Contributo para o debate público do Quarteirão da Portugália

A Câmara Municipal de Lisboa submeteu o projeto de obras de alteração e ampliação do quarteirão da Portugália, também denominado como Portugália Plaza, a debate público. Este processo é obrigatório devido à natureza da operação que promove a construção de um bloco com 60 metros de altura ao abrigo de uma cláusula de excepção do regulamento do PDM prevista para situações de remate de quarteirão, excedendo em duas vezes e meia a média das alturas das fachadas da zona envolvente – estimada em cerca de 25 metros a partir da análise das peças desenhadas disponíveis.

Pese embora a polarização do debate através das redes sociais que tantas vezes contribui para uma lógica de entrincheiramento de posições, contra ou a favor, revela-se evidente que existe um genuíno desejo de participação por parte dos cidadãos. A principal motivação para tal reside no sentimento adverso quanto à opção pela construção em altura que gera uma desconformidade com a estrutura de quarteirões existente. O processo parece, no entanto, dificultado pelos equívocos gerados por uma discussão centrada mais na apresentação do projecto de arquitectura em prejuízo de um olhar mais vasto sobre o enquadramento urbano da operação que ali se propõe levar a cabo, declarada de impacte relevante e/ou semelhante a operação de loteamento.

Aspecto de decisiva importância na compreensão desta operação imobiliária é o seu respaldo no Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal (RSIOUIM). Este regulamento, em vigor desde 2013, prevê a concessão de um aumento da área de construção a operações urbanísticas que prossigam determinados objectivos considerados de interesse estratégico para o município tais como a promoção da habitação, a melhoria da qualidade habitacional, da acessibilidade e segurança dos edifícios, a salvaguarda e valorização do património ou o desempenho energético e a sustentabilidade ambiental.

Ao abrigo deste sistema de incentivos, o projeto Portugália Plaza reclama um acréscimo de superfície de pavimento de 11.049,10 m2, a somar ao valor base resultante da aplicação dos índices previstos no Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa (RPDML), de 18.022,25 m2, resultando uma área total de 29.071,35 m2. Trata-se de um acréscimo de 60% à área edificada de que resulta uma área bruta de construção de 44.411,83 m2, bastante superior à área anteriormente existente de 27.201,00 m2.

O acréscimo expressivo de capacidade edificatória gerado pelos efeitos do modelo de cálculo dos créditos de construção previsto no RSIOUIM não pode deixar de causar alguma perplexidade. Essa é uma reflexão que transcende, é certo, o âmbito específico deste processo de discussão pública. No entanto, afigura-se claro que o actual modelo não estará devidamente calibrado, em especial pela ausência de mecanismos capazes de equilibrar a relação entre o benefício gerado e a realidade envolvente, em particular em zonas consolidadas. Esta circunstância agrava-se pelo facto da fórmula de cálculo, aplicada em função da área de lote da operação, não prever uma degradação gradual do benefício gerado que evite acréscimos de área desproporcionados, de impacto excessivo no caso de grandes parcelas urbanas, como parece suceder no actual projecto.

Os méritos deste regime são aliás bastante questionáveis. Se é certo que os municípios devem actuar no sentido de incentivar o investimento, especialmente em alturas de crise, importa igualmente considerar a sua acção enquanto reguladores do mercado em momentos de euforia do imobiliário. O argumento a favor do aumento de áreas parece ser a vontade de prosseguir uma estratégia de densificação de que resulte a redução do preço por m2 da construção, em geral, e da habitação em particular. No entanto, deveria considerar-se o efeito inflaccionário gerado por esse aumento do potencial edificatório no custo do solo urbano – cujo impacto se verifica não só sobre as parcelas disponíveis mas também sobre a envolvente consolidada. Para lá disto, resta ponderar todos os custos gerados em cargas sobre as infraestruturas urbanas e demais solicitações impostas ao território da cidade, que uma gestão de curto prazo – mais centrada sobre os efeitos imediatos em acréscimo de receitas por via das taxas sobre a edificação – poderá, erradamente, desprezar.

Sendo o aumento de área de construção gerado ao abrigo do RSIOUIM, como atrás descrito de forma detalhada, um aspecto absolutamente nevrálgico à natureza desta operação imobiliária, exige-se à Câmara Municipal de Lisboa o escrutínio cuidado sobre os parâmetros invocados para a obtenção de créditos de construção – que resultam no aumento de área atrás referido da ordem dos 11.049,10 m2. Ora, muito justamente, o parecer técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento de Projectos Estruturantes da CML – refira-se, muito bem redigido – propõe exactamente que esses parâmetros sejam analisados pelos Serviços do Departamento de Planeamento Urbano tendo em vista a apreciação da justificação do cálculo dos créditos de construção propostos. Lamentavelmente, o despacho proferido pelo Chefe de Divisão de Projectos de Edifícios sobre este parecer não dá seguimento àquela proposta, invocando ser dispensável a consulta ao Departamento de Planeamento, uma vez que resulta claro a opção tomada e justificação apresentadas para a aferição dos créditos da construção.

Ao fazê-lo, este responsável por aquele serviço do município está a sabotar – com uma fundamentação muito débil – o dever de escrutínio que é devido à Câmara Municipal de Lisboa numa questão de tão grande relevância, em especial no contexto de um projecto de reconhecido impacto urbanístico. Diga-se, aliás, que o acesso a um tal parecer, analisando em detalhe a aplicação dos parâmetros do RSIOUIM e os seus resultados, seria de enorme benefício para o processo de discussão pública que está presentemente em curso – e que, naturalmente, a sua ausência empobrece este processo.

Importa, no entanto, ir um pouco mais longe. Mesmo que se verifique o pleno enquadramento das áreas da proposta nos termos daquele regulamento não devem deixar de ser ponderados os efeitos de tal operação sobre a estrutura urbana envolvente. Em boa verdade, o precedente que parece materializar-se no projecto do quarteirão da Portugália não será tanto o aproveitamento deste regime de incentivos; esse é um enquadramento que certamente todos os promotores que operam na cidade de Lisboa – e em especial os de maior capacidade financeira – estarão a aproveitar para exponenciar o retorno dos seus investimentos. A questão coloca-se mais quanto ao modo como se materializa e justifica a desconformidade gerada por aqueles índices de edificabilidade.

Ao invocar o respaldo na cláusula de excepção do PDM, previsto para situações de remate de quarteirão, para assim sustentar um aumento de altura da construção superior à média das alturas das fachadas da zona envolvente em duas vezes e meia, dos 25 para os 60 metros, este projecto conforma um precedente perigoso que outros promotores irão invocar para levar a cabo operações semelhantes em áreas consolidadas. Parece evidente que aquela cláusula tem por intenção viabilizar a singularidade em casos onde tal se justifique, permitindo ir além dos limites estabelecidos para o caso geral. No entanto, já não se afigura razoável invocar aquela excepção para obter um benefício de tal ordem que constitui, em boa verdade, a completa ausência da regra.

A permitir-se tal precedente, a ocorrência de desconformidades em situações de impacto relevante poderá vir a ocorrer pela cidade consolidada, de forma casuística, motivada pela capacidade dos promotores imobiliários em explorarem habilidosamente o artifício criado pelo RSIOUIM, de modo absolutamente imprevisível e alheio ao enquadramento estabelecido pelo plano director da cidade.

O argumento apresentado quanto à generosidade da criação de uma permeabilidade de acessos ao interior do quarteirão e a oferta de 3.000,00 m2 de espaço de usofruto público, conformando um benefício e uma contrapartida resultante da opção pela construção em altura, parece empalidecer perante os valores de superfície de pavimento e área bruta de construção do projecto. Esta é, indiscutivelmente, uma operação que procura potenciar ao máximo os limites de edificabilidade, de que resulta a impermeabilização total do quarteirão e uma previsível carga sobre a envolvente, tanto ao nível da malha rodoviária como das restantes infraestruturas – com os condicionalismos e as vulnerabilidades próprias de um contexto urbano consolidado.

Fica pois a interrogação quanto à necessidade de ir tão longe para viabilizar o sucesso e a rentabilidade de uma tal operação. É certo que, tantas vezes, nada fazer também é destruir. E que travar a reabilitação daquele quarteirão poderá significar a perda irremediável da antiga fábrica, hoje devoluta. Importa também considerar que está em causa a reactivação de um vazio urbano de enorme importância, de que poderá resultar um contributo de grande valia para a vivacidade social e económica daquela zona da cidade. Mas pende também sobre a arquitectura o dever de ponderar as diversas tensões em presença no espaço urbano – um dever que passa também pela necessidade de ouvir os cidadãos e acolher os seus anseios. O projecto de arquitectura é, assim mesmo, o lugar privilegiado para esse diálogo cívico que a todos diz respeito.

Este texto foi intencionalmente publicado sem quaisquer imagens. Toda a documentação relativa ao projecto do Quarteirão da Portugália está disponível para consulta no sítio web da CML, incluindo muitas imagens de previsualização da proposta e fotografias da situação existente. Pareceu sobrepor-se, no entanto, a necessidade de não deixar uma reflexão crítica contaminar-se por essa informação. Discutir urbanismo e arquitectura vai muito além daquilo que as imagens nos mostram e, por vezes, nos ocultam.

A balada de Arthur Morgan; ou o apocalipse do Velho Oeste



Este texto contém spoilers sobre o videojogo Red Dead Redemption 2.

Numa breve conversa, registada em 2010, Salman Rushdie reflectia sobre a importância dos videojogos para o futuro da expressão narrativa. Questionava, afinal, o modo como esta jovem mídia se constituía como veículo para contar histórias de maneiras muito particulares, tão diversas daquelas que se estabeleceram ao longo de séculos por outras formas de expressão humana tais como a literatura, o teatro ou o cinema.

Apontando como exemplo o popular Red Dead Redemption, lançado nesse mesmo ano, Rushdie sublinhava a natureza aberta da narrativa, ou o modo como as narrativas habitavam aquele mundo aberto e se constituíam como parte da sua textura, permitindo, no entanto, uma infinitude de incursões e excursões divergentes para lá das estórias que o compunham.

Esta dimensão orgânica, experiencial, do tempo e do espaço, que os videojogos são capazes de abarcar é, por certo, uma das suas características mais distintas e marcantes. O extenso território do original Red Dead Redemption constituía a apoteose do género “open-world” (mundo aberto), inspirando-se na iconografia do Velho Oeste Americano para dar corpo a um genuíno sentido de paisagem, com as suas povoações habitadas e uma vasta região envolvente, hostil e selvagem.

Muito por efeito da rápida evolução da tecnologia, os jogos de mundo aberto tornaram-se bastante populares na última década. Com essa popularidade veio também uma crescente formatação do género, dando lugar a convenções e fórmulas repetitivas que se parecem substituir, tantas vezes, a concepções mais originais e inovadoras. Um exemplo bem conhecido desta conformação é ilustrado pela “regra dos 40 segundos”, um conceito introduzido pelos criadores do jogo The Witcher 3 que traduz a forma como o mundo do jogo é densificado com vista a proporcionar a descoberta de novos desafios e actividades com frequência – idealmente de 40 em 40 segundos – e assim manter um ritmo de entretenimento eficaz para captar a atenção e a motivação do jogador.



Talvez o primeiro traço da radicalidade de Red Dead Redemption 2 seja o seu aparente desprezo pelas regras do género, em particular no que respeita aos títulos de categoria blockbuster dirigidos ao grande público tais como os recentes Assassin’s Creed Odyssey, Far Cry 5, Spider-Man ou Horizon Zero Dawn, entre tantos outros. Se não é verdadeiramente revolucionário, o recente título da Rockstar Games parece ir buscar inspiração a produções independentes como, por exemplo, os RPG clássicos ou jogos de simulação de sobrevivência; títulos que desafiam o jogador a “existir” num lugar, sujeitos às suas regras e aos seus tempos.

Em boa verdade, Red Dead Redemption 2 não parece ter urgência em conduzir o jogador pela mão ou levá-lo para onde está a acção. Após as primeiras missões introdutórias, em que são dadas a conhecer as mecânicas que lhe servem de base, o jogador é entregue à vastidão do horizonte e, acima de tudo, à lentidão do tempo e do espaço que ele encerra. É essa dimensão existencial que constitui o pano de fundo para a narrativa; um lugar onde o jogador é livre para se perder em busca da infindável flora e fauna, procurar tesouros perdidos, comer uma refeição ou embriagar-se no saloon local, tomar banho e dormir no hotel da cidade ou pernoitar num acampamento sob as estrelas. Subtilmente, é também durante esses aparentes interlúdios, os tempos que distam entre cada “missão” que faz avançar a narrativa, que muitas das estórias que a compõem nos são apresentadas.



Sobre tudo isto está a história de Arthur Morgan, um fora-da-lei, membro do gangue Van der Linde, liderado pelo carismático Dutch, nos idos de 1899. Sendo um retrato apocalíptico do fim do Velho Oeste perante a marcha imparável da civilização no dealbar do século XX, Red Dead Redemption 2 não se entrega a idealizações melancólicas quanto ao passado, implícito em toda a sua brutalidade sobre as muitas personagens que intersectam a vida do nosso anti-herói: nos nativos americanos, nos escravos, nas mulheres, nos vulneráveis. E, no entanto, se o passado é um lugar brutal, o futuro meramente parece erguer uma fachada de modernidade sobre a verdadeira natureza do Homem.

É neste contexto que a figura de Dutch van der Linde nos é revelada em todo o seu fascínio. Pois que, em boa verdade, este não é um mero gangue de foras-da-lei, mas antes um bando de proscritos. Dutch pode ser um líder implacável, mas é também alguém que exprime genuína compaixão pelos excluídos da sociedade. Muitos dos seus membros são almas perdidas, órfãos analfabetos, mulheres brutalizadas, a quem este ofereceu acolhimento e protecção. E, no entanto, Dutch parece colher um inusitado júbilo na dívida de gratidão daqueles que o rodeiam, cedendo à cólera quando questionado quanto à lucidez dos seus propósitos.

Inevitavelmente, o progressivo declínio mental de Dutch irá ditar o destino de Arthur Morgan, o seu braço direito. Arthur, um homem sem ambições de liderança, até então conformado na posição de número dois do gangue, acaba por ver-se confrontado com a urgência de assumir a iniciativa na salvação do grupo em tempos de desespero. O destino, por fim, ditará a necessidade de repensar as suas escolhas, num percurso em que, magistralmente, se conjuga a narrativa com a disrupção das convenções da própria jogabilidade – pois que as circunstâncias da sua vida irão impor a perda de faculdades, expressa na regressão das aptidões do jogador. E eis que um videojogo se torna veículo para contar, de forma experiencial, a frustração da nossa vulnerabilidade e, afinal, a fragilidade da condição humana.



Red Dead Redemption 2 ficará como uma das grandes histórias contadas sobre o formato de videojogo e Arthur Morgan ascenderá por certo ao panteão das grandes personagens com que este meio de expressão artística nos presenteou, inscrevendo-se também entre as grandes figuras do Velho Oeste, lado a lado com William Munny, com quem poderemos traçar maior paralelismo, ou nomes míticos tais como Shane, o Homem Sem Nome ou o xerife Will Kane.

Um conto universal sobre a vida, a morte e os laços que nos unem, num mundo onde a injustiça por vezes se abate sem qualquer sentido, mas onde, em singulares, silenciosos momentos, a felicidade com que sonhamos passa pelas nossas mãos, num tempo que não mais voltará.

The day is done, the time has come
You battled hard, the war is won
You did your worst
You tried your best
Now it's time to rest
Now it’s time to rest…

Ellis Marsalis, o professor de música


Ellis Marsalis, Jr. em Carrolton, Nova Orleães. Imagem via City Of Color.

Há quase trinta anos trouxe-me o destino às mãos o disco The Resolution of Romance – Standard Time, Vol. 3, de Wynton Marsalis. Os standards tocados com a eloquência clássica de Wynton são uma boa porta de entrada no jazz para principiantes. Ouvi-lo ao vivo no Coliseu dos Recreios no dia 24 de Junho de 1992, com uma primeira parte servida pelo lendário Cab Calloway, que faleceria apenas dois anos depois, foi por certo uma das grandes noites musicais da minha vida.

Se é verdade que o trompete nas mãos do magistral Wynton é um bom veículo para escancarar os horizontes do género para os mais leigos, era o som do piano que verdadeiramente me deslumbrava naquelas gravações. Viria, um pouco mais tarde, a descobrir tratar-se do seu pai, Ellis Marsalis, o homem por detrás daquele cair de notas. Se todos os grandes músicos têm uma voz própria, Ellis é, ao piano, incomparável. O som que o seu dedilhar extrai é diferente de todos os outros. É como se os seus dedos fossem de veludo, ou talvez seja apenas o fruto da alma imensa daquele coração de ouro – título de um dos seus primeiros álbuns.


Harry Connick, Jr. e Branford Marsalis no alpendre do Ellis Marsalis Center for Music, edifício integrado no projecto Musicians Village construído com o apoio da Habitat for Humanity.

Uma nota biográfica no iTunes lembra com ironia que Ellis teve de esperar que os seus filhos, Wynton e Branford, se tornassem famosos para ter finalmente a oportunidade de gravar com regularidade e receber o devido reconhecimento, há muito merecido. No entanto, perseguir uma carreira a solo ou partir em busca da celebridade nunca parecem ter sido objectivos na sua vida. Em boa verdade, o seu coração estava no ensino, actividade que pratica na sua cidade natal, Nova Orleães, há mais de meio século.

Foi como professor que deixou o seu maior legado. Entre os seus alunos passaram nomes como Terence Blanchard, Marlon Jordan, Donald Harrison e Harry Connick, Jr., este último figura bem conhecida, dentro como fora da música. Indiscutivelmente, na obra de todos estes músicos, bem visível na entoação de trompete de Wynton ou na forma de cantar de Connick, Jr., encontramos o modo peculiar de atacar a melodia do seu mestre.

Há uma fraseologia muito própria em Ellis Marsalis, um modo de retardar aqui e ali, quase fora de tempo, o cair das notas, enfatizando, de forma subtil mas imprevisível, cada música. Diferente de infindáveis interpretações dos mesmos standards nas mãos de tantos outros músicos. Só comparável, porventura, à sua maneira, com a angularidade única de Thelonious – ainda que sem os seus demónios.


Stardust, por Harry Connick, Jr., acompanhado ao piano por Ellis Marsalis.

Pianista extraordinário, figura mítica daquela que é a genuína música clássica Americana, Ellis é, também para quem ouve, um professor generoso. Ficam ligações para algumas das suas interpretações, especialmente dedicadas para aqueles que queiram aventurar-se, talvez pela primeira vez, nas paisagens abstractas do jazz, levados pelas mãos de um dos seus melhores representantes, agora e sempre.

A última viagem do Terror



Este texto contém spoilers sobre a série The Terror, co-produzida por Ridley Scott.

É um dos eventos televisivos do ano. Adaptação do livro de Dan Simmons com o mesmo nome, The Terror é a aventura ficcionada da expedição dos navios HMS Erebus e HMS Terror, entre 1845 e 1848, lançada com o objetivo de atravessar a mítica Passagem do Noroeste – a ligação marítima entre o Oceano Atlântico e o Oceano Pacífico através dos perigosos estreitos gelados do Árctico.

Com a chancela da companhia de Ridley Scott e o seu envolvimento na produção executiva, a série conta com a presença de grandes actores britânicos, com destaque para as interpretações de Jared Harris, Tobias Menzies, Paul Ready e Adam Nagaitis, do veterano irlandês Ciarán Hinds e ainda Nive Nielsen, actriz e cantora nascida na Gronelândia, no papel de uma misteriosa shaman Inuk conhecida apenas como Lady Silence.

Tendo como pano de fundo o retrato exaustivo do modo de vida a bordo de um navio expedicionário em meados do século XIX, The Terror é, acima de tudo, a crónica de uma viagem de infortúnio que se viria a revelar no maior desastre da campanha de exploração marítima da região polar na história da Marinha Real Britânica. Com a chegada do primeiro inverno, os dois navios da expedição comandada pelo Capitão Sir John Franklin ficariam encalhados no gelo, num dos muitos canais profundos entre as ilhas que compõem o Arquipélago Árctico Canadiano, condição que se prolongaria pelos anos seguintes.

Apesar dos esforços inéditos investidos pelas autoridades Britânicas na preparação da expedição – tratando-se dos primeiros navios da Marinha Real a dispor de propulsão mecânica, com motores a vapor e hélices em parafuso, para além de um casco reforçado para resistir à pressão do gelo – contando ainda com uma forte provisão de mantimentos, a longa temporada acabaria por impor condições de sobrevivência extremamente difíceis para toda a tripulação. Por fim, o desespero causado pelas muitas dificuldades vividas a bordo, entre as quais a doença e uma perigosa contaminação alimentar, motivaria a difícil decisão de partir, a pé, em direcção ao Canadá, numa travessia através da paisagem inóspita da região polar de mais de mil quilómetros.

Sendo certo que The Terror nos apresenta uma narrativa ficcionada, não faltando a dimensão do fantástico materializada pela presença de um estranho monstro – porventura manifestação do espírito primitivo evocativo de uma antiga lenda inuíte – não é menos verdade que a série é sustentada pela reconstrução minuciosa da realidade da Expedição Franklin. Para tal serviu não apenas o detalhe literário da novela de Dan Simmons, publicada em 2007, mas também a informação recolhida já nesta década com a descoberta dos destroços das duas embarcações: primeiro o HMS Erebus, encontrado no fundo do mar a oeste da Península Adelaide, no dia 7 de Setembro de 2014, e depois o HMS Terror, a 11 de Setembro de 2016, afundado a sudoeste da costa da Ilha do Rei Guilherme; ambos em excelente estado de conservação, a cerca de cem quilómetros de distância um do outro.

Longe de ser uma epopeia épica ou uma história de aventuras, The Terror é um retrato impiedoso dos processos de desagregação humana numa situação de grande isolamento, bem como dos esforços corajosos levados a cabo pelos seus comandantes na tentativa de manter viva a esperança e o sentido de disciplina dos seus homens. Que o verdadeiro terror, afinal, pode não ser o monstro do desconhecido, oculto algures lá fora na escuridão gelada, mas os horrores trazidos pelos próprios viajantes, nos lugares impenetráveis da mente.

Exposição Montemor-o-Novo, cidade como tema (fotos)



A exposição «Montemor-o-Novo, cidade como tema» vai estar patente (numa 1ª fase) durante a primeira quinzena de Junho n’O Espaço do Tempo, o centro de artes transdisciplinares situado no Convento de Nossa Senhora da Saudação.

Os trabalhos de projecto desenvolvidos pelos alunos de Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade de Évora debruçam-se sobre diversos locais importantes de Montemor-o-Novo, apresentando intervenções possíveis, por vezes pragmáticas, outras utópicas, mas sempre estimulantes como forma de refletir sobre os muitos potenciais adormecidos no nosso ambiente construído. Destaque para as ideias apresentadas para a zona do centro histórico da cidade (Convento da Saudação e Quarteirão do Almansor), da Avenida, do Rossio (Praça de Touros, terreno nas traseiras dos prédios da Rua D. Sancho, Antigo Matadouro Municipal), zona da Antiga Estação de Comboios, do Mercado Municipal e ainda do Moinho da Abóbada (também conhecido como Moinho do Chico Virtuoso).

Ficam algumas fotografias da exposição, incluindo imagens da sessão de apresentação dos trabalhos pelos alunos, com a presença dos professores João Barros Matos e Pedro Pacheco, e ainda do coreógrafo Rui Horta e do arquitecto convidado João Mendes Ribeiro. Mais imagens serão partilhadas nos próximos dias através do Instagram.