![[a barriga de um arquitecto]](http://2.bp.blogspot.com/-doCk6vK2R5k/WfbuRd0sCMI/AAAAAAAAFq0/2LEik04kW2kG9S6g9GIwWPz5gWetGVEhQCK4BGAYYCw/s1600/bA_LOGO_MOCHA_2016_650.jpg){kind=logo}
Quinta-feira
Transcrevo na íntegra o excepcional texto do Arquitecto Nuno Portas publicado no Público sobre os mitos em torno do planeamento e crescimento das áreas urbanas. A tese é exemplar e um raro exemplo de análise das causas reais do problema, questionando os pressupostos e preconceitos vigentes na área do planeamento urbanístico sobre os quais poucos parecem querer reflectir.
O texto dá pano para mangas e merece uma séria reflexão. Escreverei algo mais sobre isto nos próximos dias. Para já fica o texto original. Os sublinhados são, evidentemente, da minha responsabilidade.
A Bolha Imobiliária: Causa Ou Efeito?
Desde há algum tempo que se vêm repetindo os artigos de opinião e as declarações políticas que convergem numa tese urbanística que parece politicamente correcta e a ponto de justificar alterações legislativas ou fiscais que estariam a ser preparadas. A tese é bem simples: os problemas urbanísticos e ambientais do país devem-se à chamada "bolha", ao excesso de oferta imobiliária, sendo que esse desperdício de solos, infra-estruturas e energia seria fomentado pela inconsciência dos municípios, através do sobredimensionamento dos planos que aprovam e da permissividade do licenciamento com que enchem os cofres camarários (e, quem sabe, as bolsas dos licenciadores).
Mas a tese é simplista: uma coisa é constatar a existência da "bolha"; outra é afirmar que a solução começa por retirar aos municípios as receitas fiscais associadas ao licenciamento, como castigo pela sua voracidade.
Em primeiro lugar, temos que nos pôr de acordo sobre o conceito de "imobiliário" (sobretudo de "construção de nova urbanização") que num dado momento possa ser considerado como desnecessário ou excessivo pela administração central ou local, de forma objectiva, transparente e não discricionária - isto é, que possa ser objecto de um regulamento administrativo limitativo de direitos. A nossa experiência diz-nos que, à luz dos conhecimentos presentes, neste e noutros países europeus, tal limite quantitativo não pode ser fixado de uma vez para sempre ("sempre" é a vigência do regulamento, seja plano, quotas ou outra forma). Podem prever-se metas; podem fazer-se discriminações positivas ou negativas que favoreçam ou refreiem determinadas tendências em relação a outras se localmente legitimadas, já que esta regulação quantitativa nunca poderá ser idêntica para todos os municípios ou regiões, quando se sabe que não se trata apenas de refrear a residência mas os serviços, as indústrias, os vários tipos de suporte do turismo, etc., com consequências óbvias para a modernização, o emprego, as mobilidades.
A tese "maltusiana" parte do pressuposto de que pode ser tecnicamente inquestionável a previsão quantitativa do crescimento numa dada região ou município com base na evolução demográfica de cada localidade, que, no último meio século, vem desafiando todos os cálculos de tipo mecanicista (por exemplo, população/famílias/casas) por uma razão principal que não posso aqui desenvolver: o crescimento ou transformação das cidades e vilas, cada vez menos separadas entre si, depende muito mais de factores de sociedade (modos e estilos de vida), das tendências de desenvolvimento económico (PIB, bacias de emprego, mobilidade dos agentes económicos, e peso do sector da construção, preferências do aforro e endividamento das famílias...) e da alteração das acessibilidades territoriais (contínuos espaciotemporais, enclaves, generalização do transporte individual...) do que dos saldos fisiológicos agregados.
Para além desta dificuldade, a tradução destas previsões em planos de usos do solo ainda é mais problemática: é que, ao contrário do que muitos pensam, não basta multiplicar metros quadrados ou número de fogos por um índice de ocupação, para estimar o solo urbanizável a prever num PDM. É sabido que a área edificada é apenas uma fracção do seu total, que inclui outras actividades, vias, espaços livres ou intersticiais, etc. Não tem, portanto, sentido dizer-se que os PDM do país, todos somados, dariam para dezenas de milhões de portugueses!
O que estes cálculos simplistas não têm em conta é que o que mais cresce (sobretudo com o PIB) é o espaço médio por habitante, porque aumentam as suas necessidades, as novas instalações das actividades e equipamentos, os espaços livres urbanos, as vias de comunicação e os estacionamentos, etc. E, para além disto tudo, nenhum plano pode ser concebido como um fato por medida: é essencial para a sua própria viabilidade que ofereça para o médio prazo várias frentes de desenvolvimento, para além de outras razões relacionadas com a incerteza das preferências, com a redução dos riscos de entesouramento ou oligopólio por parte dos proprietários ou promotores beneficiados pelo "aperto" do zonamento.
Chegamos assim à parte crucial da tese: a da responsabilidade da gestão municipal no suposto excesso de urbanização. Parece-me, no mínimo, surpreendente que alguém conhecedor do terreno - economistas, urbanistas, juristas - possa pensar e afirmar que os municípios são os principais responsáveis pela "bolha imobiliária" para auferirem mais receitas, donde a necessidade de lhas retirar quanto antes.
É que se esse raciocínio estivesse certo, quereria dizer que os promotores imobiliários deste país construíam casas só para aquecer e encher os cofres das câmaras! Ora, se há milhares de fogos novos construídos todos os anos que estão por usar, é porque alguém os compra (em prazo aceitável pelo promotor da oferta) por outras razões que não a de ir para lá viver de imediato. E é este o fenómeno que importa perceber, para que se saiba onde e como pode ser atenuado com eficácia. Para isso, é necessário avaliar os projectos de futuro das famílias e as alternativas das aplicações das poupanças que se lhes oferecem - isto é, o lado da procura -, sem o que se não podem avaliar as tendências da oferta, hoje essencialmente privada, não só nas grandes aglomerações, mas também nas cidades de menor dimensão.
Acontece também que, para além do "imposto autárquico", as taxas que as autarquias cobram, proporcionais às superfícies construídas, seja nos centros infra-estruturados, seja nas periferias com maior défice delas, não lhes podem ser retiradas, mesmo que se prometa compensá-las no bolo dos impostos retidos ou transferidos para as autarquias, sabe-se lá com que garantias.
Por razões simples: para que a nova construção contribua, proporcionalmente às necessidades, para recuperar a infra-estrutura velha e completar a nova - o que exige uma recuperação parcial da mais-valia gerada no conjunto do município. Aliás, já há muito que se devia ter consignado a arrecadação dessas taxas para um fundo de urbanização, para que os agentes económicos e os utilizadores possam avaliar o seu destino. Além do mais, os valores em causa não são sequer de monta a levar os municípios a não aprovar o que já está previsto em plano (a questão seria outra nos casos de ilegalidade). E como é sabido, retirar essa taxa prevista e praticada desde a Lei das Finanças Locais, não contribuirá sequer para baixar os valores de venda dos imóveis novos ou recuperados.
Quanto a saber se é bem ou mal aplicada, é algo que se aplica igualmente a qualquer governo central e cuja apreciação pertence, em última análise, aos respectivos eleitores.
Mas o que nos parece claro é que castigar financeiramente os municípios não terá influência na quantidade do que se urbaniza ou reurbaniza e retarda a boa gestão pró-activa e, portanto, irremediavelmente negocial (quer se goste ou não) do urbanismo municipal.
Nas entrelinhas ou expressamente, quem tem levantado este problema convoca outros fantasmas urbanísticos que tem procurado exorcizar: o do ataque à urbanização periférica (estaria aí o pior da tal "bolha imobiliária") para defender o objectivo nobre do "retorno à cidade ou ao centro", como se a periferia não fosse cidade e não pudesse ter centralidade(s). Esta ilusão é dispensável. Revitalizar os "centros" e melhorar as condições de vida nas "periferias" são acções interligadas e quem não perceber qual é a nova unidade territorial em que vivemos perde as duas. Mas esta é outra questão que passa pelo reforço técnico e participativo das autarquias, e por governos metropolitanos com legitimidade própria, que tratem (só) o que cada uma, isolada, não pode fazer. E não é substituível por medidas mágicas de engenharia fiscal, que parecem diabolizar as consequências sem querer conhecer as verdadeiras causas e, se necessário, actuar sobre elas.
[Nuno Portas, Arquitecto]
[uma ordem para quê ou para quem]
Quarta-feira
Em plena eleição dos Orgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos veio a actual presidente e candidata à re-eleição, Arqta. Helena Roseta, produzir um artigo intitulado Uma Ordem Para Quê?. O texto publicado no Jornal Público não chega a ser uma declaração de princípios mas tão só uma exposição de aparência idealista e bem intencionada que não responde, infelizmente, ao título do próprio texto.
Uma ordem para quê, afinal?
Talvez os arquitectos se sentissem motivados a participar mais activamente nas discussões internas da ordem se esta deixasse de ser a coutada de uns quantos notáveis e do seu apparatchik de leais subordinados – e já que estamos a falar de coutadas, basta olhar para o que é a Faculdade de Arquitectura de Lisboa para servir de exemplo daquilo que é o sinal dos tempos no Portugal contemporâneo. O fenómeno não é, de resto e como todos sabem, único ou exclusivo desta profissão. É, isso sim, reflexo da postura vigente e uma visão corporativista da acção política, determinada pela influência de grupos cuja prioridade reside na salvaguarda dos seus interesses e direitos adquiridos, sobre todos os outros.
Talvez a ordem pudesse começar por estabelecer com a sociedade civil um diálogo aberto, devolvendo ao saber público o melhor do nosso saber e das nossas preocupações. Em vez de clamar pela enésima vez pela demissão generalizada e insustentável dos poderes públicos em relação à arquitectura, seria mais útil criar canais de comunicação com o público e as estruturas de influência política, promovendo a cultura arquitectónica e sensibilizando para o poder que reside na arquitectura enquanto instrumento de transformação da realidade, do valor e da qualidade de vida que resulta do ambiente construído em que vivemos. Quem, mais que a Ordem, terá capacidade para o fazer?
A Ordem dos Arquitectos dirá que tem feito isso mesmo, sendo aliás uma das suas grandes prioridades e motivo de iniciativas. O debate em torno do Direito À Arquitectura, e nomeadamente a promoção do Projecto de Lei de Revogação (Parcial) do Decreto 73/73, será talvez o maior exemplo. (Nota para os leigos: o Decreto-Lei 73/73 trata-se de um decreto de 1973 que veio permitir que pessoas não qualificadas na área da arquitectura possam assinar e assumir o papel de responsável técnico em projectos de arquitectura).
Infelizmente, depressa esta discussão tem caído para dentro do umbigo dos arquitectos, ficando como sempre a falar para dentro. Expressões panfletárias como É tempo de dar o seu a seu dono são o exemplo claro de como não se está a fazer passar a mensagem a quem interessa. Evidentemente, existe um problema de percepção pública relativamente à importância do trabalho dos arquitectos. Se a maioria das pessoas acharia inaceitável ser alvo de uma análise médica por um não-médico, ou receber aconselhamento jurídico por um não-advogado, já muitos acham normal que quem lhes desenha a casa não seja arquitecto. Por isso mesmo, o que está em causa não pode depender da assunção de discursos panfletários do interesse próprio dos arquitectos, mas a criação de uma base social de apoio à arquitectura generalizada na sociedade, o que só acontecerá se nós próprios, enquanto classe, formos capazes de promover essa sensibilidade sem as habituais arrogâncias altivas que nos caracterizam.
A questão reside, efectivamente, no lema promovido por Helena Roseta: a promoção do reconhecimento do valor do trabalho da arquitectura junto dos poderes públicos e dos cidadãos (sob o lema Arquitectura Para Todos). Mas esse trabalho tem de depender de uma agenda específica, de um plano de acções concretas cuja dimensão e linguagem obtenham o desejado impacto junto da sociedade civil. E isso não depende de declarações de intenções mais ou menos líricas, dos sonhos e das utopias seja de quem for.
É nesta incapacidade de comunicar para fora dos seus interesses próprios que a ordem tem perdido a batalha, dentro e fora do seu grupo de associados. E por não me rever neste tipo de diálogo, voltarei a não votar na eleição dos Orgãos Nacionais da Ordem. Porque, independentemente da simpatia que me inspira este ou aquele candidato, não sinto que estas eleições tenham alguma coisa a ver com a minha vida e a daqueles que me rodeiam.
Em plena eleição dos Orgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos veio a actual presidente e candidata à re-eleição, Arqta. Helena Roseta, produzir um artigo intitulado Uma Ordem Para Quê?. O texto publicado no Jornal Público não chega a ser uma declaração de princípios mas tão só uma exposição de aparência idealista e bem intencionada que não responde, infelizmente, ao título do próprio texto.
Uma ordem para quê, afinal?
Talvez os arquitectos se sentissem motivados a participar mais activamente nas discussões internas da ordem se esta deixasse de ser a coutada de uns quantos notáveis e do seu apparatchik de leais subordinados – e já que estamos a falar de coutadas, basta olhar para o que é a Faculdade de Arquitectura de Lisboa para servir de exemplo daquilo que é o sinal dos tempos no Portugal contemporâneo. O fenómeno não é, de resto e como todos sabem, único ou exclusivo desta profissão. É, isso sim, reflexo da postura vigente e uma visão corporativista da acção política, determinada pela influência de grupos cuja prioridade reside na salvaguarda dos seus interesses e direitos adquiridos, sobre todos os outros.
Talvez a ordem pudesse começar por estabelecer com a sociedade civil um diálogo aberto, devolvendo ao saber público o melhor do nosso saber e das nossas preocupações. Em vez de clamar pela enésima vez pela demissão generalizada e insustentável dos poderes públicos em relação à arquitectura, seria mais útil criar canais de comunicação com o público e as estruturas de influência política, promovendo a cultura arquitectónica e sensibilizando para o poder que reside na arquitectura enquanto instrumento de transformação da realidade, do valor e da qualidade de vida que resulta do ambiente construído em que vivemos. Quem, mais que a Ordem, terá capacidade para o fazer?
A Ordem dos Arquitectos dirá que tem feito isso mesmo, sendo aliás uma das suas grandes prioridades e motivo de iniciativas. O debate em torno do Direito À Arquitectura, e nomeadamente a promoção do Projecto de Lei de Revogação (Parcial) do Decreto 73/73, será talvez o maior exemplo. (Nota para os leigos: o Decreto-Lei 73/73 trata-se de um decreto de 1973 que veio permitir que pessoas não qualificadas na área da arquitectura possam assinar e assumir o papel de responsável técnico em projectos de arquitectura).
Infelizmente, depressa esta discussão tem caído para dentro do umbigo dos arquitectos, ficando como sempre a falar para dentro. Expressões panfletárias como É tempo de dar o seu a seu dono são o exemplo claro de como não se está a fazer passar a mensagem a quem interessa. Evidentemente, existe um problema de percepção pública relativamente à importância do trabalho dos arquitectos. Se a maioria das pessoas acharia inaceitável ser alvo de uma análise médica por um não-médico, ou receber aconselhamento jurídico por um não-advogado, já muitos acham normal que quem lhes desenha a casa não seja arquitecto. Por isso mesmo, o que está em causa não pode depender da assunção de discursos panfletários do interesse próprio dos arquitectos, mas a criação de uma base social de apoio à arquitectura generalizada na sociedade, o que só acontecerá se nós próprios, enquanto classe, formos capazes de promover essa sensibilidade sem as habituais arrogâncias altivas que nos caracterizam.
A questão reside, efectivamente, no lema promovido por Helena Roseta: a promoção do reconhecimento do valor do trabalho da arquitectura junto dos poderes públicos e dos cidadãos (sob o lema Arquitectura Para Todos). Mas esse trabalho tem de depender de uma agenda específica, de um plano de acções concretas cuja dimensão e linguagem obtenham o desejado impacto junto da sociedade civil. E isso não depende de declarações de intenções mais ou menos líricas, dos sonhos e das utopias seja de quem for.
É nesta incapacidade de comunicar para fora dos seus interesses próprios que a ordem tem perdido a batalha, dentro e fora do seu grupo de associados. E por não me rever neste tipo de diálogo, voltarei a não votar na eleição dos Orgãos Nacionais da Ordem. Porque, independentemente da simpatia que me inspira este ou aquele candidato, não sinto que estas eleições tenham alguma coisa a ver com a minha vida e a daqueles que me rodeiam.
[big in japan]
Segunda-feira
Boa tarde, ou bom dia dependendo da localização geográfica!
Já há algum tempo que leio o seu blog e é de longe um dos meus preferidos principalmente pela inteligência e maturidade dos posts, para além da excelente escolha de temas. Parabéns!
O seu blog foi um dos motivos porque comecei o meu mas infelizmente não consigo escrever diariamente nele... Nem diária nem nunca diga-se de passagem!
Sou ainda uma estudante de arquitectura, neste momento a viver no Japão ao abrigo dum programa de intercâmbio UE-Japao. Este país é fascinante e gostava de ter a disciplina para escrever no blog para arrumar e partilhar ideias...
Adiante, só queria mandar mesmo dar-lhe os parabéns! Há alguém do outro lado!
Aqui tão longe sabe bem ler em português!
Obrigado, Sayonara,
Sara Godinho, uma leitora atenta
[via email]
Eu é que agradeço as palavras de incentivo. É sempre bom receber feedback, ainda para mais quando chega do outro lado do mundo. Deixo o meu blog aberto às suas aventuras inter-continentais se alguma vez resolver deixá-las por escrito. Mande um postal, mande uma fotografia, mande um yen, mas diga qualquer coisa...
Um abraço e a melhor sorte com o curso.
Boa tarde, ou bom dia dependendo da localização geográfica!
Já há algum tempo que leio o seu blog e é de longe um dos meus preferidos principalmente pela inteligência e maturidade dos posts, para além da excelente escolha de temas. Parabéns!
O seu blog foi um dos motivos porque comecei o meu mas infelizmente não consigo escrever diariamente nele... Nem diária nem nunca diga-se de passagem!
Sou ainda uma estudante de arquitectura, neste momento a viver no Japão ao abrigo dum programa de intercâmbio UE-Japao. Este país é fascinante e gostava de ter a disciplina para escrever no blog para arrumar e partilhar ideias...
Adiante, só queria mandar mesmo dar-lhe os parabéns! Há alguém do outro lado!
Aqui tão longe sabe bem ler em português!
Obrigado, Sayonara,
Sara Godinho, uma leitora atenta
[via email]
Eu é que agradeço as palavras de incentivo. É sempre bom receber feedback, ainda para mais quando chega do outro lado do mundo. Deixo o meu blog aberto às suas aventuras inter-continentais se alguma vez resolver deixá-las por escrito. Mande um postal, mande uma fotografia, mande um yen, mas diga qualquer coisa...
Um abraço e a melhor sorte com o curso.
[onde acaba um país]
Quinta-feira
Uma escola deserta é um templo de vidas antigas. São as vidas de um interior que morre esquecido, lá aonde o país acaba.
Onde o estado não existe e os políticos já não prometem, onde economistas não teorizam e sociólogos também não chegam, fora dos modelos e dos planos de papel, existem terras onde já não há país. Onde o calor de um corpo solitário não chega para aquecer o frio de Inverno que entra pelas frestas do mundo lá fora.
Na escola de um menino só, uma voz não chega para calar o som da chuva que cai. Esta é uma vida feita do silêncio da serra e da dureza das pedras. O Tiago não sabe ainda mas talvez venha a descobrir que nasceu numa terra onde não existe país. Ele não conta nas contas da democracia. Ele é o interior esquecido e inútil de um corpo sem futuro e sem sentido.
Talvez o país não sirva para acolher aos sonhos deste menino, sonhos demasiados grandes para um país de gente tão pequena. Talvez o menino da aldeia sonhe com pouco mais que um amigo para brincar nas horas mortas do recreio. Talvez o procure nessas horas passadas ao computador dentro dos mundos do sonho e dos jogos, monitorizado, abandonado, para sempre esquecido.
Porque abandona o país a sua própria terra. O que procura nas montanhas de cimento e nos rios de asfalto, na cidade em movimento erguida contra o silêncio do vento e das serras. Este é um país que foge do seu próprio silêncio e da verdade de si próprio.
Talvez tenhamos deixado de ser país há muito. Talvez tenham passado demasiados séculos da última vez em que nos erguemos num desígnio comum. E também aí, o destino era a partida e não a chegada. Um país de gente em busca de um sol que se põe no mar, lá, onde o país não chega.
Talvez o Tiago sonhe com o regresso dessa gente que partiu. De repente, ei-los todos ao longe voltando a casa, de regresso às aldeias, aos ribeiros e à eira. Ei-los de volta, novos e velhos enchendo a casa do povo, a escola e a taberna. Eis que todas as aldeias se enchem em festa, que cantam e dançam e a vida volta às ruas e às praças do sonho de um menino que sonha, lá onde o país não chega.
Uma escola deserta é um templo de vidas antigas. São as vidas de um interior que morre esquecido, lá aonde o país acaba.
Onde o estado não existe e os políticos já não prometem, onde economistas não teorizam e sociólogos também não chegam, fora dos modelos e dos planos de papel, existem terras onde já não há país. Onde o calor de um corpo solitário não chega para aquecer o frio de Inverno que entra pelas frestas do mundo lá fora.
Na escola de um menino só, uma voz não chega para calar o som da chuva que cai. Esta é uma vida feita do silêncio da serra e da dureza das pedras. O Tiago não sabe ainda mas talvez venha a descobrir que nasceu numa terra onde não existe país. Ele não conta nas contas da democracia. Ele é o interior esquecido e inútil de um corpo sem futuro e sem sentido.
Talvez o país não sirva para acolher aos sonhos deste menino, sonhos demasiados grandes para um país de gente tão pequena. Talvez o menino da aldeia sonhe com pouco mais que um amigo para brincar nas horas mortas do recreio. Talvez o procure nessas horas passadas ao computador dentro dos mundos do sonho e dos jogos, monitorizado, abandonado, para sempre esquecido.
Porque abandona o país a sua própria terra. O que procura nas montanhas de cimento e nos rios de asfalto, na cidade em movimento erguida contra o silêncio do vento e das serras. Este é um país que foge do seu próprio silêncio e da verdade de si próprio.
Talvez tenhamos deixado de ser país há muito. Talvez tenham passado demasiados séculos da última vez em que nos erguemos num desígnio comum. E também aí, o destino era a partida e não a chegada. Um país de gente em busca de um sol que se põe no mar, lá, onde o país não chega.
Talvez o Tiago sonhe com o regresso dessa gente que partiu. De repente, ei-los todos ao longe voltando a casa, de regresso às aldeias, aos ribeiros e à eira. Ei-los de volta, novos e velhos enchendo a casa do povo, a escola e a taberna. Eis que todas as aldeias se enchem em festa, que cantam e dançam e a vida volta às ruas e às praças do sonho de um menino que sonha, lá onde o país não chega.
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