Quarteirão da Portugália: um debate público, mas pouco transparente

De acordo com a descrição das alterações feita pelo Diário de Notícias, a discussão pública teve pouco efeito nas intenções de projecto do quarteirão da Portugália. Também o facto de o relatório com as conclusões daquela consulta aos cidadãos não ter sido divulgado leva a concluir que o processo não estará a ser conduzido com a devida transparência.

O período de debate público sobre o projeto do quarteirão da Portugália terminou no dia 18 de junho. Uma notícia publicada no Diário de Notícias no passado dia 6 dá conta de que os serviços técnicos da Câmara Municipal de Lisboa não só elaboraram o relatório com as conclusões extraídas da consulta feita aos cidadãos como estas foram já comunicadas ao promotor, tendo mesmo sido entregue um projecto com as correspondentes alterações.

Não abona à transparência do processo o facto de este relatório não ter sido publicamente divulgado, o que se justificaria pelo enquadramento de impacte relevante daquela operação urbanística, bem como pela contestação suscitada pela construção de um volume edificado com 60 metros de altura que motivou uma petição reunindo localmente mais de 2800 assinaturas.

Da descrição feita pelo DN podemos concluir que a maior alteração é a redução da altura daquele bloco em apenas 11 metros, passando também a ter uma localização mais interior em relação ao que estava inicialmente projectado. Na prática esta exigência reflecte somente o objectivo de minimizar o impacto que o edifício tinha sobre as vistas da cidade a partir do Miradouro do Monte Agudo e da Penha de França, uma vez que a cércea de 49 metros continuará a desrespeitar a regra geral de integração na altura média das fachadas da zona envolvente que, naquela zona da Avenida Almirante Reis, se situa entre os 20 e os 25 metros.

Significa isto que a aprovação daquela proposta só poderá prosseguir com a aceitação da cláusula de excepção do PDM prevista para situações de remate de quarteirão – o que, naquele caso, se afigura de aplicabilidade muito duvidosa. Concretiza-se assim um precedente perigoso que poderá sempre ser invocado pelos promotores imobiliários em zonas consolidadas e cuja admissibilidade já não dependerá tanto da vigência de uma regra geral do PDM mas da aceitação casuística que venha a ser feita pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.

Outras dúvidas se levantam relativamente à questão dos créditos da construção. Por um lado, o artigo do DN faz um destaque referindo que o aumento de área resultante da aplicação do RSIOUIM é reduzido de 11 mil para seis mil metros quadrados. No entanto, o mesmo texto refere que os serviços técnicos municipais “confirmaram os cálculos efectuados pelo projectista”. Em que ficamos?

Interroga-se se os créditos de construção foram efectivamente reduzidos ou se foram apenas retirados da proposta, em área edificada, mas aceites pela CML, revertendo antes para créditos que o promotor não utilizou, mas de que poderá beneficiar sobre outra forma – transaccionando, por exemplo, no mercado imobiliário ao abrigo daquele mesmo sistema de incentivos.

É assim legítimo questionar a CML quanto ao escrutínio exercido na análise da aplicabilidade dos parâmetros de cálculo do regime de créditos de construção, tendo em conta as fragilidades de alguns fundamentos apresentados: por exemplo, os créditos reclamados pela solução de rega de espaço público – num projecto onde não existe espaço público, mas apenas espaço privado de utilização pública – ou da iluminação pública – tratando-se afinal de um espaço privado.

Se os serviços técnicos confirmaram efectivamente os cálculos efectuados pelo projectista, como refere a CML em resposta ao DN, porque é que esse parecer não consta da documentação divulgada no âmbito do processo de discussão pública? Onde é que está esse parecer, afinal?

Persistem assim justificadas dúvidas sobre o facilitismo e, agora, alguma falta de transparência que parecem envolver o licenciamento desta operação, caso paradigmático do modo como a Câmara Municipal de Lisboa não parece estar a exercer o seu devido papel de mediador entre o interesse privado e o interesse público, sendo mais favorável a permitir o alavancamento dos parâmetros de construção e a correspondente especulação do que a aplicar de forma equitativa as regras de planeamento que todos deviam cumprir.

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Sobre este tema ler também: Contributo para o debate público do Quarteirão da Portugália.

Prédio Coutinho: legalidade e decência

A um martelo todos os problemas se parecem com um prego – a expressão parece adequar-se à actuação da Vianapolis que teve como única missão, desde 2004, desalojar os residentes do Edifício Jardim, também conhecido como “Prédio Coutinho”.

Esta sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos – pertencendo ao Estado (60%) e à Câmara Municipal de Viana do Castelo (40%) – foi constituída no ano 2000 tendo por objecto a gestão dos investimentos a realizar no quadro do Programa POLIS, não podendo, de acordo com os seus estatutos, prolongar-se para além de 31 de Dezembro de 2004. No entanto, pelo fundamento único de não se ter concluído o processo de expropriação e subsequente demolição do Edifício Jardim, a Vianapolis conseguiu justificar a sua existência muito para lá do termo previsto para a sua actividade, com os correspondentes encargos em fornecimentos, serviços externos e custos de pessoal, até aos dias de hoje – ver Auditoria à sustentabilidade de empresas de capitais públicos (pág. 30, 31), Tribunal de Contas, 2011.

Como se pode verificar a partir do Portal BASE, só no ano de 2019 somam-se já quase 60 mil euros em Patrocínios Judiciários. Considerados os dados relativos aos últimos dois anos, em assessoria jurídica, financeira e gestão de projectos, temos mais de 130 mil euros, tudo em ajustes directos promovidos pela Vianapolis.

Para lá destes contratos, do Portal BASE figura apenas informação relativa à empreitada de demolição do Edifício Jardim, lançada em 2018 no valor de 1.168.536,41 €, e dois outros processos de 2014 que vale a pena olhar com alguma atenção. Temos, por um lado, uma empreitada de "Reabilitação sobre as patologias associadas às infiltrações nas caves do Edifício Quarteirão (...)", no valor de 247.103,27 €, e ainda a Fiscalização daquela empreitada no valor de 7.960,00 €.

Ora o Edifício Quarteirão é o "edifício de luxo" construído pela Vianapolis, para onde pretendia deslocar os moradores expropriados do Edifício Coutinho. Numa reportagem promovida pelo Público em 2018 podemos ver algumas filmagens evidenciando o mau estado de conservação em que este edifício se encontrava no ano passado.



Parece assim que o Prédio Coutinho se tornou num bom pretexto para a Vianapolis justificar quase 20 anos de prolongada existência, muito para lá da operacionalidade do programa financeiro que lhe deu origem. Acresce a isto que, tendo como único objectivo a expropriação dos seus moradores, esta sociedade serviu para concretizar uma política odiosa pela qual dificilmente um município daria a cara.

Poderá dizer-se que o processo de expropriação do Edifício Jardim seguiu todos os trâmites legais, em todas as instâncias, e que todas elas validaram a posição do Estado contra os proprietários. Mas importa ter presente que existe a questão jurídica mas existe igualmente a questão política. É o próprio Supremo Tribunal Administrativo que o refere: Os tribunais administrativos só tratam de problemas de legalidade, sendo alheios à inconveniência ou ao demérito das opções da Administração.

Foi o Governo Português que atribuiu, no quadro dos poderes que detém, a declaração de utilidade pública das expropriações a realizar, decretadas urgentes, a pedido da sociedade Vianapolis. Uma decisão para a qual nenhum dos cidadãos foi chamado a participar. A este respeito, não coube aos tribunais pronunciarem-se sobre os méritos da decisão de expropriar, mas apenas quanto à legalidade dos actos praticados no âmbito dos respectivos processos.

Importa aliás dizer que seria sempre possível, ao Estado e ao município, regulamentar no sentido de instituir o direito de opção para, a pouco e pouco, ir adquirindo as fracções em falta, ou, em alternativa, accionar a expropriação aquando da transmissão a herdeiros – assegurando o usufruto da presente geração. O processo poderia durar uma ou duas décadas, um prazo insignificante no que respeita ao tempo da cidade, bem maior do que o de um mandato autárquico ou de um POLIS.

Deste modo, ainda que a vitória na via judicial confira ao processo legitimidade jurídica, não serve de atestado quanto à legitimidade política ou à boa qualidade das decisões que lhe deram origem. O Estado de Direito faz-se de Leis mas faz-se também da decência na relação entre o Estado e os cidadãos. Ora estes proprietários não cometeram qualquer crime, não fizeram nenhuma ocupação ilegal, não violaram quaisquer regras.

Cabia ao Estado e à Câmara Municipal de Viana do Castelo levar a cabo uma estratégia negocial que não permitisse chegar à brutalidade social a que temos assistido – uma situação em que proprietários são arrastados para o calvário dos tribunais por uma sociedade que tem todo o tempo e o dinheiro do mundo para litigar contra os cidadãos, actuando como testa de ferro de políticos que não foram capazes de fazer melhor nem quiseram assumir o custo político das suas decisões.

Lisboa em altura: o manto diáfano da arquitectura

Imagem: Heinz Lieber, Panorama Alexanderplatz (parcial), 1972.

O artigo de Paulo Martins Barata – ler Lisboa em altura, disponível na íntegra aqui – propõe-se abrir um debate em defesa da densificação e do aumento da altura dos edifícios no centro da cidade, no que entende ser um imperativo ecológico de grande urgência para criar uma cidade mais acessível e democrática.

O texto toma a forma de manifesto espontâneo, mais provocatório do que um exercício ponderado de reflexão e análise sobre o fazer da cidade. Talvez dessa impulsividade resultem algumas falácias e contradições que ali podemos encontrar, de que o exemplo mais infeliz será a acusação de que a mesma opinião pública que durante a sinistra gestão de Edite Estrela, serenamente sancionou o crime ambiental que foi a construção de um tapete ininterrupto de 5 milhões de metros quadrados em 10 pisos ao longo do IC19 (…) sente-se agora ferida na sua probidade histórica e patrimonial por uma “torre” de 16 pisos na Almirante Reis.

Ainda que possa não ser essa a intenção do autor, a exposição e a actualidade do tema não podem deixar de ser entendidas no contexto da actual discussão em torno do projeto da requalificação do Quarteirão da Portugália, que o próprio referencia nesta passagem. A este respeito temos desde logo uma evidente contradição: defende-se, por um lado, que a construção em altura deve obrigatoriamente ser concursada, avaliada, escrutinada e debatida como nenhuma outra, mas por outro não se abstém de desconsiderar a opinião pública quando essa reacção é negativa e contrária às vontades dos arquitectos. Tomado à letra, outra coisa não seria do que atacar o povo em nome da democracia.

Importa dizer que a opinião pública não foi tida nem achada na construção massificada da grande mancha suburbana que se estendeu em várias direcções da área metropolitana de Lisboa durante as décadas de 80, 90 e ainda durante os primeiros anos deste século. Devemos também ter presente que, em boa verdade, a conformação dos subúrbios do eixo Lisboa-Sintra antecede em muito, na sua origem, os anos do mandato autárquico da presidente socialista e que estes têm por base factores muito diversos e mais vastos que impactaram todo o território nacional e em particular o litoral, entre os quais não podemos deixar de elencar as políticas de acesso ao crédito para aquisição de habitação e o enorme peso que o sector da construção civil atingiu no todo do produto da economia durante estas décadas.

Ao invocar os subúrbios dormitório dos arredores de Lisboa, com os seus 10 pisos ao longo do IC19, como contraponto à opção pela construção em altura que entende ser a solução de densificação sustentável e ambientalmente desejável, o autor está a laborar numa falácia: o facto de “a” ser mau – ou ter dado maus resultados – não significa que “b” seja bom – e que não possa também dar maus resultados. Por outro lado, elencar o exemplo da proposta de Hans Kollhoff para a Alexanderplatz em Berlim ou da Park Avenue em Nova Iorque é contribuir para uma amálgama argumentativa com vista a estabelecer correlações que uma análise mais cuidada facilmente refutará.

Não está em causa rejeitar, por princípio, a possibilidade de projectar uma operação urbanística com edifícios em altura no enquadramento de uma grande requalificação da Praça de Espanha, como avança o arquitecto, mas importa ter presente que os contextos de escala urbana, das tipologias de espaço e de vias, são substancialmente diversos. Basta dizer que na Alexanderplatz cabem duas Praças de Espanha e oito Quarteirões da Portugália e que a praça berlinense é enquadrada por grandes vias urbanas, enquanto a Praça (presentemente só em nome) de Espanha é atravessada por estradas rodoviárias de intenso volume de tráfego, hostis à vivência humana – que o projecto do novo parque urbano irá impactar de uma forma que se espera positiva e onde até os patos (mansos, não bravos) serão bem-vindos.

No âmbito deste debate, a discussão despoletada pela pequena “torre” do Quarteirão da Portugália afigura-se paradigmática. Tal discussão nada tem que ver com feridas sentimentais ou hipersensibilidades à construção em altura, assim como não está em causa a qualidade conceptual da proposta. Mas o que este processo veio expor, por ter sido submetido a debate público, foram as fragilidades do regime de incentivos em vigor na cidade de Lisboa, que se traduz na possibilidade de alavancar expressivamente as áreas de construção muito acima dos limites previstos no PDM, bem como o deficiente (para não dizer nulo) escrutínio que a Câmara Municipal exerce na análise da aplicabilidade dos seus parâmetros – ler Contributo para o debate público do Quarteirão da Portugália.

É esta circunstância que, no contexto da Avenida Almirante Reis, se traduz numa solução em altura que resulta na desconformidade com a envolvente ao abrigo de uma cláusula de excepcionalidade dificilmente aceitável no enquadramento regulamentar. Não beneficia o debate público o facto de, neste caso, a arquitectura aparecer como uma espécie de manto diáfano, fantasiando a realidade de uma operação que é tão especulativa como qualquer outra e cujo efectivo suporte nos regulamentos urbanos motiva a justa interrogação dos cidadãos.

Não se trata assim de defender – ao contrário do que é sugerido neste artigo – a subalternização da arquitectura em relação a outros parâmetros estratégicos. Antes se constata que um debate sobre a construção em altura não pode ser feito ao abrigo de exemplos avulsos ou no domínio estrito da arquitectura, mas no quadro mais vasto de uma discussão multi-disciplinar da cidade, que tem o seu lugar na conformação, participada e discutida, dos planos e regulamentos que posteriormente informarão o seu destino. Um lugar onde pode ser questionada uma estratégia de densificação, para lá de uma visão binária como aquela que nos é apresentada, a preto e branco, acerca dos seus impactos.

Preocupação maior nos deve motivar tal repto, assente apenas no entusiasmo retórico e sem qualquer dever de quantificação, quando estamos perante tecidos consolidados como são os nossos centros urbanos, onde o vigor do imobiliário e da construção, neste breve ciclo de sobreaquecimento, faz já sentir os seus limites de carga e as suas muitas fragilidades.

O tempo da arquitectura; breves notas sobre a Catedral Notre-Dame de Paris

Vivemos num tempo de grandes comoções súbitas, repercutindo-se na repetição intensiva da informação – e acima de tudo das imagens – num curto espaço de tempo, seguindo-se o esquecimento. O tempo das redes sociais e da mídia em geral é, afinal, pouco compatível com o tempo lento da arquitectura. Mais assim é quando na presença de edifícios que percorreram longos séculos de história. Talvez por isso valha a pena lembrar que o nosso processo civilizacional é feito de perda constante, perda de conhecimento humano e perda de conhecimento material. Por vezes parece-nos mesmo que é mais aquilo que se perde do que aquilo que conseguimos salvar, preservar, reconstituir. Perdemos pela negligência humana, como terá sido o caso do incêndio da Catedral Notre-Dame de Paris, mas também por causas naturais, como também ainda pela ignorância e, mais grave do que tudo isso, pela guerra.

O entusiasmo mediático gerado pela destruição substancial daquela que é a mais visitada catedral gótica do mundo trouxe consigo reacções curiosas. Houve de tudo um pouco: desde a parada indecorosa de bilionários que se assomaram para doar milhões para a reconstrução, aos desabafos daqueles que viram nas chamas a metáfora perfeita para o declínio político e social da Europa, até aos manifestos mais inflamados em defesa do abandono da ruína como rejeição da comodificação do património. Não obstante as perplexidades com que se confronta a doutrina da arquitectura transformada em objecto de mercado, seria uma estranha ironia que, em nome da rejeição do capitalismo, deixássemos morrer património nascido muito antes dele mesmo. Seria talvez o símbolo supremo do estertor deste capitalismo tardio em que vivemos. De resto, convém recordar que em nome dos melhores manifestos se cometeram algumas das maiores atrocidades da história. E que, por fim, mais cedo ou mais tarde, a terra se ocupará de reclamar o retorno das pedras que erguemos.

Mais importante do que tudo isto é, em boa verdade, a arquitectura. E o tempo que se segue convoca arquitectura mas também as engenharias, as artes, a história, a cultura, a política. Em primeiro lugar porque é um processo de ética que obrigará a tomar decisões, por certo, bem difíceis.

Sabemos agora, passada a inquietação das chamas e dos escombros, que o casco edificado que sobreviveu à devastação do incêndio ficou fragilizado e vulnerável. Perdeu-se toda a estrutura de madeira da cobertura, muito antiga e muito rica, bem como o telhado em placas de chumbo. Com o seu colapso ruiu também a flecha, a torre erguida por Viollet-le-Duc durante a extensa e controversa intervenção de restauro de meados do século XIX.
As paredes da Catedral parecem ter resistido, bem como a maior parte das abóbadas, com colapsos parciais. Mas o diagnóstico que se segue será certamente extenso para compreender com rigor os efeitos do incêndio e da elevada temperatura sobre a pedra e nas argamassas de junção e revestimento.

As fotografias disponíveis do desvão do telhado da catedral – a notável “floresta” estrutural de madeira agora desaparecida – parecem sugerir que as abóbadas teriam um revestimento argamassado pelo extra-dorso – desconheço se parte do processo construtivo original ou se resultado de uma acção de reforço posterior. O estado de todos esses materiais terá de ser bem compreendido para orientar as decisões seguintes.
Existirá também um vasto conjunto de elementos mais finos que se terão perdido, entre os quais os mais notáveis serão alguns dos vãos com envidraçados decorativos e obras de arte de maior dimensão que não puderam ser removidas durante o incêndio.

Para o que toca a arquitectura, as questões éticas que se colocarão não podem deixar de ser orientadas pelo dever de transmitir o património histórico às gerações vindouras. A Catedral ardeu durante a nossa vigília. Temos certamente a obrigação de reconstruir. Mas várias questões se irão colocar, como por exemplo a vontade de reconstruir aquela maravilhosa estrutura de madeira – sendo certo que a perda da estrutura original é um motivo de consternação irremediável – por um lado, e a ponderação daquilo que pode ser melhor para a salvaguarda da vida futura do edifício. Será uma decisão de ética construtiva, ética do processo construtivo, da mediação entre engenharia e arquitectura, assente no que os diagnósticos informarem. Não serão questões de achómetro ou de opinião, como não será a decisão de repor a elevada carga de placas de chumbo da cobertura, na tipologia original, ou outra solução porventura mais compatível com as suas capacidades – e vulnerabilidades – estruturais.

Acima de tudo há uma coisa que devia ser compreendida por todos: nenhuma solução, nenhuma proposta avançada sem estar sustentada por um profundo trabalho de diagnóstico estrutural do edifício pode ser levada a sério. Arquitectura não são imagens, não são renders, não é design conceptual, por mais belo e inspirador que seja. E é também por isto que este só pode ser um longo, lento e laborioso processo de estudo e de decisão, incompatível com o calendário avançado pelo presidente Emmanuel Macron que se comprometeu a reconstruir a catedral até à data da inauguração dos jogos olímpicos de Paris de 2024.

Também o Senado Francês veio refrear o repto dos líderes políticos para uma reconstrução inventiva, estabelecendo como condição ao financiamento da operação o restauro do edifício de acordo com o seu último estado visual. A decisão não deixará de motivar o desagrado de alguns, mas tem também o mérito de rejeitar muitas das ideias prematuras, mal cozinhadas, que têm vindo a público. Parece aliás revelador de uma certa mediocridade contemporânea, uma insegurança disfarçada de irreverência que urge em afirmar-se a todo o momento, cuja apoteose seria a elevação de uma flecha paramétrica sobre uma catedral gótica com oitocentos anos de história. Está em causa, afinal, salvaguardar a coesão construtiva, arquitectónica e estrutural daquele conjunto, que importa não devassar em nome de uma pretensa noção muito discutível de “modernidade”.

Contributo para o debate público do Quarteirão da Portugália

A Câmara Municipal de Lisboa submeteu o projeto de obras de alteração e ampliação do quarteirão da Portugália, também denominado como Portugália Plaza, a debate público. Este processo é obrigatório devido à natureza da operação que promove a construção de um bloco com 60 metros de altura ao abrigo de uma cláusula de excepção do regulamento do PDM prevista para situações de remate de quarteirão, excedendo em duas vezes e meia a média das alturas das fachadas da zona envolvente – estimada em cerca de 25 metros a partir da análise das peças desenhadas disponíveis.

Pese embora a polarização do debate através das redes sociais que tantas vezes contribui para uma lógica de entrincheiramento de posições, contra ou a favor, revela-se evidente que existe um genuíno desejo de participação por parte dos cidadãos. A principal motivação para tal reside no sentimento adverso quanto à opção pela construção em altura que gera uma desconformidade com a estrutura de quarteirões existente. O processo parece, no entanto, dificultado pelos equívocos gerados por uma discussão centrada mais na apresentação do projecto de arquitectura em prejuízo de um olhar mais vasto sobre o enquadramento urbano da operação que ali se propõe levar a cabo, declarada de impacte relevante e/ou semelhante a operação de loteamento.

Aspecto de decisiva importância na compreensão desta operação imobiliária é o seu respaldo no Regulamento Municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal (RSIOUIM). Este regulamento, em vigor desde 2013, prevê a concessão de um aumento da área de construção a operações urbanísticas que prossigam determinados objectivos considerados de interesse estratégico para o município tais como a promoção da habitação, a melhoria da qualidade habitacional, da acessibilidade e segurança dos edifícios, a salvaguarda e valorização do património ou o desempenho energético e a sustentabilidade ambiental.

Ao abrigo deste sistema de incentivos, o projeto Portugália Plaza reclama um acréscimo de superfície de pavimento de 11.049,10 m2, a somar ao valor base resultante da aplicação dos índices previstos no Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa (RPDML), de 18.022,25 m2, resultando uma área total de 29.071,35 m2. Trata-se de um acréscimo de 60% à área edificada de que resulta uma área bruta de construção de 44.411,83 m2, bastante superior à área anteriormente existente de 27.201,00 m2.

O acréscimo expressivo de capacidade edificatória gerado pelos efeitos do modelo de cálculo dos créditos de construção previsto no RSIOUIM não pode deixar de causar alguma perplexidade. Essa é uma reflexão que transcende, é certo, o âmbito específico deste processo de discussão pública. No entanto, afigura-se claro que o actual modelo não estará devidamente calibrado, em especial pela ausência de mecanismos capazes de equilibrar a relação entre o benefício gerado e a realidade envolvente, em particular em zonas consolidadas. Esta circunstância agrava-se pelo facto da fórmula de cálculo, aplicada em função da área de lote da operação, não prever uma degradação gradual da majoração do índice de edificabilidade que evite acréscimos de área desproporcionados, de impacto excessivo no caso de grandes parcelas urbanas, como parece suceder no actual projecto.

Os méritos deste regime são aliás bastante questionáveis. Se é certo que os municípios devem actuar no sentido de incentivar o investimento, especialmente em alturas de crise, importa igualmente considerar a sua acção enquanto reguladores do mercado em momentos de euforia do imobiliário. O argumento a favor do aumento de áreas parece ser a vontade de prosseguir uma estratégia de densificação de que resulte a redução do preço por m2 da construção, em geral, e da habitação em particular. No entanto, deveria considerar-se o efeito inflaccionário gerado por esse aumento do potencial edificatório no custo do solo urbano – cujo impacto se verifica não só sobre as parcelas disponíveis mas também sobre a envolvente consolidada. Para lá disto, resta ponderar todos os custos gerados em cargas sobre as infraestruturas urbanas e demais solicitações impostas ao território da cidade, que uma gestão de curto prazo – mais centrada sobre os efeitos imediatos em acréscimo de receitas por via das taxas sobre a edificação – poderá, erradamente, desprezar.

Sendo o aumento de área de construção gerado ao abrigo do RSIOUIM, como atrás descrito de forma detalhada, um aspecto absolutamente nevrálgico à natureza desta operação imobiliária, exige-se à Câmara Municipal de Lisboa o escrutínio cuidado sobre os parâmetros invocados para a obtenção de créditos de construção – que resultam no aumento de área atrás referido da ordem dos 11.049,10 m2. Ora, muito justamente, o parecer técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento de Projectos Estruturantes da CML – refira-se, muito bem redigido – propõe exactamente que esses parâmetros sejam analisados pelos Serviços do Departamento de Planeamento Urbano tendo em vista a apreciação da justificação do cálculo dos créditos de construção propostos. Lamentavelmente, o despacho proferido pelo Chefe de Divisão de Projectos de Edifícios sobre este parecer não dá seguimento àquela proposta, invocando ser dispensável a consulta ao Departamento de Planeamento, uma vez que resulta claro a opção tomada e justificação apresentadas para a aferição dos créditos da construção.

Ao fazê-lo, este responsável por aquele serviço do município está a sabotar – com uma fundamentação muito débil – o dever de escrutínio que é devido à Câmara Municipal de Lisboa numa questão de tão grande relevância, em especial no contexto de um projecto de reconhecido impacto urbanístico. Diga-se, aliás, que o acesso a um tal parecer, analisando em detalhe a aplicação dos parâmetros do RSIOUIM e os seus resultados, seria de enorme benefício para o processo de discussão pública que está presentemente em curso – e que, naturalmente, a sua ausência empobrece este processo.



Importa, no entanto, ir um pouco mais longe. Mesmo que se verifique o pleno enquadramento das áreas da proposta nos termos daquele regulamento não devem deixar de ser ponderados os efeitos de tal operação sobre a estrutura urbana envolvente. Em boa verdade, o precedente que parece materializar-se no projecto do quarteirão da Portugália não será tanto o aproveitamento deste regime de incentivos; esse é um enquadramento que certamente todos os promotores que operam na cidade de Lisboa – e em especial os de maior capacidade financeira – estarão a aproveitar para exponenciar o retorno dos seus investimentos. A questão coloca-se mais quanto ao modo como se materializa e justifica a desconformidade gerada por aqueles índices de edificabilidade.

Ao invocar o respaldo na cláusula de excepção do PDM, previsto para situações de remate de quarteirão, para assim sustentar um aumento de altura da construção superior à média das alturas das fachadas da zona envolvente em duas vezes e meia, dos 25 para os 60 metros, este projecto conforma um precedente perigoso que outros promotores irão invocar para levar a cabo operações semelhantes em áreas consolidadas. Parece evidente que aquela cláusula tem por intenção viabilizar a singularidade em casos onde tal se justifique, permitindo ir além dos limites estabelecidos para o caso geral. No entanto, já não se afigura razoável invocar aquela excepção para obter um benefício de tal ordem que constitui, em boa verdade, a completa ausência da regra.

A permitir-se tal precedente, a ocorrência de desconformidades em situações de impacto relevante poderá vir a ocorrer pela cidade consolidada, de forma casuística, motivada pela capacidade dos promotores imobiliários em explorarem habilidosamente o artifício criado pelo RSIOUIM, de modo absolutamente imprevisível e alheio ao enquadramento estabelecido pelo plano director da cidade.

O argumento apresentado quanto à generosidade da criação de uma permeabilidade de acessos ao interior do quarteirão e a oferta de 3.000,00 m2 de espaço de usufruto público, conformando um benefício e uma contrapartida resultante da opção pela construção em altura, parece empalidecer perante os valores de superfície de pavimento e área bruta de construção do projecto. Esta é, indiscutivelmente, uma operação que procura potenciar ao máximo os limites de edificabilidade, de que resulta a impermeabilização total do quarteirão e uma previsível carga sobre a envolvente, tanto ao nível da malha rodoviária como das restantes infraestruturas – com os condicionalismos e as vulnerabilidades próprias de um contexto urbano consolidado.

Fica pois a interrogação quanto à necessidade de ir tão longe para viabilizar o sucesso e a rentabilidade de uma tal operação. É certo que, tantas vezes, nada fazer também é destruir. E que travar a reabilitação daquele quarteirão poderá significar a perda irremediável da antiga fábrica, hoje devoluta. Importa também considerar que está em causa a reactivação de um vazio urbano de enorme importância, de que poderá resultar um contributo de grande valia para a vivacidade social e económica daquela zona da cidade. Mas pende também sobre a arquitectura o dever de ponderar as diversas tensões em presença no espaço urbano – um dever que passa também pela necessidade de ouvir os cidadãos e acolher os seus anseios. O projecto de arquitectura é, assim mesmo, o lugar privilegiado para esse diálogo cívico que a todos diz respeito.

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Este texto foi intencionalmente publicado sem quaisquer imagens da proposta. Toda a documentação relativa ao projecto do Quarteirão da Portugália está disponível para consulta no sítio web da CML, incluindo muitas imagens de previsualização e fotografias da situação existente. Pareceu sobrepor-se, no entanto, a necessidade de não deixar uma reflexão crítica contaminar-se por essa informação. Discutir urbanismo e arquitectura vai muito além daquilo que as imagens nos mostram e, por vezes, nos ocultam.

Exposição Montemor-o-Novo, cidade como tema (fotos)

A exposição «Montemor-o-Novo, cidade como tema» vai estar patente (numa 1ª fase) durante a primeira quinzena de Junho n’O Espaço do Tempo, o centro de artes transdisciplinares situado no Convento de Nossa Senhora da Saudação.

Os trabalhos de projecto desenvolvidos pelos alunos de Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade de Évora debruçam-se sobre diversos locais importantes de Montemor-o-Novo, apresentando intervenções possíveis, por vezes pragmáticas, outras utópicas, mas sempre estimulantes como forma de refletir sobre os muitos potenciais adormecidos no nosso ambiente construído. Destaque para as ideias apresentadas para a zona do centro histórico da cidade (Convento da Saudação e Quarteirão do Almansor), da Avenida, do Rossio (Praça de Touros, terreno nas traseiras dos prédios da Rua D. Sancho, Antigo Matadouro Municipal), zona da Antiga Estação de Comboios, do Mercado Municipal e ainda do Moinho da Abóbada (também conhecido como Moinho do Chico Virtuoso).

Ficam algumas fotografias da exposição, incluindo imagens da sessão de apresentação dos trabalhos pelos alunos, com a presença dos professores João Barros Matos e Pedro Pacheco, e ainda do coreógrafo Rui Horta e do arquitecto convidado João Mendes Ribeiro. Mais imagens serão partilhadas nos próximos dias através do Instagram.

Exposição Montemor-o-Novo, cidade como tema

Montemor-o-Novo, cidade como tema é uma exposição dos alunos de Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade de Évora, com coordenação dos professores João Barros Matos e Pedro Pacheco. A exposição inaugura já na próxima sexta-feira, dia 1 de Junho, pelas 17h00, estando patente n’O Espaço do Tempo, o centro de artes transdisciplinares dirigido pelo coreógrafo Rui Horta e situado no Convento de Nossa Senhora da Saudação, em pleno recinto monumental do castelo da cidade.

Os blogues ainda resistem?

No Verão de 2007 teve lugar na cidade de Nova Iorque o Postopolis!. Promovido pela Storefront for Art and Architecture, o evento era organizado por quatro bloggers muito conhecidos e teve por base uma série de debates e conversas com especialistas das mais diversas disciplinas, incluindo domínios exteriores à arquitectura tais como o design, paisagismo, ecologia e sustentabilidade, arte digital, música, cinema ou jornalismo. Nos cinco dias em que decorreu o evento, transmitido em directo para todo o mundo, passaram pela icónica galeria nova-iorquina desenhada por Steven Holl e Vito Acconci figuras incontornáveis como Lebbeus Woods, Mark Wigley e Michael Sorkin, entre tantos outros.

O Postopolis! sinalizava o alcance pluridisciplinar da blogosfera de arquitectura, caracterizando-se tanto pela informalidade da abordagem como pela capacidade de promover uma interacção directa entre leitores e criadores de conteúdos, convocando bloggers, a academia e o público.

Apenas uma década passada podemos verificar o quanto mudou a paisagem do mundo online. A ascensão das redes sociais ditou a secundarização da blogosfera enquanto espaço de debate público na internet. No caso da arquitectura, muitos dos principais blogues de então desapareceram, em especial os de autoria individual, e os que ficaram evoluíram do formato blogue para se assumirem como autênticas plataformas de divulgação de conteúdos. O universo da opinião e da crítica deu lugar a um vasto caudal de informação asséptica assente na divulgação descontextualizada de imagens, entre pré-visualizações de projectos virtuais a fotografias profissionais de obras construídas.

Os sítios de maior visibilidade são hoje agregadores de informação e competem para partilhar o mais recente material visual disponível na rede aos seus leitores. Press-releases corporativos são publicados em apenas alguns minutos numa competição frenética onde todos tentam chegar em primeiro lugar, sem que lhes seja aditado contexto ou reflexão, sem tempo para elaborar um olhar crítico mais aprofundado.

Apesar de todas as contradições que marcaram o fenómeno da blogosfera é inquestionável que os blogues tiveram um papel determinante na definição de um espaço público global sem precedentes na História, protagonizando a primeira vaga de expressão individual na Internet com repercussão no mundo exterior. Na sua subjectividade, no seu descontrolado imediatismo, os blogues abriram uma constelação de novos lugares de expressão pessoal capazes de estabelecer infinitas ligações entre si, no directo da rede.

Alimentando a ilusão de uma horizontalidade democrática, importa reconhecer que os blogues deram também corpo a manifestações de grande toxicidade e, por vezes, de devastadora terraplanagem intelectual. Não estando sujeitos aos constrangimentos de uma supervisão editorial – com toda a responsabilidade pública ou institucional que esse exercício encerra – os blogues ensaiavam-se sem escrutínio prévio, não tendo monitores e sem responder perante ninguém. Para o bem, e para o mal, aí residia a sua força e, como seria fácil de depreender, a sua latente fraqueza.

Talvez tenham sido os ecos dessa rede contraditória e caótica feita de mil egos à solta – como caricaturava Pacheco Pereira n’A cultura de blogue nacional – a motivar o desinteresse generalizado das universidades por esta nova infraestrutura de comunicação, porventura por pudor em concorrer com o ruído emergente de uma multidão de vozes não credenciadas. Prevaleceu assim entre nós o distanciamento das academias e da generalidade da crítica quanto a este espaço de debate de ideias, tornando inimaginável uma experiência semelhante àquela que o Postopolis! protagonizara de forma tão cosmopolita e promissora.

Chegados aqui vale a pena reflectir sobre o momento crítico que hoje vive a Internet. A ascensão das novas plataformas, em particular as redes sociais, relevaram o fenómeno blogue para longe dos holofotes mediáticos e vieram conformar uma nova paisagem corporativa da comunicação global. Nesta realidade, o caos e a anarquia do passado – mas também a liberdade de expressão e o pluralismo – estão a dar lugar a um panorama onde um conjunto reduzido de mega-empresas detém o domínio dos principais veículos de transmissão da informação.

Em resultado da consolidação deste oligopólio assistimos à tendência para a conformação de uma Internet subjugada a sofisticados mecanismos de selecção e filtragem de conteúdos, constituindo, em alguns casos, formas insidiosas de censura automática através de complexos algoritmos, tais como a ocultação de resultados de busca no Google, a desmonetização de conteúdos no YouTube ou ainda a utilização de técnicas de ghost-deleting no Facebook, no Twitter e nos espaços de comentário em inúmeras plataformas digitais.

A eficácia destes mecanismos deriva directamente da desfragmentação do factor humano na mediação do conhecimento através da Internet, onde os blogues constituíram, no passado recente, um exemplo particularmente bem-sucedido de debate público, divulgação e confronto de ideias. Perante os riscos que tal introduz, em concreto pela perda de uma curadoria humanizada do saber, importa mais do que nunca resistir ao predomínio da cultura do mínimo denominador comum, dos gostos e das partilhas das redes sociais, ou à imposição de restrições ao pensamento em função daquilo que corporações privadas julgam ser ou não aceitável.

Se os blogues deixaram de fazer sentido enquanto fenómeno mediático do momento – que porventura nunca voltarão a ser – talvez o seu papel enquanto espaço de resistência crítica seja hoje mais relevante do que nunca, na arquitectura e em tudo aquilo que nos rodeia. Num tempo em que múltiplas crises se intersectam, um pouco por toda a parte, é ainda mais urgente instituir referências de saber que nos permitam em conjunto, de forma colaborativa e livre, vislumbrar o sentido do mundo, sempre tão difícil de conhecer e interpretar.

Debate de encerramento: exposição Fernando Guerra na Garagem Sul do CCB

A exposição Fernando Guerra: Raio X de uma prática fotográfica, patente na Garagem Sul do CCB, entra agora na reta final. Os visitantes poderão aproveitar esta oportunidade única para conhecer a obra de um dos mais reconhecidos fotógrafos de arquitectura, até ao dia 15 de Outubro.

Já no próximo sábado, dia 7 de Outubro pelas 17:00 horas, terá lugar o Debate de Encerramento com a presença de Daniel Malhão e Carles Muro. Também a não perder, no mesmo dia às 15:00 horas, a última visita guiada à exposição com a monitorização dos arquitectos Ana Custódio e Filipe Araújo.



A trajectória de Fernando Guerra no panorama mundial da fotografia de arquitectura é indissociável da sua capacidade de comunicar imagens através do sítio web Últimas Reportagens, a sua plataforma profissional no mundo online. Num tempo de desmaterialização e fragmentação de conteúdos no espaço digital esta exposição revela-se mais pertinente pela possibilidade de nos fazer confrontar presencialmente com a sua obra, para muitos pela primeira vez, através de vários suportes materiais complementados com projecções e registos audiovisuais muito diversos.

O seu percurso pessoal atravessa um período particularmente crítico da produção arquitectónica nacional e internacional: da primeira década deste século marcada por uma notável expansão da profissão e a emergência de uma nova e promissora geração de arquitectos, percorrendo os anos da crise e os seus impactos, para chegarmos a um presente marcado por interrogações, receios e novas possibilidades. A fotografia de arquitectura participa nesse debate pleno de ramificações críticas e, inevitavelmente, também políticas, por ocupar um espaço de intermediação entre os arquitectos e o público.



A extensa colecção de reportagens de Fernando Guerra permite-nos observar o presente mas convoca-nos, acima de tudo, a reflectir sobre o lugar que ocupará a comunicação visual da arquitectura no futuro? Tal como a própria arquitectura, também a sua fotografia continuará a evoluir para acompanhar os processos de reconfiguração estrutural da profissão, no balanço de tensões entre o processo económico corrente e as responsabilidades culturais, sociais e ambientais que pendem sobre o horizonte.

Contemporânea do novo milénio, a fotografia de Fernando Guerra imprimiu uma nova dinâmica à arquitetura portuguesa. Com o apoio do mundo digital e das redes sociais, as reportagens de FG+SG passaram a retransmitir quase de imediato uma imagem vibrante da produção arquitetónica. A novidade desse processo foi a condição digital das imagens e da sua circulação, condição que também acompanhou a crise dos media impressos e a transformação das práticas e plataformas de crítica. Nesse contexto, as fotografias FG+SG combinaram o rigor e a originalidade do olhar de Fernando Guerra com a versatilidade das suas imagens, capazes de responder com eficiência às exigências da comunicação de arquitetura. O êxito destas imagens interpela a própria disciplina da fotografia sobre a sua capacidade de reinvenção, a sua história e os seus limites. Como se enquadra a prática de Fernando Guerra no campo alargado da fotografia? Qual o potencial e quais os riscos da objetividade e subjetividade do meio fotográfico? E, para a crítica e a divulgação da arquitetura, o que trazem e o que escondem as imagens Fernando Guerra?

Agenda: fotografia e cinema

Duas iniciativas em destaque esta semana, a não perder: a sessão de Homenagem a Baptista-Bastos na Cinemateca, já esta quarta-feira às 19h00, e a abertura da exposição Fernando Guerra: Raio X de uma prática fotográfica, na Garagem Sul do CCB, que estará patente até ao dia 15 de Outubro.



Baptista-Bastos (1933-2017), jornalista, cronista e escritor sobejamente conhecido, cruzou-se cedo com o cinema quando assinou a coluna de crítica “Comentário de Cinema” n’ O Século Ilustrado, de que foi subchefe de redação aos 16 anos. A sua cumplicidade lisboeta com Fernando Lopes, com quem colaborou na RTP e de quem era amigo chegado, confunde-se no entanto com as suas incursões no cinema português. Sobre ela, escreveu o próprio em 1996 para o catálogo da Cinemateca Fernando Lopes por Cá, “Dissertação sobre o Ofício da Amizade”. Vale a pena lê-lo, sobre a amizade, o cinema, a experiência de BELARMINO, em que Lopes o filmou a entrevistar Belarmino Fragoso. “[…] O nosso ‘gentleman’s agreement’ não exigia total aceitação das ideias de cada qual; mas implicava, pelo menos, a sua compreensão e discussão. Deixando-se de compreender e de discutir, a validade da união tornava-se ambígua e inútil por insubstancial. Éramos quantos? Fomos todos. [….]”. É com BELARMINO e AS PALAVRAS E OS FIOS, de Fernando Lopes, que evocamos Baptista-Bastos, na próxima quarta-feira, numa sessão de homenagem na Sala M. Félix Ribeiro, às 19h.



A fotografia de arquitetura ganhou, com o novo milénio, uma preponderância exponencial na relação dos arquitetos com a sociedade. O escritório FG+SG tem assumido os desafios da mediatização da arquitetura, sendo hoje uma prática fotográfica premiada e reconhecida internacionalmente. A afirmação progressiva de Fernando Guerra tem acompanhado a produção arquitetónica contemporânea e as suas reportagens fotográficas, difundidas a uma escala global através da plataforma virtual Últimas Reportagens, constituem um ponto de vista privilegiado sobre a arquitetura de hoje. Por outro lado, a sua prática fotográfica responde à evolução técnica do campo da fotografia nas últimas décadas, marcada essencialmente pela afirmação dos novos meios digitais. Esta exposição apresenta o trabalho autoral de Fernando Guerra atravessado por uma cartografia da atividade do escritório FG+SG, convocando o seu arquivo de imagens e evidenciando os seus processos de produção. Mostrando a obra fotográfica e os seus modos de fazer, a prática de Fernando Guerra é assim exposta como que submetida a um Raio X.

Tatiana Bilbao: The House and the City

A Harvard Graduate School of Design tem vindo a partilhar um conjunto de conferências que vale a pena acompanhar, merecendo destaque a palestra de Kenneth Frampton sobre a arquitectura contemporânea nos países com economias de mais rápido crescimento, em particular a China.
No vídeo acima podem assistir à recente apresentação de Tatiana Bilbao, arquitecta sediada na cidade do México, dando a conhecer de forma detalhada o seu processo de trabalho, do entendimento do lugar ao cuidado com a materialidade dos processos de construção, procurando criar espaços humanizados capazes de auxiliar o desenvolvimento cultural e económico das comunidades em que se inserem.

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”The House and the City”, conference with Mexican City based architect Tatiana Bilbao for The Harvard Graduate School of Design. Tatiana Bilbao, through the work of her multicultural and multidisciplinary office based in Mexico City, attempts to understand the place that surrounds her and to translate its rigid codes into architecture. As a reaction to global capitalism, the studio aspires to regenerate spaces in order to humanize them and to open up niches for cultural and economic development.

Valor tributário e valor de mercado (2/2): qual é o valor tributário de uma moradia de 1 milhão de euros no Restelo?

Ainda que o valor patrimonial tributário possa pontualmente ser superior ao valor de mercado, em particular nas habitações de menor custo, o modelo de cálculo utilizado pela Autoridade Tributária faz com que os imóveis mais onerosos sejam avaliados com um valor muito inferior. Por este mesmo motivo, uma casa com valor tributário de 500 mil euros terá sempre um valor de mercado muito mais elevado, dificilmente ao alcance de pessoas com rendimentos equiparáveis aos da classe média. [1/2]

Para melhor ilustrar o desfasamento entre o valor patrimonial tributário e o valor real de mercado, resultante do modelo de cálculo utilizado pela Autoridade Tributária para a avaliação de imóveis, tomemos como exemplo uma moradia no Restelo com valor superior a 1 milhão de euros.

O exercício tem por base um caso real extraído do sítio web de uma popular imobiliária: uma habitação unifamiliar isolada de dois pisos com garagem para duas viaturas, com área bruta privativa de 240 metros quadrados e área bruta dependente de 45 metros quadrados, num terreno de 350 metros quadrados, à venda por um valor superior a 1.250.000 euros.

Considerou-se o coeficiente de localização mais punitivo, com o majorativo máximo de 3,5, aplicando-se ainda majorantes de qualidade e conforto relativos à tipologia (moradia), existência de garagem individual, sistema central de climatização e localização excepcional.

O valor patrimonial tributário resultante varia conforme a idade do prédio, da qual resulta o importante coeficiente de vetustez. Sendo o Bairro do Restelo da década de quarenta do século passado, consideraram-se para efeitos deste exercício três valores possíveis para a idade: (mais de) 60 anos, 20 anos (no caso de uma recuperação relativamente recente), ou apenas 1 ano (para identificar o valor de avaliação mais elevado possível). Os resultados são os seguintes:

— 60 anos: valor patrimonial tributário de 377.770,00 €;
— 20 anos: valor patrimonial tributário de 549,480,00 €;
— 1 ano: valor patrimonial tributário de 686.850,00 €.

Temos assim que os valores obtidos são, nos casos mais elevados, próximos de metade do preço de venda do imóvel. Na situação mais favorável, com o coeficiente de vetustez máximo, atingimos mesmo um valor patrimonial inferior a 400 mil euros.

Importa relembrar que o coeficiente máximo aplicado neste caso (de 3,5) só é aplicável a localizações de excepção no território nacional, em Lisboa ou no Algarve (Baixa-Chiado, Bairro do Restelo, frente do Parque das Nações, Quinta do Lago, Vale de Lobo). Os coeficientes de localização em Lisboa podem variar entre 1,6 e 3,5; no Porto entre 1,5 e 2,5 (com uma excepção de 3 para a Avenida de Montevideu); em Setúbal entre 1,4 e 1,75; em Coimbra entre 1,35 e 2,45 – para dar apenas alguns exemplos.

Este exercício permite-nos confirmar que um imóvel com valor tributário de 500 mil euros é, na verdade, um imóvel com preço de mercado próximo do dobro deste valor. De igual modo, um imóvel transacionado no mercado por valores próximos do meio milhão de euros tem um valor patrimonial bastante inferior.
Quando confrontamos a realidade destes factos e destes números com a retórica inflamada que está a ser propagada pela mídia portuguesa temos de nos interrogar sobre quem representam e que interesses defendem afinal os seus editorialistas e comentadores.

Valor tributário e valor de mercado (1/2)

A criação de um imposto progressivo sobre o património imobiliário de luxo abrangendo imóveis com valor superior a 500 mil euros tem motivado as reacções mais diversas. Entre os vários argumentos apresentados pelos críticos da proposta está a ideia de que este imposto irá atingir a classe média por incidir sobre bens imóveis de valores inflacionados pelas avaliações das finanças, sem qualquer correspondência com a realidade do mercado. Trata-se de um argumento completamente falso – tanto mais falso quanto mais elevado é o valor de mercado dos imóveis. Vejamos porquê.

O cálculo do valor patrimonial tributário tem por base a atribuição de um valor médio de construção por metro quadrado de 482,40€, considerando-se um acréscimo de 25% como correspondente ao metro quadrado do terreno de implantação. Resulta assim, pelos termos estabelecidos para 2016 (e que se mantêm inalterados desde 2010), um valor base de 603,00€.
Estamos na presença de um parâmetro de referência baixo, mais próximo da realidade dos imóveis de menor custo – um apartamento suburbano – e bastante distante do custo por metro quadrado de um imóvel no centro de uma cidade ou de uma moradia unifamiliar num bairro bem localizado.

É sobre o produto daquele valor com a área da habitação que vão incidir os restantes parâmetros de cálculo tais como os coeficientes de localização, de qualidade e conforto ou de vetustez. Mas antes temos de considerar o efeito do denominado “coeficiente de ajustamento de áreas”, dado que faz reduzir gradualmente o valor base à medida que a área de uma habitação vai aumentando, até atingir apenas 80% daquele valor para as áreas superiores a 220 metros quadrados – ou seja, apenas 482,40€.
Significa isto que quanto maior é a área de uma habitação menor é o valor base aplicado no seu cálculo – dado que favorece as casas com maiores dimensões e penaliza as casas mais pequenas.



Dos diversos coeficientes que incidem para o cálculo do valor patrimonial tributário, o coeficiente de localização é aquele que tem por função reajustar o valor base às realidades do mercado, estabelecendo a diferenciação entre o custo de um imóvel num subúrbio ou num centro urbano, numa zona de menor qualidade urbanística, num bairro histórico ou num condomínio de luxo. Sucede que este coeficiente tem um valor majorativo máximo de 3,5, resultando, nos casos com maior penalização, um valor base de 2.110,50€ – com efeito por inteiro apenas até aos 100 metros quadrados, reduzindo progressivamente por acção do referido coeficiente de ajustamento de áreas anteriormente descrito (ver imagem acima).

Estamos a falar de um factor (3,5) só aplicável a localizações de excepção, em Lisboa ou no Algarve, tais como a Baixa-Chiado, o Bairro do Restelo, a frente do Parque das Nações, a Quinta do Lago ou Vale de Lobo. Locais onde o custo de mercado de uma habitação atinge facilmente valores da ordem dos 3.500,00€ ou 4.000,00€ por metro quadrado, podendo mesmo ser superior.

Muito dificilmente a acção conjugada do coeficiente de qualidade e conforto com o coeficiente de vetustez irá aproximar os parâmetros de cálculo para valores daquela ordem de grandeza. Em alguns casos, tais como o Bairro do Restelo e outros bairros históricos, o efeito da antiguidade ditará mesmo a redução daquele parâmetro para menos de metade, tornando o valor patrimonial tributário muito distante do preço real dos imóveis – situação que tenderá a ser semelhante ao caso das heranças onde o factor de vetustez terá tendência para ser também mais favorável.

Ainda que o valor patrimonial tributário possa pontualmente ser superior ao valor de mercado, em particular nas habitações de menor custo, o efeito conjugado dos diversos parâmetros de cálculo faz com que os imóveis mais caros sejam avaliados pelas finanças com um valor muito inferior. Por este mesmo motivo, uma casa com valor tributário de 500 mil euros terá sempre um valor de mercado muito mais elevado, dificilmente ao alcance de pessoas com rendimentos equiparáveis aos da classe média.

Tendo em conta que estamos perante a proposta de criação de um imposto progressivo, cuja incidência abrangerá um universo reduzido de cidadãos com património de grande valor, a histeria que vem sendo levantada em torno desta possível medida parece assim reflectir não uma preocupação com os cidadãos mas um desfasamento entre comentadores e editores de órgãos de comunicação, preocupados que estão em proteger as circunstâncias de uma pequena minoria, da realidade social em que vive a maioria dos portugueses.

Exposição Habitar Portugal em Évora

Depois de ter passado pelo Porto, Coimbra, Viseu e Tomar, chega agora a Évora a exposição Habitar Portugal 12-14. É a quinta de um conjunto de mostras que tem percorrido o território nacional, dando a conhecer uma selecção de 80 obras de arquitectura construídas no triénio 2012-2014.

O período a que esta edição corresponde é coincidente com o programa de resgate financeiro a que Portugal esteve sujeito. Quis-se, por isso, analisar e compreender o impacto que inevitavelmente este facto teve na prática dos arquitectos portugueses. A observação destas obras não torna evidente uma preocupação específica com os programas ou as actuações que, de uma forma ou de outra, incorporaram a actual situação social, política e económica como um seu motivo. Procura, antes, perceber qual o impacto desse estado que ainda não sabemos quanto de transitório terá, de que formas se manifesta e que consequências deixa.

A exposição tem inauguração marcada para o próximo Sábado, 24 de Setembro, às 17h30, no Fórum Eugénio de Almeida, onde estará patente até ao dia 30 de Outubro. Mais informações disponíveis na página da Ordem dos Arquitectos.

Inside a Creative Mind: Gonçalo Byrne e ARX Portugal

Já estão disponíveis para ver na internet as conferências de Gonçalo Byrne e de José e Nuno Mateus (ARX Portugal), promovidas no âmbito do ciclo Inside a Creative Mind da Fundação Calouste Gulbenkian. Os interessados podem também ver o registo da sessão de abertura que contou com a participação de Álvaro Siza Vieira.

As próximas sessões contam com as presenças de Francisco e Manuel Aires Mateus (28 de Abril), João Luís Carrilho da Graça (12 de Maio), Inês Lobo (19 de Maio) e Eduardo Souto de Moura (2 de Junho), tendo lugar no Auditório 2 da Fundação, sempre às 18h30. A exposição estará patente até ao dia 6 de Junho (encerra às terças-feiras).

Dejected lovers

Zaha Hadid é de facto uma “mulher do seu tempo”, como alguém dizia, e na sua obra podemos ler as marcas e, sobretudo, as ilusões que animaram esse tempo que hoje tanto pesa sobre nós.

— Pedro Levi Bismarck, Duas ou três coisas que se podem dizer sobre ela (Zaha Hadid).

A reflexão (curta mas difícil) que partilhei no dia da morte de Zaha Hadid tomava como ponto de partida a influência que o seu trabalho teve na formação dos arquitectos da nossa geração. O ensaio do Lebbeus Woods, escrito em 2008, servia de janela para aquele mundo aberto pelos seus desenhos, em particular no período entre as décadas de oitenta e noventa.

A referência a Lebbeus Woods não era inocente. Ele, como poucos, foi capaz de apreciar as qualidades indiscutíveis da Zaha Hadid sem abdicar de ter sobre o seu percurso um olhar crítico. Aquele mesmo texto (Protoarchitecture: Analogue and Digital Hybrids) terminava exprimindo perplexidade e angústia sobre o trajecto entre uma estética fragmentária, pluralista e democrática, e uma arquitectura de grandes gestos, elegante, eficaz, mas também inerentemente autocrática.

Fragmentation is inherently democratic, regardless of how dominated at any moment by one style or another—that, after all, remains a measure of choice. Big gestures, however elegant or effective they may be, are inherently autocratic. Here we stand at the precipitous divide between art and politics, which is exactly the domain of architecture in any age. It is the edge on which the drawings and projects of Zaha Hadid are, at this moment, delicately poised.

— Lebbeus Woods, Zaha Hadid’s Drawings 3 (Protoarchitecture: Analogue and Digital Hybrids).

Lebbeus Woods viria a abordar a obra de Zaha Hadid diversas vezes, acentuando esse olhar crítico e crescentemente divergente – sem nunca pôr em causa a enorme admiração que tinha por ela. Em Zaha’s Way, escrito em 2011, refere explicitamente o perigo do abandono daquela arquitectura por um compromisso com a era da incerteza da condição humana vivida no presente.

Aware of the history of the past hundred years and the turbulent character of the present, such an attitude can only seem arrogant and self-indulgent. This appraisal is not simply about images, but about buildings, even masterpieces of architecture regarded as an extension of an architectural history of masterpieces, that are utterly oblivious to the uncertain and conflicted human condition of today, which is unprecedented in history.

— Lebbeus Woods, Zaha’s Way.

Um ano depois Woods voltava a criticar o trabalho de Zaha Hadid, dedicando-lhe “uma espécie de carta de amor”: «Don’t you love me anymore?»

I feel abandoned and bereft because one the most gifted architects of my time has been reduced to wrapping such conventional programs of use in merely expressionistic forms, without letting a single ray of her genius illuminate the human condition. Am I being pretentious and overly demanding? Of course. But that’s the way disappointed lovers behave. Exaggerated emotions. Absurd demands. Anger that transgresses all reason. She has let me down, and what makes it worse is that she apparently couldn’t care less.

— Lebbeus Woods, Zaha’s Aquatic Center.

O texto do Pedro Bismarck é muito interessante e mergulha exactamente nessa perplexidade histórica, com que hoje tanto nos confrontamos, e que eu partilho em absoluto – uma perplexidade que está no cerne do conflito que marca a nossa disciplina neste início de século e a que procurei fazer referência numa reflexão anterior – ler The great architectural divide. Tratava-se de questionar o modo como o “parametricismo”, entranhado numa retórica “liberal de mercado”, parece correr o risco de se tornar rapidamente uma arquitectura do passado, mesmo nas suas manifestações vindouras.

Certo é que, independentemente da divergência que possamos ter com as obras de Zaha Hadid, ela foi indiscutivelmente “uma mulher do nosso tempo” e é, no que à arquitectura diz respeito, a mulher do nosso tempo. Não será possível fazer a história crítica da arquitectura deste período histórico sem que Zaha Hadid ocupe, para o bem e para o mal, nas suas qualidades e nas perplexidades que nos invoca, um lugar central.

Mas talvez Lebbeus Woods o tenha identificado com vários anos de avanço. É que, perante o percurso (irremediavelmente inacabado) da obra de Zaha Hadid, quedamo-nos todos como “amantes entristecidos”.

What is urgently needed now is the very antithesis of utopian purity: masterpieces of imperfection.

— Lebbeus Woods, Zaha’s Way.


Image credits: Zaha Hadid, The World (89 degrees), 1983.

Zaha Hadid, uma mulher do nosso tempo

Um dos autores que melhor ajudou a descodificar Zaha Hadid foi por certo Lebbeus Woods. No ensaio Drawn Into Space, publicado no livro Protoarchitecture: Analogue and Digital Hybrids em 2008, deixou uma reflexão atenta e muito lúcida sobre a evolução do trabalho de Zaha, da década de setenta até à actualidade, tendo por base a expressão pouco convencional dos seus desenhos. O arquitecto americano, também ele um artista visionário, identificava a transição de um estilo fragmentado referenciado no suprematismo – em particular o neoplasticismo holandês e a avant-garde russa do início do século vinte – para a fluidez contemporânea, curvilínea e complexa, com que ganharia notoriedade à escala global.
O texto de Lebbeus Woods pode ser lido no blogue pessoal que nos deixou, aqui: ler Zaha Hadid’s Drawings – parte 1, parte 2 e parte 3.

Os desenhos de Zaha Hadid tornaram-se uma referência incontornável nas academias de arquitectura a partir de início da década de noventa. Num tempo em que perduravam ainda os formalismos literais e os historicismos da corrente pós-modernista, os estudos parcialmente abstractos que acompanhavam o projecto da Vitra Fire Station eram uma pedrada no charco. Os seus acrílicos e as suas aguarelas enunciavam não apenas novas formas mas novos modos de formular ideias de edificabilidade e de espaço. Como refere Lebbeus Woods, os seus desenhos foram então copiados por uma vasta legião de admiradores e revelaram-se profundamente influentes para uma nova cultura emergente de modelação computadorizada.
Será impossível fazer o balanço crítico da arquitectura das últimas décadas sem reflectir sobre o vasto e contraditório corpo de trabalho que nos deixa Zaha Hadid. Entre o experimentalismo fragmentário dos primeiros anos ao grande gesto artístico e irremediavalmente político, a sua obra confronta-nos com as perplexidades, as angústias, as esperanças do nosso tempo, e continuará a interpelar-nos no futuro.



Faleceu hoje, aos 65 anos de idade.

Inside a Creative Mind: Álvaro Siza Vieira

Está disponível na internet a conferência com Álvaro Siza Vieira que teve lugar no passado dia 18 de Março, realizada no âmbito do ciclo Inside a Creative Mind promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian. As próximas sessões contarão com a presença de Gonçalo Byrne, José e Nuno Mateus, Francisco e Manuel Aires Mateus, João Luís Carrilho da Graça, Inês Lobo e Eduardo Souto de Moura. O calendário da programação pode ser consultado aqui. Os mais interessados podem acompanhar a página Livestream da Fundação, onde são exibidos em directo e arquivados os vídeos deste e de outros eventos. A acompanhar o ciclo de conferências está ainda patente uma exposição com trabalhos seleccionados dos arquitectos, em exibição até ao dia 6 de Junho (encerra às terças-feiras).

A imagem

O cartaz da 69ª edição do Festival de Cannes retoma a vista da escadaria da conhecida Villa Malaparte, projecto de Adalberto Libera construído em 1937 e imortalizado no Cinema por Jean-Luc Godard no filme Le Mépris (O Desprezo), em 1963. A imagem evoca o momento em que Michel Piccoli ascende ao terraço da casa para encontrar Brigitte Bardot repousando sob o sol, tendo as águas do Mediterrâneo como pano de fundo. A composição é do publicitário Hervé Chigioni, em colaboração com o designer gráfico Gilles Frappier. Via Sound + Vision.


Brigitte Bardot no terraço da Villa Malaparte.

Bruno de Campos Baldaia: o choque como instrumento

O que é o choque e o que provoca em nós? O arquitecto Bruno Baldaia reflecte sobre diferentes exemplos da utilização de imagens e situações chocantes como forma de suscitar reacções intencionais no público. Gravado no âmbito da iniciativa CreativeMornings Porto, em Outubro de 2015.