Funcionários públicos: quantos são e o que fazem?


Imagem via Ladrões de Bicicletas.

Os dados divulgados recentemente pelo Eurostat vieram provocar celeuma em alguns políticos e comentadores que, ainda há dias, clamavam que os funcionários públicos preenchiam quase um quarto da população activa em Portugal. Esse número, afinal, não chega a 15%, situando-se claramente abaixo da média da União Europeia.

Mas quantos são e o que fazem os funcionários públicos? Dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) relativos a dezembro de 2020 dizem-nos que são aproximadamente 719 mil funcionários de um universo de 5,16 milhões trabalhadores (população activa – PORDATA), estando cerca de 3/4 na Administração Central e 1/4 na Administração Regional (Açores e Madeira) e Local.

Se analisarmos o peso remuneratório destes trabalhadores ajustado à média salarial verificamos que a Administração Central preenche mais de 4/5 (83%) do volume em salários, e que a Administração Local (308 autarquias) pesa apenas 12%.

Este dado é interessante quando consideramos a forma cega como foram aplicadas restrições à contratação de novos trabalhadores ou a extinção de cargos de direção intermédia na gestão local, provocando disfunções previsíveis na sua organização e danos evidentes na sua capacidade operacional, sem se ter em conta o reduzido impacto que tal teria nas contas públicas. Muito estrago para nenhuma poupança.

A distribuição do emprego na Administração Central por sectores permite identificar as áreas que mais empregam. A Educação é claramente o maior sector mas importa ter em conta que muito do emprego na Saúde está afeto ao Sector Empresarial do Estado (médicos e enfermeiros em Hospitais E.P.E.). Nas denominadas “Entidades do Sector Empresarial Reclassificadas em Contas Nacionais" encontramos ainda, para além das afectas à área da saúde, entidades do sector dos transportes, da reabilitação urbana, da gestão de infraestruturas, águas e saneamento, da área financeira, da defesa, entre um vasto conjunto de outras actividades.

A alocação de uma parte expressiva do pessoal afeto ao Sector Empresarial do Estado na área da Saúde é confirmada pela análise da distribuição do emprego segundo o cargo. Verifica-se assim que a Educação, a Saúde e a Segurança/Defesa ocupam cerca de 45% do emprego público – havendo ainda a considerar o volume de técnicos auxiliares que estão de igual modo afectos ao ensino e à saúde.

Se considerarmos apenas a Administração Central, a Educação, a Saúde e a Segurança/Defesa preenchem mesmo mais de metade do número de funcionários. Segue-se o peso das áreas operacionais e auxiliares onde encontramos muitas tarefas essenciais (os tais trabalhadores que não puderam ir para teletrabalho), que ocupam 17% da Administração Central e 46% da Administração Local.


Talvez a divulgação dos dados comparativos do Eurostat venha refrear o discurso demagógico com que alguns sectores da actividade política têm procurado atacar o Estado. Se a pandemia parece ter afastado, momentaneamente, o SNS da captura por interesses privados, a Educação parece ser agora o alvo de partida. Quem alimenta este discurso, com alusões implícitas e por vezes mesmo explícitas ao tempo da Ditadura, não está preocupado em preservar a saúde e a escola públicas, nem o vasto leque de serviços essenciais que o Estado presta aos portugueses – nem está, tão pouco, empenhado em melhorar a sua qualidade de resposta, as competências e as condições de trabalho e organização das suas estruturas.


Todos os gráficos (com excepção do primeiro) foram feitos por mim com base nos dados da DGAEP. Para maiores formatos contactar por email.

Quem chora pelas mulheres de Damasco


Imagem: Talal Moualla.

O que se passa no Afeganistão é uma tragédia. Uma tragédia que é o corolário de vinte anos de guerra em que morreram 241 mil pessoas, das quais 71 mil eram civis.

Como denuncia o projeto Costs of War do Watson Institute, no Afeganistão os Estados Unidos gastaram mais de 2 biliões (milhões de milhões) de dólares de um total de 6,4 biliões dispendidos pelos EUA no Médio Oriente desde o 11 de Setembro.

Se esta verba astronómica é suportada pelos contribuintes norte americanos (presentes e futuros) alguém a ganhou. Tal como os afegãos, os cidadãos norte americanos também são espoliados destas guerras. Os seus vencedores são os poderosos agentes económicos que vivem da guerra interminável e dela se alimentam.

Sob qualquer análise racional estas guerras são insustentáveis e indefensáveis. Resta assim em sua defesa o apelo à emoção, de preferência com recurso a técnicas de chantagem emocional: o medo, a culpa, a humilhação. O método é bem conhecido e sabe-se que funciona. Repetir a mensagem de forma contínua, com cada vez maior intensidade, até que a resistência cesse. Até que a aceitação se torne o caminho do menor esforço. É assim que as rodas dentadas da propaganda manipulam a população, até que esta não só aceite mas defenda aquilo que é contrário aos seus próprios interesses.

Acharemos mesmo que os interesses que se alimentam da guerra – o "complexo industrial-militar", como o definiu Eisenhower no seu último discurso – e que devoram 700 mil milhões de dólares por ano, não têm influência sobre aquilo que vemos na comunicação social? Também não aprendemos nada com a História? A Operação Mockingbird nunca existiu?



O que se passa no Afeganistão é uma tragédia.

Mas porque choram pelas mulheres de Cabul e não choram pelas mulheres de Damasco?

Mulheres que vivem há uma década debaixo da sombra de uma guerra em que o ocidente fez seus proxies (por intermédio da Arábia Saudita) "rebeldes" jihadistas com ligações à Al Qaeda (Al-Nusra Front, Jaysh al-Islam, Hay'at Tahrir al-Sham, etc...).

O que aconteceria a estas mulheres, maioritariamente muçulmanas mas também cristãs (porque na nação secular da Síria existe uma comunidade cristã) se a Operação Timber Sycamore delineada pela CIA tivesse tido sucesso e os fundamentalistas ocupassem Damasco?

Sabemos o que aconteceria, porque aconteceu às mulheres de Idlib, de Alepo e de outras regiões durante a ocupação "rebelde".

Chorámos pelas mulheres de Alepo quando estes radicais ocuparam a cidade? Chorámos com os relatos (que não vimos na comunicação social mainstream ocidental) de escravidão e de tortura?

De que lado estávamos quando as tropas Sírias reconquistaram Alepo? Porque lhe chamámos de massacre, quando, contra idênticos inimigos, vimos em Mossul uma libertação?

Por quem chorámos ontem? Por quem choramos hoje?

Quem escreve a narrativa do mundo?

O que se passa no Afeganistão é uma tragédia. Mas a solução não pode ser colocada nas mãos daqueles que doutrinam os seus povos à ideologia da guerra interminável e com ela lucram.

A guerra é parte do problema. Não é, e não será nunca, a solução.


Sobre este tema recomendo a visualização do documentário Breaking the Silence: Truth and Lies in the War on Terror (2003), dirigido por John Pilger.

A crise em câmara lenta


Imagem: Gwen M.Y. Yip.

A falta de cultura científica manifesta-se de diversas formas. Talvez a mais trágica se revele no unanimismo com que se estabelecem certas verdades, a incapacidade de questionarmos aquilo que todos, à nossa volta, aceitam.

Uma das verdades deste tempo de pandemia é a ideia de que “a sociedade não pode voltar ao confinamento porque a economia não aguenta”. Dizer que a economia não aguenta é aceitar a economia como uma realidade. Uma realidade sentenciada por outra frase tão recorrente: não há dinheiro. Quem se atreve a questionar isto?

Talvez o maior desafio em estabelecer análises assertivas sobre qualquer tema seja a dificuldade em identificar a dimensão ideológica daqueles pressupostos que damos como certos e, pior ainda, neutrais. Um campo particularmente vulnerável a esta patologia é o da economia, porventura a mais complexa de todas as ciências sociais e a mais difícil de abarcar, em particular por muitos economistas que se debruçam a dela estudar apenas uma pequena parte.

Em boa verdade somos vassalos de um sistema totalitário. Se o sistema é totalitário é exactamente porque ele é inquestionável. Ele é a realidade; e a realidade é esse dinheiro que “não há”. Vale a pena começar por questionar esse paradoxo. Nunca houve tanto dinheiro como hoje e, no entanto, não há dinheiro para nada.

Peço-vos que me acompanhem neste pequeno desvio. Se a crise de 2008 foi já uma crise motivada por uma expansão monetária sem precedentes, espécie de fim de linha para a desregulação financeira, o que se seguiu foi uma irreconhecível fuga para a frente: a instituição de um sistema de resgate permanente pelas nações e os seus bancos centrais.

Em 2008, sob forte controvérsia pública e enorme discussão política, o Senado americano aprovou o bailout da banca proposto pelo Departamento do Tesouro dos EUA no valor de 700 mil milhões de dólares. Pouco mais de dez anos passados, as regras mudaram para que as intervenções levadas a cabo pela Reserva Federal não sejam já sujeitas a qualquer escrutínio político. Injeções de capital sistemáticas ascendendo a vários biliões de dólares, destinadas a contrariar as oscilações do sistema financeiro, são agora o novo normal, sem que tal seja sequer notícia.

Também a Europa, de forma um pouco mais conservadora, segue o mesmo caminho, com o BCE a seguir a via da expansão monetária através de avultadas injeções de liquidez. Sejamos claros: se o cenário que estamos a viver fosse apresentado a um qualquer economista, da esquerda à direita, há trinta ou quarenta anos, ele seria considerado uma aberração impensável. E, no entanto, estamos a vivê-lo.

Voltemos ao princípio. Se a economia não aguenta é porque o sistema político não está disposto a tomar as medidas de excepção adequadas ao tempo excepcional que estamos a viver. Medidas inéditas, sem precedentes, que desafiem o equilíbrio de poder.

O mesmo cidadão que foi levado a aceitar este novo normal – um sistema em bailout automático, que canaliza um volume infindável de nova massa monetária para a elite próxima do sistema financeiro, criando uma desigualdade sem precedentes na história contemporânea – foi também convencido de que medidas como o jubileu de dívidas ou o helicopter money para todos são uma aberração.

O sistema é totalitário porque conquistou as nossas mentes. O sistema não pode cair, mesmo que todas as pessoas fiquem pelo caminho – e nós fomos feitos seus soldados e doutrinados a defendê-lo. Mas a crise, mais cedo ou mais tarde, ditará o momento de pensar o impensável.

A cidade como produto financeiro


Imagem: Nuno Pimenta.

Os arquitectos tendem a ter, por defeito de formação, uma visão parcial da cidade. Focados na forma ou na estrutura, entregamo-nos a considerações superficiais da cidade que ignoram as muitas “cargas” da edificabilidade ou procuram explicar assuntos complexos com ideias simples. Pior, passamos tantas vezes ao largo dos factores sistémicos profundos que interferem com a conformação da realidade. Entre estes, daqueles que têm sido determinantes na história dos últimos cinquenta anos, está a dimensão urbana da economia e, em particular, o problema da cidade enquanto produto financeiro.
Não ajuda que também o discurso económico mainstream tenha servido para alimentar esse mesmo simplismo de pensamento, tecendo enredos e narrativas sobre o funcionamento do mercado como se de um ecossistema natural se tratasse, com as suas leis da oferta e da procura, ignorando a forma destrutiva como o capitalismo impactou o fazer da cidade.

Na origem da escalada de preços que tomou o parque imobiliário da cidade de Lisboa (entre outras da Europa) não estão os promotores imobiliários ou os vistos gold, mas grandes movimentações de capital. Em resposta aos efeitos da crise financeira de 2007-2008, a Reserva Federal Americana, o Banco de Inglaterra e, mais tarde, o Banco Central Europeu, despoletaram um vasto programa monetário de “expansão quantitativa”. A margem de liquidez introduzida no sistema bancário por acção desta política, associada à instabilidade pressentida pelos vários agentes do sistema financeiro durante a década que se seguiu, favoreceram a compra de activos seguros por parte de grandes fundos de investimento.
Deste modo, aquele capital criado pelos bancos centrais e injectado directamente na banca com o intuito de incentivar a retoma do crédito e do investimento foi antes aplicado na aquisição, em grande escala, de bens imóveis.

É isto que ajuda a explicar como, a partir de 2009 e na sequência de uma crise que atingiu profundamente o sistema de crédito, a cidade de Londres tenha assistido a uma extraordinária sobrevalorização do seu parque imobiliário. No meio de uma profunda crise de austeridade, tal fenómeno não traduziu uma verdadeira dinâmica de investimento, mas antes um processo de parqueamento de capitais perante o cenário de instabilidade mundial que então se verificava. Com a inflação rápida nas cidades de primeira linha, os fundos gestores partiram naturalmente à procura de outras oportunidades de investimento. É fácil constatar que Lisboa foi uma dessas cidades de segunda linha: uma economia frágil, com um parque imobiliário em desvalorização, mas também com políticas fiscais amigáveis ao investimento estrangeiro e que oferecia boas perspectivas de estabilização económica.

O risco de tal fenómeno deve-se ao facto da vivacidade momentaneamente sentida no sector imobiliário ser devida mais a um fenómeno conjuntural – o parqueamento de capitais – do que estrutural da economia. O interesse dos fundos de investimento sinaliza para os restantes agentes do mercado a existência de um parque edificado em valorização. Esta perspectiva de crescimento, por sua vez, motiva outros investidores a procurarem as suas oportunidades, e durante algum tempo observa-se a excitação habitual destes momentos de corrida ao ouro.
Os indicadores positivos fomentam o investimento e o negócio. Os promotores imobiliários entram em jogo e na subida da maré também os pequenos e médios agentes da construção têm algo a ganhar. As entidades públicas, por outro lado, ao invés de actuarem como reguladores e moderadores, entregam-se aos benefícios resultantes do sobreaquecimento da economia no curto prazo, pelo consequente afluxo de receitas.
No fim da linha estão os mais vulneráveis, os últimos resistentes de uma cidade desvalorizada e envelhecida onde antes ninguém queria investir e fixar-se, agora tratados como empecilho ao investimento e à fixação de novas actividades.

Só compreendendo que não estamos perante um verdadeiro funcionamento normal do mercado é que podemos explicar as suas irracionalidades. Somos chegados ao momento em que os preços praticados em Lisboa já pouco asseguram a margem para a aquisição, recuperação e venda dos bens imóveis disponíveis – e no entanto eles vendem-se. É um momento em que os próprios agentes construtores, conhecedores da realidade a partir da “trincheira” da economia, começam a não ir a jogo. No entanto, os fundos imobiliários ainda respondem aos sinais positivos criados pelo fenómeno que eles próprios geraram. O dinheiro atrai dinheiro.

O momento chegará em que estes mesmos agentes terão a percepção deste ciclo e do seu fim. Atingido o tecto de preços do parque imobiliário das nossas cidades, só lhes restará desvalorizar. Nesse momento, os mesmos fundos que correram para aqui parquear os capitais que representam, sem identidade e sem pátria, levantarão voo para aterrar noutras paragens. O turismo, as actividades económicas entretanto geradas, os investidores estrangeiros atraídos para Portugal ou outros factores estruturais poderão ajudar a mitigar os efeitos desse processo. Mas o ajustamento do preço do imobiliário em baixa não deixará de impactar a nossa pequena e vulnerável economia. Estaremos preparados para o contra-ciclo?


Sobre este tema ler também: Alguns dados para compreender a crise da construção em Portugal, Uma história de sobreaquecimento da economia e A falsa recuperação do mercado imobiliário.

Quando a cidade é o vilão



Este texto contém spoilers sobre o filme Joker de Todd Phillips.

O vilão de Joker é a cidade de Gotham, imersa numa crise de lixo, palco de uma sociedade à beira da desagregação. Gotham é um lugar para onde convergem todos os males, reflexo último de um tempo tomado pela desigualdade e pelo abandono. Um mundo em decadência apoteótica.

É por esse deserto de humanidade que vemos Arthur Fleck caminhar dia após dia, subindo aquela longa escadaria que o seu corpo, abatido e vencido, enfrenta tortuosamente a caminho de casa. Arthur é um homem tão à beira do colapso como aquela cidade, procurando existir no meio de uma indiferente normalidade, tudo fazendo para conter o distúrbio mental, tal como vai reprimindo o riso patológico que, quando menos deseja, transborda de si.

O maior feito de Joker é navegar por entre a estreita linha do bem e do mal. Longe de conformar um olhar empático e desculpabilizador do vilão enquanto vítima, Todd Phillips filma a vertigem de um homem em queda, entre a fragilidade e a monstruosidade, como retrata o corpo anguloso de Joaquin Phoenix e assinala com minimalismo magistral a perturbante trilha sonora de Hildur Guðnadóttir.

Estranha circunstância, que na queda de Gotham, Arthur acabará por receber das mãos de uma multidão em fúria o único gesto de afecto que irá conhecer. É àquele caos à solta que Arthur se entrega, no derradeiro momento, desenhando um sorriso de sangue na própria face e sacrificando-se no altar de Joker, tornando-se assim na sua primeira vítima.

Por fim, o destino ditará que Joker e Batman acabarão por nascer no mesmo dia de caos, ambos filhos daquela cidade malsã onde não podem mais existir vilãos nem heróis.