Street View, a privacidade e os portugueses

Apesar das aparências, a escultura de João Cutileiro é o único conteúdo pornográfico desta imagem (entretanto retirada do Google Street View).

Muitos portugueses parecem ser sensíveis quanto à possibilidade de se verem fotografados nas ruas e praças das nossas cidades. Os outros, presumo, estão a publicar fotos no Facebook em fato de banho. Seja como for, de tempos a tempos regressa a polémica sobre as questões da privacidade no que respeita à filmagem e captura de imagens em locais públicos, tema que chega a motivar inquietação em certos sectores partidários e da opinião pública.

Os motivos que sustentam essas tomadas de posição são discutíveis, em especial quando estão em causa razões de segurança como a investigação criminal, a dissuasão do vandalismo ou a prevenção de incêndios, apenas para citar alguns exemplos. De resto, ou algo me está a escapar, ou não tenho em conta que os portugueses sejam um povo assim tão interessante, dedicado à prática de actividades de questionável recorte em plena via pública. Certo é que, no caso do serviço Street View, a diligente Comissão Nacional de Protecção de Dados não parece disposta a cessar de colocar entraves à recolha de imagens pelo Google.

O interesse público do Street View não é difícil de demonstrar. Tendo em conta que o Código Civil Português contempla o direito ao registo de imagem no âmbito da reprodução de lugares públicos, bem como para fins didácticos ou culturais, e que o Google tem a preocupação adicional em desfocar as caras das pessoas bem como as matrículas dos automóveis, dificilmente se pode alegar que o Street View viole o direito à imagem estabelecido pela nossa legislação (Artigo 79º do CCP). A CNPD alega a falibilidade do software de edição automática de imagem do Google, existindo casos em que a desfocagem não é plenamente sucedida. Como resultado, Portugal continua uma espécie de deserto no mapa azul do Street View, juntando-se à Alemanha, Irlanda e Luxemburgo para fazer parte do grupo de melindrosos da Europa Ocidental. Salva-se Lisboa e Porto, porque até na Internet o resto é paisagem.