Arquitectos promovem Manifesto a favor da Parque Escolar

No momento em que se tornou público o Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar EPE, dando a conhecer a dimensão do desvio orçamental do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, eis que me chega a notícia de um Manifesto pró-Parque Escolar promovido por arquitectos, presentemente em circulação por entre diversos ateliers de arquitectura.
O documento, intitulado A Renovação do Parque Escolar – Uma Obra Essencial, pode ser lido e descarregado aqui.

Com pressupostos benignos na sua aparência, trata-se de uma iniciativa que vem desmultiplicar os dados já revelados no anterior relatório da Inspecção Geral de Finanças, branqueando as disfunções de programação, gestão e execução daquele programa a troco de uma muito débil argumentação retórica.
Num momento de profunda crise financeira e económica, em que o rigor dos programas de investimento deve ser uma prioridade inquestionável, este documento é um mau contributo para firmar junto da opinião pública a imagem de uma classe que tantas vezes se deseja reconhecida como motivada por causas e pelo desígnio do serviço público.

Sobre este manifesto recebi o contributo de um leitor do blogue, um arquitecto devidamente identificado, texto que publico na íntegra por subscrever as preocupações e o sentido de um justificado desassossego. Aqui fica para a reflexão de todos.

Concordando com a maior parte dos inatacáveis ‘considerandos’ não posso no entanto apoiar, na qualidade de contribuinte e em pleno exercício de cidadania num país falido, as conclusões e a exigência de se prosseguir com um processo de reabilitação de estabelecimentos de ensino com base nos mesmos pressupostos que já se provaram estar completamente errados e desfasados da realidade nacional. Mesmo que decorram da aplicação de leis em vigor.

Concordar com este ‘Manifesto’ tout court, seria o mesmo que dizer: “Apesar de ter havido uma programação desajustada da realidade financeira mas muito conveniente a certos lóbis de fabricantes de materiais de construção (AVAC, por ex.), de corporações profissionais, de projectistas contratados de forma discutível e de empreiteiros ‘do costume’, prossigamos pois na asneira até que se alterem as leis.”

O silêncio corporativo das Ordens profissionais de Engenheiros e Arquitectos é aliás absolutamente ensurdecedor! Já para não falar dos gabinetes de projectistas envolvidos e que em situação de carência de trabalho aceitaram o que a PE lhes impôs, comendo e calando para garantirem financeiramente a sua existência apesar dos atrasos nos pagamentos e das autênticas ‘sopas da pedra’ em que as prestações de serviços se transformaram. Por isso, quantos deles ousam agora vir a terreiro ‘pôr a boca no trombone’?

A Parque Escolar é assim mais um exemplo de uma intervenção politicamente irresponsável quando foi atrás da cenoura dos dinheiros a “fundo perdido” da UE sem cuidar das consequências na aplicação de leis com impactos significativos nos custos de construção e da manutenção. A saber: RCCTE - RSECE - Ruído - SCIE - Acessibilidades, etc., etc.
O que é que interessa virem agora dizer no Manifesto, tal como alegadamente a IGF também faz, que a derrapagem não é assim tão significativa, quando os números em valor absoluto são simplesmente ASTRONÓMICOS!! Mais um caso em que o passo dado foi maior do que a perna.

Gradualmente passámos da era do vale-tudo-pato-bravo na construção civil, para sermos os mais modernos exportadores de emigrantes ‘qualificados’ (serão assim tanto?).
Para além de um exercício suicidariamente caro e diletante, interrogo-me para que serve uma geração de os jovens escolarizados em belos estabelecimentos de ensino, quando a economia, entretanto destruída, dificilmente proporcionará nos próximos anos as condições e o lugar para essa geração pôr em prática as suas aptidões.
Este país, além de não ser para velhos, é-o muito menos para… novos.

É pois completamente inaceitável que os profissionais do nosso sector aceitem cega e apoliticamente as leis que têm vindo a ser geradas em catadupa pela UE para satisfazer interesses inconfessados, leis estas que transitaram em copy paste para o ordenamento jurídico nacional e com consequências materiais tão significativas e não ponderadas!
Sempre ouvi dizer que “quem não tem dinheiro não tem vícios”. O problema é que temos. E muitos. Tantos quanto os nossos “telhados de vidro”.

E já agora pergunto aos putativos ‘manifestantes’ pró-Parque Escolar:
- Porque será que o Regulamento Geral de Edificações Urbanas está para ser revisto e actualizado há décadas??
- Porque será que a legislação aplicável ao urbanismo e à construção tem vindo a ser publicada avulsamente e às pinguinhas??
- Porque será que o actual Regime Jurídico de Urbanização e Edificação com uma pseudo-embalagem muito ‘simplex’, obriga os promotores a investirem ‘à cabeça’ em projectos completos, em técnicos responsáveis de tudo e mais alguma coisa e a vínculos com empreiteiros sem qualquer garantia (apesar dos Pedidos de Informação Prévia) de que os empreendimentos venham a ser deferidos pelas entidades que tutelam os respectivos licenciamentos?? Sim porque ele há sempre uma não-conformidade bem escondida que espera por si e que estraga tudo.

Tudo isto não é por acaso. Basta pensar nas conveniências para alguns peões pouco escrupulosos e no exercício dos proverbiais ‘pequenos poderes’ deste jogo de influências, que é ter uma legislação obsoleta, ou opaca, ou ainda asfixiante pelos riscos que impõe a quem empreende, para nos apercebermos do excelente húmus onde tem germinado a viçosa corrupção nacional.
Julgam que é só por incompetência dos sucessivos governantes?? Não sejamos ingénuos a esse ponto.

Planeamento em Portugal é pretexto dos governantes (centrais ou locais) para criar ‘comissões’ que fazem ‘estudos’ que, ou de nada servem porque não se implementam, ou então, ainda mais discutivelmente, servem para empregar os boys ou empresas de consultoria em regime de outsourcing. Exemplos? Para isso tinha que me dar ao trabalho de anexar a esta conversa uma drive externa de 1TB completamente cheia de ficheiros zipados.

Pergunto também por fim: alguém nos últimos 30 anos teve alguma IDEIA para o nosso país que durasse mais do que a validade dos iogurtes ou, vá lá, para não ser demasiado severo, mais do que o tempo de duração de um governo ou de uma legislatura?
Houve alguns. Mas esses foram rapidamente arredados da ribalta por serem demasiado incómodos, ‘senis’ ou ‘idealistas malucos’.

O “MANIFESTO” agora a circular é pois um tiro de pólvora seca que serve apenas para perpetuar alguns equívocos. Façam pois o favor de acordar, porque (correndo o risco de assumir uma posição completamente fora de moda entre os projectistas) esta é mais uma questão política que temos desassombradamente o dever de enfrentar e resolver, em primeiro lugar como cidadãos e depois como profissionais… antes de reagirmos na qualidade de falsas ‘virgens ofendidas’.

Isto porque, para este ‘peditório’ já dei.

A.D.I.

Casa do Conto

Uma habitação do século XIX situada em pleno coração da cidade do Porto, que tinha sido recuperada para fins culturais e artísticos, sofreu um trágico incêndio a poucos dias da sua inauguração em Março de 2009. O atelier Pedra Líquida aceitou o desafio para redesenhar o hotel relacionando uma nova estrutura com as superfícies da velha construção e assim fazer renascer a Casa do Conto, lugar escrito nas paredes onde se contam as histórias do edifício e da cidade.
Uma galeria completa de desenhos e imagens para ver no Archilovers, via Neorama, com fotografias do Fernando Guerra. Para saber mais sobre o hotel visitem o sítio web da Casa do Conto.

Quero uma casa da Barbie

Em primeiro lugar deixem-me partilhar convosco a minha obsessão pelo excelente Blog da Arquiteta. Um blogue de arquitectura com sentido de humor é uma raridade nos dias que correm.
Foi lá que descobri a casa minimalista da Barbie e – Deus meu – tu queres ver que com esta idade me vai dar vontade de brincar com casas de bonecas? É que o novo dwelling desta americana famosa já não é um palacete forrado a chantili barroco à moda da Disney. Não, agora a Barbie tem por residência uma habitação contemporânea ao estilo mais trendy de Hollywood como se vê nas revistas. A coisa está à venda na versão rés-do-chão – pela módica quantia de € 199 – ou na versão de luxo duplex – por € 399. Sigam a ligação para ver mais imagens e outras informações adicionais. Eu acho que isto ficava muito bem lá em casa…

Ponte

Ponte pedonal, Ribeira da Carpinteira, Covilhã, por João Luís Carrilho da Graça. Fotografia de Fernando Guerra. Via Simplypi, This Is Paper.

Educação de betão

Na avaliação do PMEES [Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário] e na definição de medidas futuras, dever-se-á ter presente que, se não forem tomadas medidas muito concretas de redução de custos, a estimativa do custo total do Programa, para 332 escolas, atinge no mínimo M€ 4412, ultrapassando em 84% a estimativa inicial – M€ 2400 – e que a sua expansão para 375 escolas implicará o aumento do custo total do Programa para mais de M€ 5000.
Auditoria à Empresa Parque Escolar EPE – Relatório n.º 1615/2011, Inspecção-Geral de Finanças.

O que nos diz a auditoria da IGF à Parque Escolar? Dos 145 pontos do relatório apenas 11 se referem a questões de projecto e mesmo esses se sustentam nas observações do estudo levado a cabo pelo Centre for Effective Learning Environments da OCDE em 2009/2010. Não custa depreender que, no todo da factura deste programa, a arquitectura é apenas mais um item no novelo de factores de gestão, programação, projecto, fiscalização e execução que o compõem. Ainda assim vale a pena considerar os reparos que se fazem no relatório quanto a opções de arquitectura e construção.

1. ASPECTOS GERAIS

– O custo médio de investimento total por escola é de m€ 13290.
Apresentam-se dois valores de referência para custo médio de construção. São eles:
€ 877 de investimento total por m2 de área de construção;
€ 759 de custo de construção por m2.

São indicadores bastante razoáveis. Refere-se, no entanto, que o critério de medição utilizado pela PE contabiliza a 100% as áreas cobertas não fechadas, tais como espaços desportivos cobertos abertos, na área total de construção das escolas. E aqui já estamos perante uma habilidade tecnicamente indesculpável. Resumindo, isto significa que os valores médios de referência apresentados no relatório se encontram factualmente subestimados.

2. PROGRAMAÇÃO

– Áreas de construção excessivas, em resultado das normas para definição de espaços aplicadas pelo programa.
Um problema sério ao nível da programação. A área média de construção por aluno das escolas intervencionadas é de 12,5 m2/aluno, excessivo em relação aos exemplos de referência apresentados no estudo do CELE com valor médio de 9,0 m2/aluno. Corresponde a um acréscimo de 38%, o que tem um impacto significativo evidente sobre os custos globais de empreitada.

– A rapidez de execução do programa não permite aplicar o know how adquirido com vista a corrigir erros ou falhas de execução no que respeita a questões educativas, de projecto, de financiamento e orçamento.
A boa monitorização é, como sempre, a primeira vítima da pressa nos momentos errados do processo. A celeridade do programa pode ter servido alguém mas dificilmente se poderá alegar que tenha servido o interesse público.

3. PRÁTICAS DE PROJECTO - ARQUITECTURA

– Utilização de materiais ou soluções de qualidade e/ou custo excessivos.
O relatório refere, como exemplos, a aplicação de madeiras nobres, pedras naturais nobres em instalações sanitárias, bibliotecas e salas polivalentes anexas com áreas excessivas ou redundantes, soluções/sistemas construtivos não normalizados, guardas exteriores em aço inox, pavimentos exteriores em deck de madeira. Se algumas destas observações são meras minudências, outras há que revelam abordagens e entendimentos sobre a função e a utilização dos equipamentos no seu tempo de vida.

Elas são, é certo, situações exemplares e não generalizações. Mas vale a pena reflectir sobre cada caso e não embarcar em estados de alma corporativos – não é disso que se trata, tão só de atender ao bom senso. Não generalizando, a verdade é que temos por aí grandiosas obras de betão armado, extensões de janelas “quase sem caixilho”, profusões intermináveis de tecto falso (para esconder quilómetros de tubo), customização, opções materiais e construtivas que não têm em conta a robustez e durabilidade necessárias para resistir às exigências do ambiente escolar. Temos assim o uso extensivo de estores eléctricos, os decks de madeira (manutenção, manutenção, manutenção), as sanitas alemãs com placa de descarga em inox (pressionar com jeitinho, se faz favor), etc, etc…

4. PRÁTICAS DE PROJECTO – A QUESTÃO ENERGÉTICA

– Peso elevado das instalações especiais no custo total das empreitadas.
– Custos de gestão energética potencialmente elevados devido às potências instaladas.
– Insuficiência de ventilação natural por dependência excessiva dos sistemas de ventilação mecânica.

A questão energética é todo um mundo para reflectir. A recomendação do relatório é, nesta matéria, muitíssimo deficiente. Refere-se:
A PE deverá continuar a diligenciar junto das entidades competentes pela elaboração e aplicação das exigências legislativas ambientas e de eficácia energética, para adequar os regulamentos às reais necessidades das escolas secundárias, com vista à poupança no investimento e na factura energética, tendo em conta a escassez de recursos financeiros do país.

Não chega. O problema é, infelizmente, bem mais profundo do que isso. Para além da sobredotação de equipamentos de tecnologia digital das novas escolas o programa Parque Escolar coincidiu, de forma trágica, com a introdução do novo Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios. É certo que as exigências de controlo térmico actuais terão sempre um encargo de gestão adicional em relação ao passado. Mas algo de estranho se passa quando edifícios inteiros são calculados, para efeitos de ventilação, como se não tivessem janelas – ver Biosfera: A factura da Parque Escolar.

Determine-se onde páram as responsabilidades: na legislação, nos peritos ou na entidade que supervisiona a sua aplicação. Mas o que se passa é algo tão disparatado como isto: temos uma sala de x metros quadrados, são z metros cúbicos, dá n renovações de ar por hora. O resultado são tubos deste tamanho, máquinas daquele, não-sei-quantas unidades de potência. Custa tanto. Assim é fácil ser projectista.

As recomendações do relatório da IGF não chegam para fazer frente ao que aqui está em causa. Se a proposta de nomear um Gestor do Edifício na escola é meritória, é insuficiente para corrigir as disfunções entretanto criadas.
Fazer frente os atentados ambientais que se edificaram nesta vaga modernizadora das escolas requer a revisão independente e urgente da legislação e uma peritagem externa a todo o novo parque escolar, caso a caso, com vista a determinar medidas alternativas ou cautelares para diminuir os seus custos de gestão corrente. O que não se investir já a rever o que se fez será pago muitas vezes, continuadamente, durante todo o tempo de vida destes equipamentos.

Kara

David Cage, director e argumentista da firma francesa Quantic Dream – principal responsável pela produção de Heavy Rain – revelou esta curta metragem de apresentação da tecnologia digital actualmente em desenvolvimento pela sua equipa. A história tem lugar num futuro próximo e dá a conhecer Kara, uma andróide que experiencia emoções humanas durante a sua construção numa linha de montagem. Um tech demo bem interessante com interpretação da actriz americana Valorie Curry.