Diz que é um programa sobre economia

A Cor do Dinheiro, “programa semanal de debate sobre assuntos económicos e financeiros” da RTP Informação, dedicou o seu ultimo episódio ao tema da subida de preços no imobiliário. O jornalista e apresentador Camilo Lourenço deu a conhecer o enquadramento do tema interrogando-se sobre os eventuais efeitos da recuperação económica, da disponibilidade de emissão de crédito por parte da banca, da influência do turismo ou do interesse dos cidadãos estrangeiros em adquirir imóveis em território nacional.

Tendo como ponto de partida um diálogo com um consultor na área do imobiliário, o programa é um caso exemplar da superficialidade com que o fenómeno da construção é tratado nos meios da especialidade. De todo omisso está um olhar abrangente sobre a natureza sistémica que a crise de 2007/2008 teve sobre este sector da economia, em particular quanto aos mecanismos financeiros que sustentaram a evolução excepcional que se registou em Portugal desde 1970.
Igualmente ausente está uma qualquer reflexão sobre os efeitos que a injecção de liquidez resultante do programa de quantitative easing levado a cabo pelo BCE está a operar na banca comercial, favorecendo a valorização de activos no domínio imobiliário – a partir do qual poderíamos reflectir sobre a sustentabilidade da subida de preços enquanto reflexo de um efectivo crescimento económico.

Temos assim um diálogo travado com a desenvoltura própria dos “homens do meio”, um patamar acima de um vendedor de automóveis e muitos furos abaixo de um qualquer pensamento académico-científico sobre economia. Somos brindados com um chorrilho de lugares comuns, do país de brandos costumes – “que dá para controlar” (sic) – e do bom clima, culminando numa visão optimista assente em considerações dignas da sabedoria à Futre. Ao que parece estão a vir charters de Chineses da China para comprar casa em Portugal por causa desse grande pilar estratégico do nosso crescimento económico que são os vistos Gold.

De passagem, o consultor Pedro Santos refere um aspecto que vale a pena reter: em Lisboa, a procura de imóveis para investimentos no domínio da reabilitação parece estar a exceder a oferta disponível. Este facto devia motivar uma reflexão profunda, que fica igualmente por fazer, por dar conta do efeito que a paralesia do mercado da construção pode estar a ter no aumento do preço dos imóveis – revelando-nos, afinal, que tal fenómeno pode não decorrer de uma efectiva vitalidade do mercado mas antes dos efeitos inflacionários da compressão da oferta.
A verificar-se, estaremos a confundir com retoma aquilo que poderá não passar de uma distorção de preços, impeditiva para o seu ajustamento em baixa, lesiva para o futuro da economia da construção – aspecto particularmente grave para a aposta tão necessária no domínio da reabilitação urbana.

Sobre este tema ler também: Alguns dados para compreender a crise da construção em Portugal, A layer zero da arquitectura e do urbanismo (pensamentos sobre a criação de dinheiro e o problema das cidades) e Uma história de sobreaquecimento da economia.

Ground Z€ro

May your choices reflect your hopes, not your fears.

— Nelson Mandela

Uma interrogação que vale a pena colocar nos dias que correm.

Assistimos em 2008 à maior crise financeira da nossa geração, a que se seguiu um ataque especulativo aos títulos de dívida pública dos países mais frágeis da zona Euro.

Não se trata aqui de ignorar os erros dos países que se colocaram nessa situação – políticas de expansionismo económico levadas ao limiar da insustentabilidade. Mas a interrogação persiste.

Que diálogo despoletou esta crise no seio das lideranças europeias? Que discussão teve lugar no contexto do projecto europeu e da união monetária: do que aconteceu, dos erros cometidos – e por quem? Que lições foram extraídas afinal desta crise?

Como foi possível que à maior crise das nossas vidas não se tenha seguido um debate europeu profundo, alargado, plural, sobre o projecto da união e da moeda única? Pelo contrário, prevaleceu o dogmatismo da letra dos tratados, das regras vigentes, do sistema monetário, da salvaguarda das instituições financeiras, a qualquer preço. Da intocável ordem estabelecida.

É esta paz podre ideológica que veio ser perturbada por esses desalinhados, irreverentes, impreparados, ingénuos líderes gregos.

E assim continuam as instituições da união a fugir de uma discussão sobre o processo que conduziu à crise das dívidas soberanas na Europa, fruto de bolhas de endividamento público acentuadas no período do euro, em particular entre 2000 e 2008 – que, importa não esquecer, as orientações europeias apoiaram até 2010.

O caso grego é paradigmático – tendo, em muitos aspectos, paralelismo com o caso português. Um processo de endividamento que sobreaqueceu a economia, com taxas de crescimento aceleradas que corresponderam, naquele país, a aumentos de nível de vida desconformes com a média europeia.

Alguns comentadores analisam a bolha de endividamento da Grécia concluindo que o pesado processo de ajustamento fez apenas a economia do país regressar ao ponto em que estaria se tivesse tido um crescimento normal, lento e gradual, e não sobreaquecido pelas políticas de expansionismo económico.

Mas esta conclusão enferma de um erro. A Grécia não voltou ao ponto de partida, onde devia estar. Voltou ao ponto em que estaria, mas a que se soma o peso da dívida entretanto constituída pelo estado grego. Dívida de dinheiro que, entenda-se, já lá não está – mas que os gregos agora terão de pagar, com a gravitas de uma exigência moral.

O ponto é este: se a Europa das instituições tivesse perante este processo um papel de genuína seriedade – uma postura moral – seria a primeira a exigir como ponto prévio à intervenção externa auditorias a esses processos de endividamento.

Claro que, se o fizesse, viria ao de cima que tais bolhas foram promovidas por governos dos dois principais blocos políticos da UE. Viria ao de cima que essas bolhas alimentaram dívidas que beneficiaram países como a França e a Alemanha, que financiaram, através da sua banca privada, esses processos – um bom exemplo são as aquisições significativas no campo militar levadas a cabo pela Grécia, exactamente à França e à Alemanha.
E saberíamos então quem gastou o dinheiro e para onde ele foi.

Mas esse é um tema de que esta Europa não quer sequer ouvir falar. A ideia de auditoria das dívidas é repudiada e catalogada nos principais media como uma agenda de radicais.

E os gregos, como ficam. Ficam com a “canga” da dívida, com pesados cortes de salários e pensões, com desemprego de um quarto da população, com uma geração jovem estilhaçada pelo desemprego, com uma vaga de emigração de quadros superiores, com um aumento de pobreza que leva milhares de cidadãos caídos da classe média para a condição de sem-abrigo, com um extenso programa de privatizações levado a cabo em circunstâncias de emergência lesivas para o Estado, com sistemas públicos como a saúde à beira do colapso, e uma economia eternamente incapaz de crescer.

Onde está então a solidariedade da Europa – sabendo nós agora que a parte principal dos fundos de resgate foram dirigidos á transferência dos títulos de dívida grega (que financiaram a bolha) do sector financeiro para o sector institucional – onde temos, por exemplo, o sistema de pensões grego, que foi fortemente atingido pelo "perdão" de 2012.



É este o outro lado da história que os líderes europeus recusam reconhecer, alimentando o conto de fadas da “solidariedade” e da “generosidade” dos programas de assistência – assim incitando à divisão irremediável dos povos da Europa.

É a isso que importa dizer “não”.

Muito mais do que a Grécia

O conflito político que divide a Grécia dos restantes parceiros da zona Euro veio expor as muitas fragilidades daquilo em que se tornou a União Europeia. Observemos o modo como os representantes políticos dos diversos países renunciam a participar num debate sobre os muitos factores que estiveram por detrás da crise que vivemos. Será talvez o aspecto mais revelador deste prolongado e equívoco processo negocial: a completa irrelevância do Eurogrupo enquanto fórum de discussão e decisão.

Os ministros das finanças que o compõem mais não são hoje do que intermediários no processo de aprovação nacional das medidas impostas pelas principais instituições europeias aos países intervencionados. Na verdade, tanto os eleitos nacionais como os deputados do parlamento Europeu nada querem quanto ao envolvimento directo na imposição dessas medidas, muitas das quais seriam inaceitáveis se não mesmo ilegais nos seus países.
O papel odioso da execução dos memorandos de entendimento é assim deixado para as “instituições” e em particular para os técnicos que as representam, agentes cuja actuação vem sendo crescentemente questionada quanto à sua legitimidade democrática pela ausência de mandato institucional no quadro dos tratados da própria União.

É assim muito revelador o modo como os principais responsáveis governamentais dos diversos países deixaram de acalentar qualquer discurso sobre o futuro do projecto Europeu para insistirem, na discussão com a Grécia, numa redutora exigência do cumprimento das “regras” do Euro que “todos têm de cumprir” e perante as quais “não podem existir excepções”. Não está em causa ignorar as debilidades estruturais do país ou as co-responsabilidades políticas que anteriores governos tiveram no processo de endividamento excessivo que ali teve lugar – algo que o actual governo grego vem exprimindo desde a primeira hora. Trata-se apenas de reconhecer a situação de crise económica, social e agora humanitária que ali se vive.

Falemos claro: a Grécia não tem e não terá capacidade económica e social para sustentar a sua dívida. O actual governo herda do processo de “ajustamento” levado a cabo pela Troika desde 2010 uma queda de mais de um quarto do PIB, um desemprego de 27% (com o desemprego jovem na casa dos 50%), um terço da população abaixo do limiar da pobreza e uma vaga de emigração jovem sem precedentes na sua História. No entanto, é a este país que as “instituições” exigem que tenha um crescimento de 2% em 2016 e 3,5% em 2017.

Refira-se que mesmo a estabilidade alcançada em Portugal no que se refere ao financiamento dos títulos de dívida nos mercados financeiros é uma ilusão de curto prazo. Sem a assistência directa do BCE ou perante alterações conjunturais que venham a instabilizar a economia mundial os nossos cofres cheios não passarão de um pequeno muro de areia à beira do mar. Mais do que isso, o volume de dívida do país, tanto pública como privada, é uma monstruosidade insustentável que ninguém dos partidos do chamado “arco da governação” parece querer discutir.

O que está afinal em causa é muito mais do que a Grécia. A Comissão Europeia e o BCE, com a conivência do FMI, estão a construir um monumental embuste em torno dos problemas estruturais do Euro. Países como a Grécia e Portugal foram subjugados a agendas políticas inúteis, destrutivas no campo laboral e depredatórias no plano das privatizações, instituídas através de “programas de ajustamento” que tiveram como fundamental prioridade a transferência das suas dívidas dos bancos credores externos para o plano institucional e interno.

A ausência de entendimento com a Grécia resulta apenas e só da falta de vontade política para admitir qualquer cenário que fragilize o discurso oficial e dê força às vozes que contestam as orientações políticas dominantes na UE. No entanto, mesmo que venha a prevalecer a lei dos mais fortes, sem a correcção das assimetrias da moeda única, sem uma política conjunta de combate à evasão fiscal e à fuga de capitais, sem a regulação bancária e uma alteração profunda do mandato do BCE que permita o financiamento directo e a intervenção nos mercados que proteja a zona Euro de ataques especulativos, estaremos apenas a adiar a crise de fundo inevitável.

Eis uma Europa incapaz de acalentar hoje qualquer desígnio para o futuro dos seus cidadãos. Os “anos da Troika” mais não fizeram do que segmentar e dividir os europeus; o contrário daquilo que devia ser feito para sustentar uma agenda conjunta de investimento interno para o crescimento e a criação de emprego que ofereça estabilidade e trave a alienação de toda uma geração.

Algumas referências:
As propostas da Grécia para acabar com a crise por Yanis Varoufakis (original aqui);
O Poder dos Loucos por Daniel Oliveira;
Bad Faith. Why Real Debt Relief Is Not On The Table For Greece por James Galbraith;
Why Greece Should Reject the Latest Offer From Its Creditors por Philippe Legrain;
The Eurozone’s Cover-up over Greece por Simon Wren-Lewis;
Europe’s Last Act? por Joseph Stiglitz;
Sabe o peso da canga que leva ao pescoço? por Francisco Louçã.

O rasto da Troika

Tenho vindo a partilhar algumas das entrevistas que Harald Schumann realizou aquando da preparação do seu documentário «The Trail Of The Troika». Está agora finalmente disponível na versão inglesa com legendas em português (acessíveis através do menu do YouTube na barra inferior).



Um testemunho importante para compreender o processo de sobreendividamento que teve lugar em países como a Grécia, Portugal e Irlanda e o enquadramento financeiro e político que determinou a actuação das instituições europeias e do FMI no resgate a estes países.

O académico

Yanis Varoufakis vem-se revelando como um dos mais lúcidos e pertinentes pensadores do que é hoje a Europa e da encruzilhada em que vive o velho continente. Num discurso que apresentou recentemente numa conferência em Berlim deixou um novo e poderoso testemunho desta União dividida por uma mesma moeda, mantida agora não por um qualquer desígnio colectivo mas apenas pela força das dívidas.
No entanto, pese embora o contributo que vem dando para despoletar um debate alargado sobre as causas da crise da dívida pública na Europa e as escolhas que se devem colocar no plano político, Varoufakis é tratado como uma caricatura por grande parte dos media europeus e também em Portugal.

O conflito político que hoje divide o governo grego e as instituições europeias é também retratado nos meios de comunicação e opinião com um penoso simplismo. Mesmo esses cinco por cento da população tida como "cidadãos diferenciados”, espectadores frequentes dos canais de informação por cabo que ocasionalmente até lêem jornais económicos, papagueiam a narrativa superficial em que vivem submersos, reféns de uma visão pré-concebida e acrítica assente em pressupostos maniqueístas quanto à real natureza da crise, quanto ao funcionamento e às consequências do modelo monetário em que laboraram as economias do Euro até à crise 2008/2010 – um modelo que, diga-se, em nada mudou até aos dias de hoje.

Os que avançam o argumento tantas vezes repetido de que a Grécia falida precisa do dinheiro dos contribuintes Europeus para suportar as suas políticas sociais deviam fazer um esforço em tentar compreender que o contexto monetário europeu não é uma lei natural, uma força da natureza "inevitável" como a gravidade, mas o resultado de um modelo instituído com regras – e assim procurar compreender que regras são essas.

Compreender, por exemplo, a relação directa entre a criação de dinheiro e a dívida; o papel e o envolvimento que a banca europeia (maioritariamente alemã e francesa) teve nas políticas de expansionismo que a Grécia conduziu (tal como Portugal e Espanha) até finais da década passada. Ou como pode hoje o BCE criar do nada um bilião (um milhão de milhões) de euros numa ambiciosa operação de quantitative easing para compra de títulos de dívida pública junto da banca comercial, mas que essa mesma Europa não se pode empenhar num programa de financiamento da economia europeia ou na implementação de um mecanismo alternativo de gestão das dívidas públicas dos países do Euro que não os coloque na dependência de financiamento directo junto da banca privada.

Deviam, por outro lado, compreender o que foi o processo de resgate grego. Recomendo a entrevista que Harald Schumann fez a Philippe Legrain, ex-consultor de Durão Barroso na Comissão Europeia, que dá conta, de forma desassombrada, dos verdadeiros contornos daquilo que foi imposto ao governo grego em 2010. Deveriam aliás relembrar-se que a Troika se encontra na Grécia há cinco anos e ajuizar quanto aos resultados económicos e sociais das políticas que ali foram conduzidas por imposição externa.

A verdade é que a “Europa” não é mais um agente neutro. Exemplo flagrante desta realidade é a forma como o "apolítico" BCE retirou de imediato o reconhecimento da dívida grega como garantia nos empréstimos à banca do país, no dia 4 de Fevereiro, uma semana depois da vitória de Alexis Tsipras e no dia em que se iniciavam as conversações do seu novo governo com os parceiros europeus. Um acto que nada tem de apolítico – pelo contrário, tratou-se de uma medida claramente hostil. Dizer também que a fuga de capitais – que de resto é uma constante desde 2010 – pode ser imputada ao actual governo grego, ou que a instabilidade ali criada é da sua exclusiva responsabilidade, é nada mais do que uma dolosa deturpação da verdade.

No entanto, apesar desta complexidade de circunstâncias, é esse discurso simplista da austeridade versus anti-austeridade que vingou nos principais meios de comunicação. A barragem da propaganda tornou-se o principal obstáculo a uma discussão lúcida sobre de onde viemos, o ponto em que estamos e os caminhos que poderíamos, em conjunto, prosseguir na Europa. A cidadania avançada é todos os dias destruída por esse pensamento binário reinante, movido pela força da opinião fácil e do soundbyte.

Perante tudo isto, em boa verdade, talvez o principal defeito político de Yanis Varoufakis tenha sido o de se tratar primeiramente de um académico. E talvez o seu grande erro tenha sido, por isso mesmo, a ingenuidade de acreditar que a razão dos factos e dos argumentos seria suficiente para demover tal demagogia.
O que é afinal um académico senão alguém para quem a razão acabará sempre sobrepor-se ao erro e à falsidade. Terá Varoufakis pensado que avançar uma tese sólida – uma análise racional da situação vivida no seu país sustentada em factos e números – perante os seus parceiros do Eurogrupo seria suficiente para provocar uma resposta igualmente racional em busca da solução para esses problemas?

O drama, afinal, é que os parceiros europeus não se revelam sequer disponíveis para ir a jogo em tais termos. As agendas políticas dos diferentes governos e das “instituições” sobrepõem-se a qualquer hipótese de reflexão racional, colaborativa e construtiva, baseada no reconhecimento dos factos. A resposta assentou sistematicamente no discurso vago dos “princípios” e na imposição de programas de duvidosa legitimidade e confirmada ineficácia. No meio de tudo isto estão os cidadãos gregos, mero dano colateral cuja realidade vivida é irrelevante para os que habitam em tais círculos.

A Grécia não encontrará assim qualquer solidariedade entre os actuais parceiros europeus. “Redesenhar a união monetária”, como vem invocando Varoufakis, careceria de um consenso quanto às origens do problema estrutural do Euro. Nada mais distante da agenda das instituições europeias e do Fundo Monetário Internacional – uma agenda escondida dos discursos públicos mas escrita na pedra dos “memorandos de entendimento”: desregulação das leis laborais, redução do rendimento do trabalho, privatização de sectores de interesse público (infra-estruturas, energia, água, etc), limitações à soberania nacional na legislação financeira e relações comerciais, e por aí fora.

O académico Varoufakis não encontrará interlocutor entre tais parceiros. A mais medíocre geração de políticos “moderados” da Europa, capturados e subservientes, está a falhar tragicamente, abrindo a porta para a ascensão dos extremismos que navegarão as ondas do descontentamento com populismo e ainda mais demagogia.
Esquecidas que estão as lições repetidas da História, poderá a Democracia ainda assim encontrar o seu caminho? Talvez, surpreendentemente, para lá de todas as probabilidades, sim. E talvez esse caminho esteja a iniciar-se agora mesmo, nestes estranhos dias, ali onde tudo começou.