Muito mais do que a Grécia

O conflito político que divide a Grécia dos restantes parceiros da zona Euro veio expor as muitas fragilidades daquilo em que se tornou a União Europeia. Observemos o modo como os representantes políticos dos diversos países renunciam a participar num debate sobre os muitos factores que estiveram por detrás da crise que vivemos. Será talvez o aspecto mais revelador deste prolongado e equívoco processo negocial: a completa irrelevância do Eurogrupo enquanto fórum de discussão e decisão.

Os ministros das finanças que o compõem mais não são hoje do que intermediários no processo de aprovação nacional das medidas impostas pelas principais instituições europeias aos países intervencionados. Na verdade, tanto os eleitos nacionais como os deputados do parlamento Europeu nada querem quanto ao envolvimento directo na imposição dessas medidas, muitas das quais seriam inaceitáveis se não mesmo ilegais nos seus países.
O papel odioso da execução dos memorandos de entendimento é assim deixado para as “instituições” e em particular para os técnicos que as representam, agentes cuja actuação vem sendo crescentemente questionada quanto à sua legitimidade democrática pela ausência de mandato institucional no quadro dos tratados da própria União.

É assim muito revelador o modo como os principais responsáveis governamentais dos diversos países deixaram de acalentar qualquer discurso sobre o futuro do projecto Europeu para insistirem, na discussão com a Grécia, numa redutora exigência do cumprimento das “regras” do Euro que “todos têm de cumprir” e perante as quais “não podem existir excepções”. Não está em causa ignorar as debilidades estruturais do país ou as co-responsabilidades políticas que anteriores governos tiveram no processo de endividamento excessivo que ali teve lugar – algo que o actual governo grego vem exprimindo desde a primeira hora. Trata-se apenas de reconhecer a situação de crise económica, social e agora humanitária que ali se vive.

Falemos claro: a Grécia não tem e não terá capacidade económica e social para sustentar a sua dívida. O actual governo herda do processo de “ajustamento” levado a cabo pela Troika desde 2010 uma queda de mais de um quarto do PIB, um desemprego de 27% (com o desemprego jovem na casa dos 50%), um terço da população abaixo do limiar da pobreza e uma vaga de emigração jovem sem precedentes na sua História. No entanto, é a este país que as “instituições” exigem que tenha um crescimento de 2% em 2016 e 3,5% em 2017.

Refira-se que mesmo a estabilidade alcançada em Portugal no que se refere ao financiamento dos títulos de dívida nos mercados financeiros é uma ilusão de curto prazo. Sem a assistência directa do BCE ou perante alterações conjunturais que venham a instabilizar a economia mundial os nossos cofres cheios não passarão de um pequeno muro de areia à beira do mar. Mais do que isso, o volume de dívida do país, tanto pública como privada, é uma monstruosidade insustentável que ninguém dos partidos do chamado “arco da governação” parece querer discutir.

O que está afinal em causa é muito mais do que a Grécia. A Comissão Europeia e o BCE, com a conivência do FMI, estão a construir um monumental embuste em torno dos problemas estruturais do Euro. Países como a Grécia e Portugal foram subjugados a agendas políticas inúteis, destrutivas no campo laboral e depredatórias no plano das privatizações, instituídas através de “programas de ajustamento” que tiveram como fundamental prioridade a transferência das suas dívidas dos bancos credores externos para o plano institucional e interno.

A ausência de entendimento com a Grécia resulta apenas e só da falta de vontade política para admitir qualquer cenário que fragilize o discurso oficial e dê força às vozes que contestam as orientações políticas dominantes na UE. No entanto, mesmo que venha a prevalecer a lei dos mais fortes, sem a correcção das assimetrias da moeda única, sem uma política conjunta de combate à evasão fiscal e à fuga de capitais, sem a regulação bancária e uma alteração profunda do mandato do BCE que permita o financiamento directo e a intervenção nos mercados que proteja a zona Euro de ataques especulativos, estaremos apenas a adiar a crise de fundo inevitável.

Eis uma Europa incapaz de acalentar hoje qualquer desígnio para o futuro dos seus cidadãos. Os “anos da Troika” mais não fizeram do que segmentar e dividir os europeus; o contrário daquilo que devia ser feito para sustentar uma agenda conjunta de investimento interno para o crescimento e a criação de emprego que ofereça estabilidade e trave a alienação de toda uma geração.

Algumas referências:
As propostas da Grécia para acabar com a crise por Yanis Varoufakis (original aqui);
O Poder dos Loucos por Daniel Oliveira;
Bad Faith. Why Real Debt Relief Is Not On The Table For Greece por James Galbraith;
Why Greece Should Reject the Latest Offer From Its Creditors por Philippe Legrain;
The Eurozone’s Cover-up over Greece por Simon Wren-Lewis;
Europe’s Last Act? por Joseph Stiglitz;
Sabe o peso da canga que leva ao pescoço? por Francisco Louçã.