Em Setembro de 2006 um grupo de figuras de relevo da classe empresarial portuguesa organizou a segunda edição da convenção
Compromisso Portugal. No
documento de balanço oficial do evento, o gestor de empresas António Carrapatoso avançou um diagnóstico das diversas circunstâncias que vêm debilitando a nossa economia. Referenciou, entre outros aspectos, o seguinte:
(…) existe um poder desproporcionado de determinadas corporações, e de outros grupos de interesse, também económicos, sobre o Estado (e administração pública), que se apropriaram deste em detrimento do interesse de todos, e que resistem a alterações que coloquem em causa os privilégios de que actualmente dispõem.
Poucas áreas da política governativa serão tão reveladoras deste dramático fenómeno como o sector das obras públicas. Ao longo das últimas décadas, a construção estatal tem sido uma das principais apostas de investimento de fundos públicos sobre a economia privada. Entendida como uma actividade financeiramente distributiva, tem persistido a convicção de que a construção é uma importante alavanca da restante economia, com efeitos sobre o sector produtivo que lhe está directamente afecto, sobre o emprego e também, indirectamente, sobre o consumo.
Será uma evidência afirmar que o volume financeiro do sector das obras públicas o torna campo apetecível ao tecido empresarial. Num país em que a actividade económica vive fortemente aliada ao investimento público, o aparecimento de grupos de interesse com elevada influência política revelou-se inevitável.
Pior: a capacidade de influência sobre a decisão governativa por parte de grupos da construção, da banca e de áreas sectoriais directamente envolvidas, tem-se revelado fatal para a racionalidade que devia estar subjacente ao investimento de interesse público. O caso do Euro2004, com a construção ou renovação de dez estádios de Futebol, será porventura o exemplo mais lamentável, mas não o único, desta realidade. Para algumas autarquias directamente envolvidas, a participação no Euro significou uma genuína hipoteca da capacidade de investimento de décadas, com os municípios hoje entregues a pesados prejuízos e um quase ausente retorno financeiro.
A dramática situação económica que Portugal tem vindo a enfrentar no domínio da despesa pública está a tornar a sociedade civil adversa a este tipo de estratégia política. Poucos aceitarão hoje que o Estado invista em eventos de natureza semelhante, na área desportiva ou mesmo cultural. E por isso o sector das obras públicas se deslocou quase exclusivamente para o campo da grande infra-estrutura, onde as alegações de “interesse estruturante” serão mais fáceis de fundamentar.
Mas mesmo aí, como demonstra o debate em torno do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e do Transporte de Alta Velocidade (TGV), as dúvidas quanto à sua efectiva legitimidade na base de uma análise custo-benefício têm sido maiores do que as certezas. A leviandade presente no discurso político-mediático que sustenta a valia destas e de outras iniciativas não tem feito mais que exacerbar o já acentuado cinismo existente entre cidadãos e classe política.
[Quanto ao NAL importa questionar, por exemplo, se as expectativas de crescimento que sustentam a caducidade do Aeroporto da Portela estão a ser revistas à luz das novas previsões para o preço dos combustíveis, já com prejuízos visíveis no sector da aviação nacional e internacional, e agora também perante o cenário de uma iminente crise económica.]
Por todas estas razões, é estranho que os apelos a um ciclo de austeridade venham de fora do governo, que parece apostado em fazer avançar um extenso programa de obras públicas durante a próxima década. Seria importante que agentes económicos e organizações da sociedade civil dramatizassem um debate público sobre o problema. Numa economia aberta como a nossa, o alcance efectivo do investimento em obras públicas na restante economia é, como se sabe, limitado. A larga maioria da maquinaria aplicada em construção tem origem no estrangeiro. Ainda que parte dos materiais aplicados sejam transformados em Portugal, o grosso das matérias de processamento industrial e acabamento corresponde a importação. A quase totalidade dos sistemas tecnológicos vem, igualmente, de fora. No caso dos sistemas digitais, redes e infra-estruturas mecânicas, em especial em equipamentos específicos como um Aeroporto ou um TGV, estamos quase exclusivamente na presença de produção externa. Resta o efeito no emprego, mas também esse ganho é de breve prazo e afecto ao ciclo da obra pública.
Levantam-se assim sérias dúvidas para com uma tal estratégia de investimento público, em especial no período de contracção financeira que vamos enfrentar nos próximos anos. Corremos o risco de estar a transformar investimento interno em consumo externo. Mas, mais do que isso, trata-se de questionar um modelo de desenvolvimento que, no caso português, se encontra repetidamente experimentado e comprovadamente ineficaz. Um modelo que revela uma tendência que nos parece ser particular: que nos é mais fácil investir em “hardware” - infra-estrutura pesada, rodovia, mega-equipamento - do que em “software” - o tecido fino da economia e da iniciativa privada, hoje assente em paradigmas de conhecimento, inovação e capacidade exportadora. Trata-se, afinal, de manter o tecido empresarial português refém de interesses sectoriais que não estão dispostos a abdicar das expectativas geradas por uma prática estatal de décadas. Grupos de influência com ligações próximas ao poder partidário, que se habituaram a viver do orçamento de Estado e cuja agenda compromete a competitividade da restante economia, confrontada com o reflexo da dívida pública sobre a carga fiscal. Uma dívida, neste caso, justificada em nome de um desígnio "estruturante" para o seu próprio desenvolvimento. Estranha ironia, ou, falando claramente, uma profunda má-fé que parece tutelar os destinos de todos.
A new bookstore has opened just a few steps from my doorway. Only it’s not just a bookstore, it’s like a friendly cafeteria with books and music, a place to read, hang out or just drink a warm cup of coffee. If you’re planning to visit the beautiful city of Évora, Intensidez is just the perfect place to visit. They have the best selection of books around, no questioning that. And I’m a big fan of their huge continental breakfast, which is so hard to find in this southern country of mine. And they always seem to have the nicest sweets and desserts. Hmm, sorry, I should be talking about books here, but I’m a bit gluttonous in case you haven’t figured that out by the title of this blog. If there was any justice in this world I’d be the fattest man around. But here I am rambling again…
So, as I was saying, Intensidez is organizing a series of lectures during October and November, open talks with authors and thinkers, taking place Friday nights at 10 pm. Check their blog for details and other info on this sweet little bookshop. You may even find me there if you’re lucky. I’ll be the guy standing behind the big slice of cheesecake.
# / English Edition