Arquitectura do défice (3) – O problema Parque Escolar

Anteriormente: Arquitectura do défice, Arquitectura do défice 2.

A Parque Escolar é um instrumento financeiro criado pelo anterior governo. Beneficiando da sua personalidade jurídica de tipo empresarial, distinta da das administrações públicas, o governo pôde promover um dispendioso programa de investimento na área da construção civil e contrair uma grande dívida financeira fora das malhas do Orçamento de Estado.

Assim, porque antes de 2011 os critérios do Eurostat não contabilizavam as dívidas destas entidades empresariais, o volume de endividamento contraído pela Parque Escolar não figurava nem no défice orçamental nem na dívida pública. Mas as suas dívidas, que poderão ascender a valores próximos dos três mil milhões de Euros, são bem reais e terão de ser pagas pelos cidadãos. Como?

É simples. Para além de estar encarregue pela promoção das obras, a Parque Escolar fica igualmente responsável pela gestão das escolas intervencionadas. Na prática, a P.E. fica “dona” das escolas e as entidades escolares passam a pagar uma renda à Parque Escolar. Em 2011 o valor pago pelas escolas à Parque Escolar foi de 50 milhões de Euros, segundo dados da comunicação social.
Estas “rendas” são, em boa verdade, as prestações da dívida contraída pela Parque Escolar, que passam assim a ser pagas enviesadamente pelo Estado através do orçamento do Ministério da Educação.

Para lá de tudo isto, a Parque Escolar foi um exemplo de más práticas de gestão e corre o risco de se tornar num case-study de insustentabilidade energética e orçamental (ver programa Biosfera: Parque Escolar parte 1 e parte 2). Seria interessante saber quanto custou, por aluno, cada uma das escolas construídas ou intervencionadas ao abrigo deste programa. Mas acima de tudo seria desejável que se tirassem conclusões sobre o que se andou a fazer com o dinheiro público nos últimos anos e se começasse a pensar em como vamos gerir este monstro financeiro que entretanto andámos a edificar. Afinal, enquanto a cultura de gestão não mudar, será apenas uma questão de tempo para que um dia voltemos a fazer mais do mesmo.

* * *
Adenda: A missão que está atribuída à Parque Escolar – reabilitar e modernizar os edifícios escolares – não carece da existência de uma qualquer entidade pública empresarial. Trata-se de um trabalho que poderia ser dirigido por uma equipa integrada num ministério com competência em obras públicas, desde que para isso estivesse dotado dos devidos meios técnicos e humanos. E isto é tão verdade que a própria P.E. não faz mais do que ser uma entidade adjudicatária, entregando a empresas externas não apenas o projecto e a construção das obras mas também a sua fiscalização.
O que uma entidade integrada no Estado nunca poderia fazer era criar uma dívida da ordem dos milhares de milhões de Euros e isso não figurar nas contas do défice e da dívida pública. Hoje sabemos bem quem andava o país a enganar com isto, por onde andam os responsáveis por estas políticas e quem está a pagar a factura. Enquanto em Portugal for possível gerir o dinheiro público desta forma e disso não decorrerem responsabilidades de âmbito criminal nunca seremos um país à altura de se considerar Europeu. E de pouco valerá fazer queixas sobre a “senhora Merkl”.

E na Alemanha também não se fazem escolas desta maneira.

Dinamite cerebral

A beleza sem inteligência é uma obra-prima desenhada num guardanapo de papel… Via Black is (still) the Colour.

BIG ❤ NYC

More people = more love. A BIG red heart pulses with glowing light in a grove of glass rods. A single person can activate the beating heart, but joining hands with others will make the heart beat even faster to create a brightly burning heart.

BIG ❤ NYC ou VVV Times Square Valentine é uma instalação criada pelo Bjarke Ingels Group em colaboração com as equipas de design FLATCUT_ e Local Projects para celebrar o Dia dos Namorados. Fotografias e uma descrição mais detalhada acessível no A Daily Dose Of Architecture.

Entretanto na TV

Este Sábado estive com o Pedro Patrício (Maldita Arquitectura) no Combate de Blogs, na TVI 24. Para quem não teve oportunidade de ver fica a ligação para o vídeo.

Máquina de embutir

No excelente Coffee With An Architect Jody Brown pergunta-se porque blogamos. Sim, o que andamos nós afinal a fazer por aqui?
Ainda bem que não sou o único a deitar-me no divã da interwebz. Pertenço a uma geração de bloggers – aqueles que começaram entre 2000 e 2005 – que entrou para a rede com algum entusiasmo, antes de se pressentir que íamos ficar todos famosos. Aí veio a enxurrada e muitos de nós, com o passar dos anos, desiludiram-se com a opacidade que tomou conta da blogosfera. Os outros continuaram por teimosia, porque já não sabemos viver sem isto, porque somos, de facto, bloggers.

Muitas vezes me questionei porque não existe uma blogosfera portuguesa de arquitectura. Ocorre-me, entre vários motivos, um. Porque todos os arquitectos que entrarem na rede com a expectativa de encontrar aqui um palanque para o mundo estão condenados a desistir. Porque só sabemos escrever para nós próprios.
Porque saímos das nossas academias de matriz sul europeia intoxicados por um arquitectês insuportável. É a primeira coisa que se aprende na Escola. Uma layer de pomposidade retórica mofada, que alimenta e se auto alimenta do pequeno mundo da especialidade. O acknowledgment é meio caminho andado para o sucesso. E aí vamos nós, felizes por falar e escrever à arquitecto, vida fora.
Não se trata de defender o abandono da erudição do discurso da arquitectura. Apenas notar que a pomposidade dos termos e dos modos não adiciona valor ao que sabemos e dizemos.

Talvez seja só um preconceito. Como escreve o Jody Brown, talvez a maioria de nós não encaixe no molde, na imagem do arquitecto pompous ass. Mas temo que ler demasiados blogues estrangeiros – nota-se no meu inglesing a mais, eu sei – possa fazer-nos esquecer que não habitamos a matriz de pensamento das línguas saxónicas. Já dei de caras com muitos arquitectos melindrosos para perceber que o retrato do asno pomposo pode estar mais próximo da nossa realidade do que seria desejável. Que as nossas academias se continuam a comportar como máquinas de embutir, programadas para produzir novos clones falantes.
Certo é que o melindre é um luxo que só os financeiramente independentes podem suportar. Há por aí uma geração inteira a aprender isso. Muito depressa…

A casa marcada

As siglas poveiras são uma forma de escrita antiga utilizada pelo Poveiro – nome dado aos habitantes da Póvoa do Varzim – em particular pelos membros da comunidade piscatória. São marcas de origem milenar usadas para assinalar barcos ou outros bens, geralmente cravadas a navalha na madeira ou, em alternativa, pintadas na superfície das casas ou em barracos de praia. Sendo utilizadas para identificar a propriedade familiar eram passadas de geração em geração e evoluíram em novas combinações ao longo do tempo.

São estas siglas que serviram de motivo ao arquitecto José Cadilhe, inspirando-se naquela grafia para conceber a imagem exterior da Casa 77. O trabalho não é uma novidade; passou pela blogosfera de arquitectura mundo fora há quase um ano. Ficou também guardado, talvez um pouco perdido, na minha pasta de rascunhos mas é um daqueles projectos a que gosto de regressar e que não desmerece um segundo olhar. A voragem da divulgação pode ser afinal cruel e nem sempre damos a devida atenção à novidade do momento.


Este blogue subscreve o uso de gatos na fotografia de arquitectura. :)

Olhemos então de novo para aquela fachada-ecrã em painéis perfurados de aço. São painéis móveis, verticais, que abrem e rebatem para imprimir uma mobilidade pouco usual numa fachada, em especial num contexto urbano consolidado. Aquela peça insólita confronta-nos abertamente com a questão da integração no ambiente urbano. Não há ali mimetismo mas, ao mesmo tempo, não existe confronto estridente. A casa está ali afirmando a sua nova face no meio da vizinhança, mas retêm a proporção vertical no todo e na métrica individual dos painéis, preservando o ritmo e a continuidade daquele conjunto.





José Cadilhe, dIONISO LAB: Casa 77, Póvoa do Varzim, Portugal, 2010.

Fica a ligação para esta pequena casa urbana de lote exíguo, para ver, ou rever, no Últimas Reportagens.

Architecture: José Cadilhe, dIONISO LAB.
Photography: Fernando Guerra FG+SG.

Souto de Moura em Évora

Eduardo Souto de Moura vem a Évora para uma conferência com o tema Últimas Obras. É já na próxima Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro, pelas 15h30 no Pólo dos Leões da Universidade de Évora (Faculdade de Arquitectura). A conferência marca a abertura do doutoramento em arquitectura da UÉ numa acção conjunta entre o Departamento de Arquitectura e o Centro de História de Arte e Investigação Artística.