A problemática da “capinha”

A pergunta que me ocorre sempre que tenho de licenciar um projecto fora do meu “concelho normal de acção” é o porquê da não uniformização dos processos de aprovação a nível nacional?
Podemos iniciar este debate pela simples organização dos processos de arquitectura.
Numa determinada Câmara do Norte do país pedem-nos um corte da fachada virada para a via principal, noutro muito perto três exemplares de todo o processo sendo um deles em papel vegetal, ali a vinte minutos temos de entregar uma disquete da planta de implantação, sim leram bem uma disquete, o meu computador já nem aceita disquetes, perguntei se podia ser em cd, dvd ou por e-mail a resposta foi negativa porque o regulamento da referida câmara dizia muito claramente disquete.
Para terminar numa Câmara muito perto do Porto perguntaram-me pela “capinha” do processo. Julguei estar perante uma brincadeira da pessoa que me atendia, mas não, naquele concelho todos entregam os processos de arquitectura em capinhas. (…)

Transcrevo parte de um comentário deixado em sequência do anterior texto O grande licenciador, onde o poderão ler na totalidade em conjunto com diversas reacções sobre as muitas complexidades que rodeiam o licenciamento municipal.
A pergunta deixada sobre a não uniformização dos processos de aprovação a nível nacional merece, pela minha parte, este destaque. Ocorre-me apenas que, entre nós, o mais elementar bom senso não é garantia de unanimidade. Concordo que existe um caminho a ser feito pelos profissionais e pelas ordens que nos representam. Fica a leve esperança de que possamos estar a contribuir para dar os primeiros passos na direcção certa.

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4 comentários:

  1. Com a entrega dos projectos em formato digital, é a altura de resolver esta dor de cabeça.
    Devemos mesmo utilizar todos os meios para evitar um novo problema.
    O processo deve ser uniforme a nível nacional e usar ficheiros normalizados ISO.

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  2. Sou estudante da Faculdade da Arquitectura de Lisboa, leccionando no 4ºano do curso de Arquitectura de Gestão Urbanística. Trabalho neste momento num gabinete de arquitectura, e realmente concordo plenamente com este post aqui publicado.
    Realmente é de extrema necessidade alertar os responsáveis das Câmaras Municipais (e não só) do nosso país a combater esta "nebulosa" que existe à volta da apreciação dos temas ligados ao licenciamento (viabilização) de projectos de arquitectura.
    No entanto, sinto como estudante de urbanismo que o processo deverá ser bem preciso, não deixando apreciações por parte das câmaras a temas certamente pouco interessantes para a viabilização do projecto.
    As tão conhecidas "nebulosas" existentes em alguns decretos lei, neste caso referindo o DL 555/99, deverão ser esclarecidas para o bem da fluidez que se pretende na apreciação dos projectos de licenciamento. Excluindo assim todo o tipo de apreciações especiais que as câmaras têm que dar, e que normalmente são díspares, sem nexo ou pura e simplesmente estarem ligados a interesses próprios ou de outros.
    Deveria sim existir uma norma comum, como já existe na execução dos PDM, facilitando assim às entidades competentes, uma leitura eficaz dos processos.
    Os instrumentos de apoio e/ou formato digital, deverão ser tomados em linha de conta, facilitando todo o processo.

    Excelente Blog

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  3. 100 Planos Arquitectura12:58 da tarde, janeiro 03, 2008

    Queremos com estas palavras, congratula-lo pelo blog, que seguimos diariamente, aproveitando para desejar um bom 2008, com votos de que a barriga continue a crescer.

    100 Planos Arquitectura
    www.100planos.com

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  4. Desejo ao "barriga" boas digestões para o ano 2008.

    Sobre as burocracias dos licenciamentos de obras particulares nas autarquias...

    Não estou a ver a situação melhorar com a informatização dos processos. Basta pensar nos diferentes formatos informáticos e suas actualizações.

    Desde 2002 que decidi não proceder às actualizaçoes das licenças do programa de desenho (que é o mais comum).
    Em primeiro lugar não preciso de mais nenhuma actualização e em segundo lugar são dispendiosas e nada compensadoras.

    No entanto, se pretender participar num concurso invariavelmente reçebo documentos informáticos em novas versões para as quais solicito nova formatação.

    Reçebo sempre a mesma resposta. Não é possível enviar os mesmos documentos em formatação anterior.

    Pela resposta tomo a decisão de concorrer ou não.
    É que, é dificil confiar em quem não percebe a protecção de uma marca e produto tão descarada, por um serviço público.

    Se o privilégio de marcas e produtos começa aqui nestas coisas simples, não imagino as consequências na constituição de um pedido de licenciamento de obras.

    Prefiro continuar a ser surpreendido pela exigência das capinhas. E dos formulários e fichas de instrução de processos, que preencho a esferográfica na hora.


    www.muga.com.sapo.pt

    www.blogue-de-esquisso.blogs.sapo.pt

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