Vias de desenvolvimento

A ler o artigo Qualidade Quantidade, por João Athayde e Melo, sobre o processo de desenvolvimento urbano de Maputo. Um retrato das carências e das potencialidades em presença na capital de Moçambique e, acima de tudo, um alerta para os perigos que enfrentam os países emergentes ao seguirem estratégias de sobreaquecimento económico assente em megaprojectos de prioridade duvidosa, repetindo modelos testados e fracassados em alguns dos países mais desenvolvidos. No Jornal Arquitectos.

The problem with architects

If you like fantasy and you want to be the next Tolkien, don’t read big Tolkienesque fantasies – Tolkien didn’t read big Tolkienesque fantasies, he read books on Finnish philology. Go and read outside of your comfort zone, go and learn stuff.

— Neil Gaiman, Nerdist podcast, 2011. Via Brain Pickings.

The problem with architects is that they care too much about architecture. We spend way too much time and energy talking about architecture, reading architecture books and magazines, visiting architecture blogs and websites, nurturing a monocultural viewpoint on the world that surrounds us.

Architecture is a field of knowledge that spreads into many different areas of life. It’s not just about material buildings, it’s not just about light or about the art of drawing or whatever fantasy you’ve been told in college. It’s about the interaction of things in the inhabited world.

The most difficult thing in creating good architecture or urban design is that there’s a lot of complexity going on, there are too many layers. Everytime you look at things from a different point of view you see different things. If you’re considering structure, for example, thinking about the right balance between material resources and the needs of the building, you will assess a number of interrogations. But if you’re thinking about daylight or rain, about the air flow, about electricity and a myriad infrastructures, about garbage disposal or sewage draining, you will see other things.

And if you widen that thought process to areas like, say, energy consumption or sociology, or economy, or history, you will see even more things you didn’t consider in the first place.

So when some architect says that projects are “born” on a napkin drawing, what can you say? Can you put that amount of thought in a sketch made over a cup of coffee? Do you think a good work of architecture is born from a moment of inspiration? Well, I don’t.

These thoughts came to me as I was watching S G Collins, director of Postwar Media, talking in his latest video, Return to Civilization.



Now, here’s the thing. I’m not saying I agree with everything he’s saying – although I can’t help identifying with his tongue-in-cheek sense of humour. But that’s not really the point. No, the most interesting thing is that here is a non-architect talking about architectural issues, and doing so by presenting different questions. By addressing the multi-layered complexity of architecture and urbanism that is often missing in the monocultural discourse architects tend to surround their profession with.

The problem with architects is that we need to change the way we question, think and execute our work. We need to go outside of our comfort zone. Monocultural thinking is our greatest enemy.

Last House Standing

Last House Standing is a photographic essay by Ben Marcin.

As casas também resistem. Ben Marcin, fotógrafo americano de origem germânica, registou imagens de casas “em banda” que hoje permanecem isoladas. O autor faz notar que, em muitos casos, estas últimas habitações se encontram ocupadas. Falam-nos, mais do que sobre elas mesmas, de como a vida pode persistir à disfunção da cidade que as rodeia. Via Sound + Vision, Feature Shoot.

Urbanismo faça-você-mesmo

Exemplo de urbanismo faça-você-mesmo. Em Seattle um grupo de cidadãos levou a cabo uma acção de guerrilha urbana, alterando e ampliando uma ciclovia existente e introduzindo protecções – dissuasores de plástico facilmente removíveis – em troços mais perigosos do percurso. A iniciativa foi acompanhada por uma carta dirigida aos serviços de trânsito do município, explicando os objectivos da intervenção.
Se acções deste tipo são muitas vezes menosprezadas ou encaradas como actos de vandalismo, neste caso as autoridades locais resolveram atender aos motivos apresentados pelos habitantes. A iniciativa espontânea serviu de inspiração a uma proposta definitiva coordenada pelos engenheiros de tráfego da cidade, tornando a infraestrutura mais segura para todos. Toda a história no Seattle Bike Blog. Via People and Place.

Morro da Providência

No morro da Providência, uma das mais antigas favelas do Rio de Janeiro, está em curso uma vasta operação urbana de que resultará a demolição de centenas de pequenas casas da encosta. O street artist português Alexandre Farto, mais conhecido como Vhils, passou várias semanas junto daquela comunidade gravando murais com os rostos dos antigos residentes nas paredes restantes das suas casas.
Descascando a superfície, um pequeno filme dirigido por João Pedro Moreira, dá a conhecer este projecto artístico. Uma história de expropriação colectiva contada pelas muitas faces do morro, são as dores de crescimento de uma cidade em mudança que parece não saber como crescer sem expulsar as suas próprias pessoas.

The Pigs

The Pigs is a photographic essay by Carlos Spottorno.

Carlos Spottorno é um fotógrafo de origem Húngara que vive e trabalha actualmente em Madrid. Colaborou em diversas publicações de renome internacional tais como a National Geographic, o Le Monde, o El País e o The New York Times. Entre os vários prémios que recebeu ao longo da sua carreira encontra-se um prestigiado prémio World Press Photo pela imagem de um voluntário de limpeza, captada durante os trabalhos de recuperação ambiental da maré negra que atingiu a costa da Galiza após derrame de óleo do petroleiro Prestige em 2002.

The Pigs é o seu mais recente trabalho de foto-reportagem documental. Ensaio sobre uma visão estereotipada do conjunto de países do Sul da Europa, formado por Portugal, Itália, Grécia e Espanha, agrupados num termo pejorativo originário do meio financeiro anglo-saxónico. O título é reproduzido numa alusão ao design gráfico do logotipo da revista The Economist, fazendo eco desse olhar parcial sobre a nossa realidade. Suponho que é assim que os economistas nos vêm – desabafa o autor.

Esta é, no entanto, também a história de uma viagem interior. Partindo em busca dessa visão preconceituosa sobre os países do Sul, Spottorno viu-se confrontado com uma realidade que nos é incómoda. Como lidar com esse mundo desgostante que nos envergonha, que não consta dos guias turísticos, esses despojos do naufrágio de um conjunto de grandes nações da civilização ocidental? Teriam os economistas, afinal, razão? A resposta chegou na última paragem, na ilha grega de Naxos, a meio caminho entre a recolha de fotografias e o trabalho de reflexão que se seguiria. Spottorno afirma que estamos amarrados a uma visão estreita do mundo, reféns de uma visão idealizada do passado e das fracas fundações em que se suporta o nosso presente.

Os Pigs, afirma Carlos Spottorno, são a personificação de um paradoxo; entre a imagem desproporcionada da sua própria relevância e o complexo de inferioridade que se manifesta entre os seus desejos de grandeza e a realidade da sua situação. Por isso, os Pigs são velhos, cínicos e individualistas. O sentido de comunidade, tão encastrado na cultura nórdica, é fraco nestes países que carregam séculos de uma estrutura social fortemente hierárquica, acostumados a governos autoritários e corruptos. E assim as expectativas do povo já só se exteriorizam enquanto anseio de bem-estar pessoal, uma mais-valia de sobrevivência que acaba por se revelar um entrave ao progresso conjunto da nossa sociedade.

Parados no trânsito

As paragens de autocarro são objectos icónicos da vida urbana tantas vezes invisíveis aos olhos dos cidadãos, como um pano de fundo do quotidiano. Num tempo em que as cidades passaram a estar inundadas de mobiliário de catálogo, estas imagens que nos chegam de diversas cidades do continente americano convocam-nos para a imaginação e o engenho, tudo aquilo que torna os lugares únicos. As fotografias são de Daniel Silvo e Humberto Díaz e fazem parte da série fotográfica La Espera, integrada no projecto iberoamericano de intercambio cultural Lugares de Tránsito. Para ver no Afasia.

Pendente

Kabul, Outubro de 2012. A favela avança na direcção da encosta. A malha resiste a todo o custo, passando do plano horizontal para uma verticalidade crescente onde as ruas se tornam impossíveis. No alto as casas atravancam-se umas sobre as outras, para abeirar-se do limite. Fotografia de Roberto Schmidt, no The Atlantic. Via People and Place.

Regular a reabilitação urbana

O preço do solo na reabilitação urbana, artigo de opinião do Professor Sidónio Pardal publicado no Jornal Arquitecturas.

Podemos constatar que o elevado preço do solo é o principal factor que está a impedir e inviabilizar as operações de reabilitação urbana de prédios degradados e em estado de ruína e abandono nas áreas mais centrais das cidades, onde existe uma forte procura interessada em investir na compra e recuperação desses edifícios. Não são negligenciáveis outros factores de impedimento e custos de contexto associados ao peso burocrático do licenciamento, mas a falta de fluidez do mercado deve-se seguramente aos valores exorbitantes que os proprietários pedem, num quadro de desinformação e de falta de referências demonstradoras da lógica que assiste à composição dos preços do imobiliário.

Ler artigo completo aqui.

Sim City

Uma cidade fantasma que parece extraída de um jogo de Sim City, em construção nos arredores de Luanda. Uma “paisagem” distante de conceitos convencionais de geografia urbana para o ciclo de vida das cidades, porque não é já de cidades que se trata. Estamos perante a materialização de uma lógica de investimento que já não carece de pessoas – a cidade que se auto-constrói como uma bolha dentro da sua própria bolha.

Uma curiosa forma de “desenvolvimento” que perdeu de vista qualquer noção de progresso. O que vemos aqui são modelos importados de realidades urbanas já de si esgotadas e falidas. Algures, num banco na Ásia distante, isto é um activo financeiro vendido em títulos e oscilando ao sabor das expectativas. A cidade é já um mero acessório do mercado financeiro. Uma simulação de economia. Sim City.

Rethinking city streets

It’s time to make our streets safer for everyone, purple creatures included.

The United States may be one the most motorized societies in the world but it is also witnessing a profound cultural transformation regarding the way city planners deal with the issue of transportation and its consequences on urban planning and street design. Streetfilms is a good starting place to discover many case-studies and good practice examples on a wide array of topics such as traffic calming , car-free design and pedestrian safety.



One of its latest videos – Fixing the Great Mistake: Autocentric Development – reveals the historical consequences of the implementation of wide roadways in New York in the first half of the 20th century. In the 1930’s and 40’s, virtually all major car lanes in the city were widened and the public sidewalks become greatly reduced, raising heated reactions from local residents.
Currently, the public administration is promoting a series of strategies to correct the mistakes inherited from decades of auto-centric development, to reclaim public space and improve the quality of life of its inhabitants. The revision of Times Square and the expansion of NYC’s Bike Network are the most visible projects of this undergoing urban design revolution.



San Francisco’s Pavement to Parks proposal is another interesting initiative – see People, Parklets, and Pavement to Parks. This urban program is promoting the conversion of parking areas into outdoor public spaces and cafes as an attempt to support commerce and social life in the local community.



The city of San Francisco has been developing a long-term plan towards sustainable mobility since 2006. The Better Streets Plan is a remarkable example of systematic codification of street typologies and urban practices. Its aim is to promote sustainable habits regarding transport in the urban neighborhood, establishing new forms of street design that invite multiple uses, including safe, active and ample spaces for pedestrians, bicycles and public transit. Access the Better Streets documentation page and download the plan draft to find more about it.

O caminho de Corbusier

A Unidade Habitacional de Marselha é um dos projectos icónicos de Corbusier e uma daquelas referências básicas de qualquer arquitecto. Começa a ser planeada imediatamente após a Segunda Guerra Mundial (1945-46), entrando em construção em 1951. O edifício projectado para 1600 habitantes consiste numa enorme construção de 140 metros de comprimento de fachada, 24 metros de largura e 56 metros de altura, e previa o funcionamento interno de mais de 26 serviços independentes. Cada piso contém 58 apartamentos, projectados no famoso sistema dominó, com acesso a um grande corredor interno idealizado para funcionar como comunicação em profundidade e passagem.
O projecto serviu como primeira oportunidade para Corbusier pôr em prática as teorias de proporção e escala que viriam a dar origem ao Modulor. Ao mesmo tempo, constituía uma visão inovadora de integração de um sistema de distribuição de bens e serviços autónomos que serviam de suporte à unidade habitacional, dando resposta às necessidades dos seus residentes e garantindo uma autonomia de funcionamento em relação ao exterior. Esta natureza auto-suficiente pretendida por Corbusier era a expressão de uma preocupação que começara a reflectir desde os anos 20, na sua análise aos fenómenos urbanos de distribuição e circulação que se começavam a repercutir na sociedade moderna.

A sua concepção formal assimilava os princípios que lhe são hoje bem conhecidos. Assente sobre pilotis em betão armado, o edifício era concebido de modo a permitir uma grande permeabilidade visual ao nível do solo, o nível térreo funcionando como espaço de comunicação entre o exterior e o interior, com acesso às comunicações verticais. Estes conceitos tornaram-se parte da iconografia de Corbusier que assim dramatizava a necessidade de relação da construção com a envolvente urbana.
Outro aspecto muito interessante da unidade habitacional consiste na utilização da cobertura como centro de funções, sendo um dos espaços de maior vivência. Incluía:
- uma pista de atletismo com 300 m.;
- um ginásio coberto;
- um clube;
- enfermaria;
- infantário;
- espaço social.
Estes serviços eram dispostos de modo a usufruir das condições de visibilidade proporcionadas pela altura do edifício, enriquecendo a experiência de vida dos residentes.

As Unidades Habitacionais de Corbusier, em Marselha e depois em Nantes, consolidaram os conceitos que vinha desenvolvendo em torno da ideia moderna de habitar. Os princípios que lhe davam corpo resultavam de uma ideia de arquitectura enquanto produto da racionalidade, instrumento para delinear um sistema social enquanto sistema de razão. Nele se incorporavam princípios de funcionalidade e economia, reconhecendo-se na arquitectura um meio de ordenar o ambiente urbano e oferecer melhores possibilidades para as agrupações humanas. A criação de uma nova mecânica de circulação, organização de funções, concepção de um sistema de relações integradas, todas essas possibilidades eram usadas de um modo disciplinado e exprimiam a enorme vontade de intervir no processo da arquitectura e da sociedade moderna.

Estes projectos são exemplos icónicos da arquitectura de habitação colectiva do Movimento Moderno. Tantas décadas passadas desde a sua construção e reconhecemos ainda a actualidade dos princípios que lhes deram forma. O enquadramento em que nasceram e a perenidade que se lhes reconhece são uma herança que nos é indiscutível. A doutrina de Corbusier tornou-se numa ferramenta essencial para providenciar as exigências da casa de todos, sustentada na padronização de parâmetros de qualidade e a industrialização da construção.

O fenómeno da arquitectura de habitação de massa que percorreu toda a segunda metade do século XX não pode ser estudado criticamente por meio de um historicismo meramente idealístico, da crítica formal ou outro que não considera a sua base determinante enquanto processo histórico social - o aparecimento do automóvel como factor de desenho urbano, a perda de território do homem nas ruas das idades, o crescimento populacional vertiginoso dos centros urbanos, muitos factores estão na base das suas causas. Corbusier promoveu uma abordagem visionária destes processos e procurou dar-lhes resposta concreta em função das possibilidades técnicas que tinha á disposição. Paradoxalmente, talvez possa dizer-se que os meios com que Corbusier contava para operar a sua solução aos problemas da sociedade moderna – a industrialização – eram fruto do mesmo fenómeno que iniciara o mecanismo de transformação em que as cidades haviam caído em primeiro lugar.

Persiste na nossa mentalidade a procura de causas simples para as coisas, uma racionalidade que ainda hoje domina o pensamento de universidades e academias. Mas será um erro considerar o problema da habitação de massa e os fenómenos de desumanização que em muitos casos conduziram o crescimento das cidades, como problemas estritamente arquitectónicos ou mesmo urbanísticos. Acusar a herança moderna por algumas das suas subsequentes falências é não compreender o vasto fenómeno civilizacional expresso na nossa história recente. De certo modo, a transição da era moderna para esta em que vivemos assenta na compreensão da incapacidade humana em responder aos problemas que a sua presença coloca no mundo. A compreensão afinal de que esse mundo é uma nebulosa de complexidade, e que a nossa acção se determina entre as variáveis e os graus de incerteza entre o lugar da razão e o território da realidade.

(imagens via)

Os sinais

O sector da construção civil constitui um mercado de comportamento atípico. Diferente dos normais modelos de mercado em que a procura determina o valor da oferta, o imobiliário apresenta uma tendência para a manutenção dos preços até ao limite das expectativas. Na actual situação portuguesa, e apesar da crise económica que estamos a atravessar, o preço de venda da construção tende a manter-se e as ligeiras descidas resultam, em geral, da colocação de fogos de revenda ou usada pelos seus proprietários.
Existem várias teorias a respeito deste fenómeno. Uma delas, expressa na ideia de “mercado imperfeito”, faz reflectir sobre a natureza particular deste sector. No mercado convencional, o preço do produto estabelece-se em função do conjunto de factores que o compõem: matéria prima, custos de transporte, mão-de-obra, maquinaria, packaging, distribuição, publicidade; a que acresce uma margem de lucro relativa. No imobiliário, o promotor tende a definir o seu preço no sentido inverso: o lucro desejado para a mobilização de capital, custos de construção, impostos e taxas, custos de pessoal; chegando finalmente à margem disponível para o terreno de construção. O custo do solo urbano tende assim a definir-se em função da expectativa mais elevada de rentabilidade; tornando-se um valor de referência que “nivela” o mercado em alta. A situação agrava-se uma vez que o solo urbano, matéria prima do sector, é um bem limitado; sendo também o de qualidade, muitas vezes, escasso.
Vários factores contribuem para a complexidade de funcionamento do mercado da construção. Um desses factores deve-se ao envolvimento da banca como interveniente directo na constituição das suas regras. Dado o seu volume, e a quantidade de capital investido com base em crédito, torna-se difícil assumir uma política de redução de preços generalizada, mesmo perante um mercado em baixa. Uma descida repentina do custo de solo urbano fragilizaria gravemente grande parte de investidores, comprometendo a segurança dos seus compromissos financeiros. O sector bancário tem actuado de forma a adiar a tendência para uma regulação do mercado em baixa: criando condições de crédito que permitam aos compradores suportar as margens de lucro, ou pelo menos os investimentos já realizados. Isto é verificável pelos recentes aumentos de prazos de empréstimo no crédito-habitação, na prorrogação parcial do crédito para o fim do empréstimo, entre outras modalidades entretanto criadas. São medidas que procuram criar condições de sustentação do mercado, num momento particularmente frágil da economia.
Os produtos de crédito intercalar para troca de casa tornaram possível a muitos proprietários a compra de casa nova, na expectativa de vender a sua casa antiga até um prazo máximo de três anos. Para muitos destes compradores esse prazo chegará ao fim ainda este ano, enfrentando a urgência de vender a sua velha casa numa situação de mercado em baixa; e correndo os riscos de ver agravar as suas prestações que passarão a incluir capital e juros, caso não realizem a venda. O aumento previsível das taxas de juro irá sobrecarregar ainda mais a pressão sobre os que estão dependentes do crédito no limite das suas possibilidades. Estamos assim perante o perigo real de se verificar uma inundação do mercado imobiliário por produto. Existem já sinais claros de que este fenómeno está a acontecer. A mediação imobiliária é hoje um dos negócios mais expressivos da área do franchising, com inúmeras firmas a procurarem ocupar o seu lugar para rentabilizar esta tendência.
Nesta situação, e no que ao sector imobiliário diz respeito, os elevados lucros da banca relativos ao crédito para compra de construção devem ser vistos com desconfiança. Todos estes sinais aparentes de vitalidade e competitividade poderão não passar do prenúncio da crise. Num país onde a carga fiscal está acima dos limites, é pouco expectável que o sector tenha suficiente dinâmica para suportar o ajuste inevitável. Assim sendo, o equilibrar da balança só poderá resultar com a dor de muitos, e as consequentes ondas de choque sobre a restante economia.

Anti-paisagem

Eu preocupo-me com o urbanismo. Bom, eu preocupo-me com tudo, mas principalmente com o urbanismo e o papel que nele tem a arquitectura.
Olhando para o pobre produto da nossa acção urbana, para os subúrbios massificados e anónimos que continuamos a construir, para a desatenção com que se olham os problemas da mobilidade (transportes, energia, saúde), o desperdício, a negligência e a falta de conteúdo com que se produz cidade, estamos a olhar para a nossa cultura. Um dos traços definidores da cultura de um povo é a forma como este se apropria do território e o molda à imagem dos seus interesses. As nossas cidades não são excepção: elas denunciam bem a sociedade que somos e reproduzimos.

Quando a nossa legislação diz que uma via pode ter 6.5 metros, o passeio 2.25 metros, os edifícios podem ter corpos balançados com 80 centímetros sobre a rua, e se alia a estes parâmetros um índice de construção, daqui resulta uma tipologia urbana específica. E a questão que se põe é: que conteúdo doutrinário corresponde a esta visão do que é uma rua, do que é um bairro? Que ideia ela nos diz sobre o que deve ser a sua vivência, do que deve ser o espaço da comunidade, do que queremos da nossa cidade? A este rigor paramétrico não se aliam esses outros conteúdos, tão mais importantes, para a qualidade da nossa vida.
A cidade faz-se assim com base em indicadores quantitativos, mas sem nenhumas orientações morfológicas sobre o que antes deveria ser; as suas redes e sub-redes, as suas centralidades, referências, enquadramento, elementos dominantes, transições, hierarquias, envolvência, contexto. É um urbanismo feito com a legislação numa mão e a máquina de calcular na outra.

Preocupa-me a forma como o urbanismo é um produto directo de legislação. Essa legislação resulta igualmente de prioridades que são culturais. Se dramatizássemos as questões comunitárias, a vivência urbana, a segurança ou a mobilidade, esses temas encontrariam espaço na legislação do urbanismo. Mas, como devem saber todos os que trabalham nesta área, o urbanismo tem esta particularidade: é demasiado jurídico para ser apenas desenho, mas também é demasiado desenho para ser apenas jurídico. Na verdade, o urbanismo é demasiadamente muitas coisas: gestão, desenho, arquitectura, paisagismo, engenharia, ambiente, regulamento, sociedade, história e por aí fora.
Ou devia ser.

Suponho que os modernos tenham tido uma vida mais fácil. Os problemas que tinham pela frente eram mais concretos e imediatos: habitação, infra-estruturas, equipamentos; planear a resposta a carências reais. Le Corbusier foi dos primeiros a compreender os problemas do século XX. Prospectivou o problema do automóvel no seu início. Teria destruído Paris com o seu visionarismo apaixonado – mas fico a pensar como seriam interessantes hoje as suas reflexões perante os novos problemas que se nos colocam. Bem mais interessantes, decerto, que as dos percursores do pós-modernismo.
Recordo Charles Jencks numa palestra ao lado de um inchado Tomás Taveira, falando desse novo mundo que estava a chegar. Com um optimismo new age suportado em slides de fractais e uma verborreia cheia da teoria do caos, Jencks dissertava sobre a condição pós-moderna, a guerra contra a totalidade e outras novas tendências da moda. Num panorama universitário a cheirar a mofo, com professores a perguntar se “és racionalista ou organicista”, não surpreende que aquele pós-modernismo tenha parecido uma lufada de ar fresco.
Outro mundo é este contemporâneo. A globalização e as formas avançadas de comunicação são as forças dominantes e estão a reconfigurar o social, o económico, o político. É nesse mundo que proliferam os novos doutrinadores, com Rem Koolhaas à cabeça.
Gostemos ou não, ele tem inteira razão quando diz que a arquitectura é subserviente ao mercado e aos seus termos – o mercado suplantou a ideologia. É por isso tão preocupante a sua afirmação seguinte, de alguém que vem definindo o lugar da arquitectura no espaço do urbanismo, da sociedade e da cidade. A arquitectura tornou-se um espectáculo. Tem de se embrulhar e já não tem qualquer significado para além de uma marca visual [landmark].
Estará a arquitectura condenada a embrulhar-se em conteúdo teórico como superfície do seu próprio espectáculo: contaminação, hibridização, mutação, processos tecnológicos, megaestruturas. O arquitecto reduzido a estrela market-driven, oportunista e incoerente, navegando ao sabor dos media que se deliciam com os feitos da arquitectura, essa nova forma de entertenimento?
Cada vez mais espectacular, cada vez mais fútil e incapaz de chegar onde verdadeiramente interessa.
Cada vez mais longe da cidade e das pessoas que a habitam.

É a lei, estúpido!

Costuma dizer-se que temos a melhor legislação do mundo. É mentira. A nossa legislação está para a melhor do mundo como um pelotão de scooters está para um Ferrari. Cinquenta motoretas não fazem um Ferrari, fazem uma confusão. Quando algo está em falta, o legislador produz mais uma motoreta a resolver aquele problema específico. Isto quer dizer que para se saber trabalhar com esta legislação não basta saber conduzir, é preciso ter cinquenta pares de pernas e a inteligência de um polvo.

A nossa lei tem coisas engraçadas. Vejamos este pequeno exemplo que apresento de forma simplificada. Uma pessoa vende uma casa. A outra compra-a. Ora, uma casa, para se poder considerar que é uma casa deve estar em condições de ser habitada. Por isso, as câmaras municipais emitem a chamada licença de utilização, neste caso de habitação, fazendo prova de que a casa está em boas condições.

Antigamente, para vender uma casa não era necessário ter licença de habitação. Isto queria dizer que você podia comprar uma casa a outra pessoa, sem garantias de que a casa estava em condições de obter a licença de utilização por parte do seu município, ou seja, sem cumprir com as condições legais exigíveis para se considerar habitável.

Para que isto não pudesse acontecer, os legisladores criaram um mecanismo legal. Começou então a ser exigida a apresentação deste documento, a licença de utilização, no acto da escritura de compra. Se o vendedor não conseguisse obter a licença, porque a casa não estava em condições, as conservatórias pura e simplesmente não poderiam fazer a escritura.

Resolveu-se assim um problema. Criou-se outro.
Imagine agora que você quer vender a sua casa velha. Porque não tem dinheiro. E a casa está degradada. Está tão degradada que já não tem condições de habitabilidade. Logo você não vai conseguir obter a licença de habitação. A não ser que faça obras. Mas você não tem dinheiro para fazer obras, por isso é que precisa de vender a casa.
Cria-se assim um vazio legal em que é impossível vender uma casa em ruínas. Mesmo que tenha comprador, que lhe quer comprar a ruína. Mas não pode comprar porque a conservatória não faz escritura porque a camara não emite licença porque a casa está degradada. Estão a ver?...

De outra vez, um colega arquitecto que trabalha na área do licenciamento municipal contava-me que só para as instalações de gás, depósitos de botijas e reservatórios, tinha de trabalhar com quatro decretos-lei mais três portarias e mostrou-me um molho de papel. Queixava-se como era difícil trabalhar com uma legislação tão dispersa e emaranhada, com decretos a revogar artigos de outros decretos ainda em vigor, e portarias a regulamentar artigos desses decretos. E eu pensei para mim: é a lei, estúpido! E os estúpidos somos nós!