposta igualmente racional em busca da solução para esses problemas?

O drama, afinal, é que os parceiros europeus não se revelam sequer disponíveis para ir a jogo em tais termos. As agendas políticas dos diferentes governos e das “instituições” sobrepõem-se a qualquer hipótese de reflexão racional, colaborativa e construtiva, baseada no reconhecimento dos factos. A resposta assentou sistematicamente no discurso vago dos “princípios” e na imposição de programas de duvidosa legitimidade e confirmada ineficácia. No meio de tudo isto estão os cidadãos gregos, mero dano colateral cuja realidade vivida é irrelevante para os que habitam em tais círculos.

A Grécia não encontrará assim qualquer solidariedade entre os actuais parceiros europeus. “Redesenhar a união monetária”, como vem invocando Varoufakis, careceria de um consenso quanto às origens do problema estrutural do Euro. Nada mais distante da agenda das instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional – uma agenda escondida dos discursos públicos mas escrita na pedra dos “memorandos de entendimento”: desregulação das leis laborais, redução do rendimento do trabalho, privatização de sectores de interesse público (infra-estruturas, energia, água, etc), limitações à soberania nacional na legislação financeira e relações comerciais, e por aí fora.

O académico Varoufakis não encontrará interlocutor entre tais parceiros. A mais medíocre geração de políticos “moderados” da Europa, capturados e subservientes, está a falhar tragicamente, abrindo a porta para a ascensão dos extremismos que navegarão as ondas do descontentamento com populismo e ainda mais demagogia.
Esquecidas que estão as lições repetidas da História, poderá a Democracia ainda assim encontrar o seu caminho? Talvez, surpreendentemente, para lá de todas as probabilidades, sim. E talvez esse caminho esteja a iniciar-se agora mesmo, nestes estranhos dias, ali onde tudo começou.

Irracionalismo

Uma esplanada composta por cadeiras de resina brancas – à venda no Leroy Merlin pela módica quantia de 4,49 euros cada – repousa num recanto da Cidade da Cultura da Galiza, obra que custou ao governo da região cerca de 400 milhões de euros. O cenário revela-se uma caricatura real das muitas perplexidades que se levantam perante estas arquitecturas mediáticas correntemente designadas como starchitecture.

Um artigo do The Architectural Review traça uma abordagem certeira sobre as contradições em que assenta o discurso “crítico” que tantas vezes se enuncia em torno destas obras – ler Empty gestures: Starchitecture’s swan song. São projectos que enfatizam o gesto híper-estrutural, marcados por uma grosseira desproporção entre o contentor e os seus conteúdos, com uma relação inversamente proporcional no que respeita ao investimento entre o construído e o vivido. Invariavelmente, são edifícios de exacerbada generosidade espacial para pouca ou nenhuma função – grandes átrios, extensos corredores, colossais escadarias; espaços onde persiste apenas o momento contemplativo. Uma arquitectura diligentemente empenhada em oferecer ao visitante o êxtase perante a sua própria obesidade.

O desalento que não podem deixar de nos provocar estas arquitecturas prenuncia a necessidade de revisitar uma história crítica da arquitectura contemporânea tendo presente o entendimento que hoje podemos ter quanto ao processo político e económico que conhecemos nas últimas quatro décadas. Estas são, em boa verdade, arquitecturas “do seu tempo” – de um tempo de irracionalismo que não deixará de invocar, como escreve Peter Buchanan, as maiores perplexidades junto das próximas gerações de arquitectos. E são também já arquitecturas do passado – mesmo nas suas manifestações vindouras. A sua espectacularidade só tem eco na sua profunda irrelevância. O mundo da arquitectura não tem hoje nada a aprender com estes exercícios de grande mediaticidade, presos que estão à singularidade dos seus contextos políticos e a uma visão hipertecnológica do processo construtivo.

A compreensão da singularidade que sustentou o fenómeno da starchitecture obrigará a reflectir sobre a sua fundação política e a efemeridade das circunstâncias económicas e sociais que a envolveram. Não podem nessa discussão os arquitectos julgarem-se espectadores inocentes da História ou fazer crer, como por vezes se ensaia, o papel amoral das suas investigações conceptuais – um discurso que só tem paralelo na retórica neoliberal em torno da pretensa amoralidade da actuação livre dos agentes económicos. Em si mesmo tal prerrogativa é já, ela mesma, uma afirmação carregada de “moralidade”.
O que está aqui em causa é, afinal, algo muito simples: que uma má política resultará sempre numa má arquitectura – eis algo que nem o mais sofisticado parametricismo consegue esconder.

Sobre este tema ler também: Arquitectura do défice: da arquitectura como narrativa política e Retratos da crise.

A ler

A zona euro dedicou mais de um terço da sua vida a um ajustamento desequilibrado, que empobreceu toda a zona. Os custos desse ajustamento recaíram quase exclusivamente sobre os países mais pobres. (…)
Tendo identificado erradamente o cerne do problema com que a crise a confrontou, a forma como a zona euro com ela tem lidado revelou-se profundamente errada, porque se concentrou sobretudo nos sintomas mais visíveis ou nas ramificações do problema, descurando a sua raiz.

– Eurocrise: uma outra perspectiva, Vítor Bento, Observador.

Sabia que?...

Será que os nossos comentadores, jornalistas e directores de jornais sabem estes factos sobre o sistema bancário moderno? Eis algumas perguntas simples sobre economia.

Portugal do lado errado da História

Os governantes alinhados com a doutrina dominante na UE, entre os quais encontramos o Primeiro Ministro português, não querem sequer ouvir falar sobre a proposta do novo governo de Alexis Tsipras que gostaria de convocar uma grande conferência europeia sobre a dívida. Qualquer debate sobre estratégias e modelos alternativos de gestão das dívidas públicas é suprimido liminarmente. A palavra reestruturação, essa, tornou-se perigosa e é motivo de despudoradas campanhas de desinformação que procuram capturar os cidadãos no seu próprio pensar.

Jornalistas acorrem a questionar políticos sobre as suas posições a respeito de “intenções de reestruturação unilateral” das dívidas soberanas – uma discussão que simplesmente não existe e algo que ninguém propôs. As perguntas parecem saídas directamente de gabinetes de comunicação próximos do governo, prontas a serem replicadas por funcionários servis que há duas semanas não sabiam sequer quem era Varoufakis – muito menos conhecem as suas propostas.

No essencial, a Proposta Modesta avançada por Yanis Varoufakis e Stuart Holland e, numa posterior revisão, subscrita também por James Galbraith, assenta na transferência parcial (mas expressiva) de dívida para o domínio público, através do BCE, fazendo com que os títulos de dívida dos estados do Euro deixem de estar na dependência de financiamento junto da banca privada.

Tal possibilidade é também deturpada recorrentemente nos meios de comunicação por comentadores que alertam para os perigos que podem advir da criação de dinheiro “do nada” pelo BCE para a compra de dívida pública, ignorando, por desconhecimento ou com dolo, que é exactamente isso que faz o sistema financeiro privado através da banca comercial. No contexto Europeu, à semelhança do que se passa nos Estados Unidos, mais de 95% do money stock em circulação na economia foi criado pelos bancos através da concessão de crédito na forma de depósitos electrónicos. A este respeito tive a oportunidade de escrever aqui no blogue: ler A Grande Questão Política do Nosso Tempo.

Importa dizer que a transferência de dívida pública dos estados para o foro de gestão de um "Tesouro" europeu não significaria qualquer despesa adicional para os cidadãos da zona Euro – muito menos dos trabalhadores dos países mais ricos para os mais endividados. Pelo contrário, teria como principal efeito uma redução imediata de cash-flow da banca comercial em resultado da perda dos juros que esta faz incidir sobre a dívida pública, susceptíveis à influência das agências de rating – empresas igualmente ligadas ao sector financeiro.

Neste xadrez político, o Primeiro Ministro afirma-se contrário à hipótese de reestruturação – contrário até a que sobre o tema se venha a realizar qualquer debate. Assim sendo, importa interrogar qual a estratégia, qual o projecto que o actual governo tem a apresentar para Portugal.

A possibilidade de levar a cabo um processo de investimento público ao abrigo do Plano Juncker afigura-se praticamente vedada a Portugal. Tratando-se de um plano que tem subjacente a co-participação maioritária de fundos da banca comercial, tal significa actuar na dependência de mais endividamento público. Estando Portugal em endividamento excessivo e sobre o efeito de apertados limites orçamentais, a acção do Plano Juncker no nosso país só poderá assim ser residual.

Outra possibilidade seria esperar o relançamento do financiamento privado da economia, em resultado do reforço das reservas bancárias por via da acção de quantitative easing pelo BCE. No entanto, mesmo presumindo que tal reforço de reservas se viesse a traduzir na maior disponibilidade da banca para conceder crédito às empresas – o que de resto contraria a experiência já observada nos Estados Unidos e no Reino Unido – sucede que as empresas portuguesas e os particulares também se encontram numa circunstância de excessivo endividamento.
Incapazes de absorver mais crédito, com um mercado em contracção de consumo, tal via parece também não oferecer quaisquer perspectivas de sucesso.

Em que fica, então, o projecto do governo para Portugal? Sem reestruturação da dívida pública (ou uma alteração substancial do modelo de gestão de dívida dos estados da zona Euro), sem acesso significativo ao investimento europeu e sem viabilidade para financiar a economia privada no mesmo modelo de crédito que vigorou até aqui, só nos resta um resultado: definhar, lenta e inexoravelmente.

Torna-se claro que Pedro Passos Coelho, convergindo com a corrente dominante na União Europeia protagonizada por Angela Merkel, Mario Draghi e Jean-Claude Juncker, e avalizada por Christine Lagarde, não actua na defesa dos contribuintes europeus, muito menos dos portugueses. Ao negarem a possibilidade de instituir um sistema de gestão de dívida pública na zona Euro, os líderes da União estão a actuar em defesa da superestrutura financeira que vem controlando a política monetária, abusando do poder que lhe foi colocado à disposição para gerar uma insustentável bolha de crédito de crescimento exponencial nas últimas décadas.

É isto que está em causa. E é também por isso que qualquer debate sobre reestruturação, seja por via das propostas subscritas por Varoufakis, pelo plano de Wyplosz ou por qualquer outro, é abafado liminarmente do espaço público. Para não ver posto em causa o establishment de poder que vem ditando as regras do projecto Europeu.

Terra incognita

Se a Europa – isto é, a Alemanha – forçar o Governo de Tsipras a capitular, muita gente ficará feliz com o desfecho. Mas são inconscientes: estarão apenas a antecipar o fim da Europa. A capitulação e a humilhação da Grécia detonará, entre muitos povos da Europa, uma onda de ódio antialemão e de frustração com Bruxelas que será terra fértil para extremismos bem mais perigosos e incontroláveis. O desespero nunca foi bom conselheiro. A chancelerina Merkel devia meditar na célebre frase de Kennedy: “Os que tornam impossível a revolução pacífica tornam inevitável a revolução violenta”.

– Miguel Sousa Tavares: Se nós não somos a Grécia é porque somos parvos; Expresso

A imagem fica para a crónica destes tempos. A História desenrola-se em frente dos nossos olhos. Não sabemos ainda, em boa verdade, o que estamos a ver; a capitulação de um funcionário de Bruxelas ou o vôo de Ícaro de Varoufakis. O presente é sempre um espesso nevoeiro que tarda em passar. É a maldição de viver tempos interessantes. Ou tempos estranhos, estes, em que a estabilidade é uma certeza de agonia e na incerteza encontramos a única réstia de esperança.