tag:blogger.com,1999:blog-6222542.post112170643840137636..comments2023-11-29T17:12:51.782+00:00Comments on [a barriga de um arquitecto]: É a lei, estúpido! (3)danielhttp://www.blogger.com/profile/14373609707598039992noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6222542.post-1122070504372693112005-07-22T23:15:00.000+01:002005-07-22T23:15:00.000+01:00Eu até me atreveria a tentar deslindar os nós da l...Eu até me atreveria a tentar deslindar os nós da legislação que estão na base desta discussão. Acontece que conheço o suficente deste país para facilmente concordar com a posição do Daniel. Olhem para o país! - será porventura um bom barómetro para aferir a eficiencia das leis - Os núcleos urbanos estão podres equanto florescem empreendimentos nos arrabaldes. Não será culpa exclusiva deste hiato legislativo, nem do aparecimento tardio e desajustado dos PDMs mas de todo o enquadramento legal que dá corpo à nossa sociedade.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6222542.post-1122067271817995752005-07-22T22:21:00.000+01:002005-07-22T22:21:00.000+01:00Caro colegaPelas opiniões que recebi parece ser fu...Caro colega<BR/><BR/>Pelas opiniões que recebi parece ser fundamental distinguir entre questões substanciais referentes à habitabilidade ou à falta de habitabilidade dos prédios urbanos, e questões formais que se prendem, tão somente, com os requisitos legais sobre a transmissão dos mesmos prédios urbanos. <BR/>Estas são questões com sedes diferentes e com tratamentos diferentes. <BR/>Naturalmente que seria desejável que as mesmas tivessem uma interligação, mas parece que, de facto, as preocupações legais com a transmissão de prédios urbanos pouco tem a ver com as preocupações dos técnicos envolvidos em matéria de condições de habitabilidade, como a salubridade e a estabilidade, entre outras.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6222542.post-1121863941430344842005-07-20T13:52:00.000+01:002005-07-20T13:52:00.000+01:00Ainda estou a aguardar o resumo da opinião de um j...Ainda estou a aguardar o resumo da opinião de um jurista sobre esta matéria.Anonymousnoreply@blogger.com