Zarp*

ZARP*, um blogue com design. Faz um ano. E faz muito bem.

O princípio do fim da europa

É difícil dizer se o referendo ao projecto da Constituição Europeia é ou não o princípio do fim da União. Os sinais, no entanto, são desencorajadores. Arrasta-se há muito o grande desinteresse público nas questões europeias, que se reflecte nas elevadas abstenções das eleições para o PE. O tema do referendo veio agora trazer novas controvérsias, aumentar hipocrisias e gerar um sentimento de grande desconfiança. Terá chegado ao fim a motivação para continuar?

Será esta uma Europa em busca de coesão social; com participação económica e política; de fácil acesso à educação, igualdade de oportunidades e de saber; que promove a cultura da sustentabilidade; que é sensível aos fenómenos de exclusão? Será esta uma Europa que nos move verdadeiramente e da qual queremos fazer parte?
Como seria bom ver estes temas aprofundados na actual discussão, e mais importante, na forma como esses valores estão actualmente institucionalizados e desenvolvidos na União e em cada um dos seus países. O que é que temos nós verdadeiramente em comum? Esta para mim é a pergunta crucial, porque sem uma identidade partilhada será impossível gerar consenso e legitimidade à volta da construção europeia.

Um dos grandes erros em torno de todo o debate Europeu é a sua centralidade no aspecto político e não no aspecto social. Penso que é aí que se poderiam promover alguns laços comuns entre os seus cidadãos, não do que são mas daquilo que gostariam de vir a ser como um todo. Penso que a Europa tem esse legado cultural que lhe pode permitir construir uma identidade comum de futuro. Acredito que essa experiência partilhada dos cidadãos não tem de implicar a perda de valores locais ou regionais, pelo contrário, deve ser uma adição a estes.
Nessa grande discussão que está por fazer em Portugal, deveríamos reflectir sobre qual o contributo que temos dado enquanto país à construção europeia. Somos um país em perda, com fraca participação cívica e agravadas desigualdades políticas e económicas. Um país onde a sustentabilidade é apenas um slogan, sem estratégias claras em torno dos aspectos mais essenciais para a nossa (sobre)vivência futura. Por isso tenho grande dificuldade em me associar aos subscritores do “não”, porque reconheço em muitas áreas que os bons exemplos vêm da doutrina europeia: no desenvolvimento sustentável, na cidadania participada, na mobilidade, na energia e em muitas outras áreas que se vêem ser tratadas com uma honestidade intelectual muito superior à nossa. Não estou a dizer que a União é perfeita, mas que os seus problemas institucionais não nos deviam fazer afastar da desejabilidade do projecto europeu como um todo.

Sem assumir aqui a posição de que “sou contra o não e tudo o que ele representa”, parece-me muito difícil deixar de ver no “não” uma dramatização conjuntural de desconfianças antigas pela União Europeia. As críticas a uma lógica funcional e institucional orientadora da Europa, em contraste com uma suposta Europa das nações. Sim, a União é um projecto político. Que mal tem isso? Que limitações traz para a nossa liberdade de participação e expressão individual? Não fazemos parte dela?
Os apoiantes do “não” apontam a falta de legitimidade democrática e de participação popular na construção da União. Há certamente aqui uma falha política, mas também há uma responsabilidade grave dos cidadãos que se abstêm e desinteressam por uma Europa que lhes diz respeito e da qual fazem parte. Mais grave ainda em Portugal, este assacar de falta de legitimidade, num país tão atrasado na implementação de processos de cidadania e participação cívica que, pasme-se, vêm da Europa.

No referendo ao projecto da Constituição Europeia, escolho o “sim” não pelas certezas mas pela esperança nas perguntas. Houve um sonho chamado Europa. Devemos-lhe dedicação e entusiasmo. Eu voto “sim” porque acredito que pouco mais nos resta sem ela.

[quero saber mais: Sítio Do Não; O Sítio Do Sim]

O silêncio dos afectos

(...) O bairro do amor é uma zona marginal
Onde não há hotéis nem hospitais
No bairro do amor cada um tem que tratar
Das suas nódoas negras sentimentais (...)
[Bairro Do Amor, Jorge Palma]

A reboque do artigo Educação Sexual Polémica publicado no Semanário Expresso de 14 de Maio, veio a associação “Fórum Da Família” promover uma Petição Sobre O Programa De Educação Sexual Nas Escolas, reivindicando a suspensão imediata do mesmo e outras exigências adicionais. A petição, aliás, soma uma quantidade assombrosa de apelidos notáveis: Telles de Menezes, Pachecos de Noronha, Ribeiro e Castros, Morais Sarmentos, Pinto Bastos, Castelas, Albuquerques, Côrtes-Reais, Villalobos, enfim, encontra-se ali o tecto todo da sala dos brasões do Palácio de Sintra. A côrte tomou a dianteira desta nova cruzada moral.

O artigo do Expresso, que mereceu um esclarecimento de Júlio Machado Vaz no seu blogue, é um bom exemplo da dificuldade em lidar com a questão da sexualidade no sistema educativo. O sexólogo acrescentaria ainda um desabafo amargurado sobre o eterno adiamento da educação sexual em Portugal.
Preocupa-me que um movimento como o promovido pelo Fórum Da Família seja uma forma de tentar abater a floresta por causa de uma árvore. A indignação exposta sob o argumento de não competir ao Estado impôr um modelo [de educação sexual] em oposição aos pais, seus legítimos e naturais primeiros educadores é uma forma demagógica de dizer que o Estado não tem o direito de promover educação sexual, ponto final.

O sexo é, entre nós, domínio de um estranho silêncio. Continuamos a persistir numa mentalidade que nos transforma em verdadeiros analfabetos sentimentais. Como sempre, a demagogia faz-se de bons princípios. Promove-se a tese de que as coisas mais importantes não se aprendem verdadeiramente nos livros, nem nas aulas, nem em conferências, nem em sermões. Passam de pessoa para pessoa através de gestos, de comportamentos concretos. Através de exemplos de vida. E estes bons princípios são usados para promover esse silêncio abjecto que nos rodeia os afectos.
Temos assim os nossos adolescentes assegurando que estão bem informados sobre temas relacionados com a sexualidade. Ora, uma coisa é o que sabem, e outra o que julgam saber. Algo deve estar a falhar num país com a maior taxa de gravidez na adolescência da Europa; com continuado aumento do número de casos de sida; com um problema infelizmente indeterminado de casos de aborto clandestino entre tantos outros para que alertam os especialistas da área.

Algumas figuras de relevo vêm reafirmando o óbvio: que a formação em temas da sexualidade não é uma classe da biologia nem consiste a dizer a uma jovem como evitar uma gravidez. Sabe-se hoje que pessoas que alcançam a idade adulta formadas adequadamente em sexualidade são mais seguras, mais respeitadoras, têm menos conflitos emocionais e exercem a sua sexualidade sem recalcamentos e culpas, estando igualmente menos sujeitas a comportamentos disfuncionais. A formação desta área não pode assim resumir-se a acções pontuais, mas deve fazer parte de um contexto educativo que promove a evolução integrada da pessoa em aspectos como a emotividade, a comunicação, a orientação sexual, os afectos, entre outros.
É chegado o tempo de eliminar as teias de aranha que uma triste vergonha mascarada de pudor tem feito persistir, deixando os jovens sujeitos aos amores amarrotados de uma vida pouco esclarecida e madura, cada um entregue às suas nódoas negras sentimentais.

[textos relacionados: Sinais De Fumo, 2004-01-29; O Não Saber De Todas As Coisas, 2005-03-02]

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Energia: a situação portuguesa

Um: os factos

Portugal importa cerca de 90% do seu consumo energético, sendo a maioria deste sob a forma de petróleo (66% em 2002). Em 2003, o país consumiu 351.000 barris por dia, tendo importado a totalidade desse valor.
As importações de petróleo chegam ao nosso país através dos terminais de Sines e Porto. Complementarmente, Portugal importa gás natural do norte de África, canalizado de Espanha por ligação em pipeline. Finalmente, registam-se importações variáveis de carvão para produção energética (15% em 1998).

O maior recurso energético produzido internamente é a energia hidroeléctrica. Ela corresponde também à nossa maior fonte de energia renovável, mas o seu contributo depende dos factores naturais e apresenta flutuações consideráveis ao longo dos anos. Como exemplo, a produção hidroeléctrica correspondeu a 13% do consumo nacional em 2001, tendo diminuído para 7% em 2002.
Exceptuando a produção hidroeléctrica, as energias renováveis têm uma expressão mínima em Portugal e só agora começam a arrancar projectos visíveis no sector eólico e solar. No entanto, o nosso país está sujeito à Directiva Europeia 2001/77/EC que obriga os países da união europeia a aumentarem a percentagem de produção de energia por fontes renováveis para 12% e de electricidade por fontes renováveis para 22% até 2010 (Artigo 3, 4º parágrafo).

Portugal é assim um país energívoro, estando não apenas longe de ser auto-suficiente mas também directamente dependente das importações de petróleo, gás natural e carvão. Em relação ao petróleo, que é o factor de maior agravamento económico, estava prevista uma redução do seu consumo para cerca de 58% em 2005. No entanto, essa redução relativa não corresponde a uma redução efectiva do valor importado, uma vez que o consumo energético global tem vindo a aumentar significativamente nos últimos anos pelo crescimento da cota de gás natural - (ver Figure 4 – Energy Supply By Fuel, 1973-2010, Energy Policies Of IEA Countries: Portugal 2000 Review, International Energy Agency, página 20).

Significa isto que as flutuações do preço do petróleo têm um impacto directo sobre a nossa economia, uma vez que ele alimenta mais de metade da produção nacional no sector. Sabendo-se que a indústria utiliza 41% do total de energia consumida no país e os transportes 37% (valores de 1998), começa a vislumbrar-se a gravidade do problema e as suas possíveis consequências.


[Gráfico de consumo e tipo de energia em Portugal via EarthTrends Country Profiles: Portugal - Energy And Resources]

Dois: a crise anunciada

Assiste-se actualmente ao aumento acelerado do consumo de energia ao nível mundial. Esta realidade veio agravar-se com a introdução de procura por parte de novos mercados, entre os quais o asiático. Vários especialistas do sector têm vindo a alertar para a possibilidade de estarmos a entrar num novo ciclo, à medida que os recursos petrolíferos disponíveis chegam ao topo das suas possibilidades de exploração. A este fenómeno deu-se o nome de peak oil - (ver quadro Slippery Slope, Crude Calculations, SmartMoney.com, 2004-03-15).

Independentemente da subida dos preços do petróleo se vir a revelar mais ou menos rápida, a verdade é que entrámos já num novo paradigma económico: o fim do petróleo barato. Discute-se hoje abertamente a possibilidade do barril de crude vir a atingir os três digitos num período inferior a dois anos. Esta nova realidade exige que países como Portugal promovam rapidamente a reconversão para fontes alternativas de modo a acompanhar a transição que se irá verificar nas próximas décadas.

Portugal dispõe de excelentes recursos para a produção de energias renováveis. No entanto, o país tem assistido a atrasos terríveis na implementação de projectos de exploração, resultado de uma deficiente acção política. Anteriores governos têm confundido o que deve ser um planeamento estratégico do sector para actuarem quase exclusivamente como elemento de gestão e atribuição de cotas de produção energética; acrescente-se, favorecendo quase sempre os pesos fortes da balança, ou seja, os que mais dependem dos combustíveis fósseis e beneficiam com o atraso na introdução de novas fontes de produção, como é o caso da eólica, solar térmica e fotovoltaica.

A título de exemplo, atente-se no caso da Central Fotovoltaica de Moura (Tecnopolis Moura/Beja), que pretende instalar aquele que virá a ser o maior empreendimento do género a nível mundial, em pleno Alentejo (num dos pontos de maior incidência solar da Europa). O projecto prevê a criação de 240 novos postos de trabalho gerados numa unidade de produção de painéis e 1280 a 2400 novos postos de trabalho criados indirectamente no cluster da central renovável a instalar em Moura. No entanto, e apesar de terem sido amplamente reconhecidos os méritos do projecto a nível governamental, de que resultam apoios de parceiros como a Universidade de Évora, o Instituto Politécnico de Beja, a Universidade Nova de Lisboa, o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, o Instituto Superior Técnico, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o INETI – Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, a verdade é que o projecto tem-se arrastado num longo processo de licenciamento que dura há mais de três anos. Na prática, o que esteve em causa foi a alteração legislativa para o alargamento da cota de produção de energia fotovoltaica de modo a permitir a produção dos 64MWp necessários à viabilidade financeira do projecto (1). Num país tão deficitário em produção de energias renováveis, a lentidão de tal processo legislativo é, no mínimo, difícil de compreender (ver Huge solar power station planned for Portugal, Guardian Unlimited, 2005-05-06).

(1) Nota: a legislação portuguesa definia uma cota máxima para limite de potência instalada a nível nacional de 50MW para as centrais de energia solar fotovoltaica. O novo Decreto-Lei nº33-A/2005 veio aumentar esse valor para 150MW. Compare-se com os 1.800MW correspondentes ao somatório de licenças aprovadas para capacidade de produção/exploração de energia fotovoltaica na Grécia, um país com índices de exposição solar equivalentes a Portugal.

Três: considerações finais

Portugal tem sido incapaz de definir um planeamento sério nos principais sectores estratégicos de desenvolvimento. O caso da energia é apenas um entre vários, como por exemplo a mobilidade e os transportes, o ambiente (os recursos naturais, água, política de solos, floresta), o planeamento do território ou outros, que vão rumando ao sabor conjuntural dos sucessivos governos. Permanecem assim reféns dos vários interesses divergentes que se repercutem ciclicamente em lutas político-partidárias, das quais resultam pesados prejuízos para os portugueses.

Apesar destes sectores merecerem uma atenção crescente dos media e da opinião pública, parecem secundarizar-se perante outras questões cujo efeito mediático é mais sensacional. Não querendo minimizar a importância de casos como os da justiça, da saúde e da educação bem como os seus efeitos sociais e económicos, trata-se apenas de reconhecer que é hoje ao nível dos sectores que acima referi que se joga uma parte decisiva do desenvolvimento das nações e das suas expectativas de futuro. Entretanto, Portugal permanece numa dormência doentia, ainda que tranquilamente oculta no manto diáfano dos discursos políticos. Veja-se, a este respeito, como os congressos partidários se dirigem cada vez mais para o debate interno, reflectindo a disputa de cargos e os jogos de promoção pessoal sem que deles se extraia nada de construtivo para o país. E aqui incluo os partidos tanto à esquerda como à direita, que conseguem realizar um congresso nacional sem apresentar um vislumbre de planeamento estratégico ou de desenvolvimento. Os próprios jornalistas têm sucumbido a esta realidade, dando eco das movimentações partidárias em detrimento da análise dos problemas reais que a todos, directa ou indirectamente, afectam.

Ao contrário do que isto pode fazer pensar, o país não dorme. O nosso atraso é real e vai aumentando como uma sombra sobre os nossos destinos. As decisões que tomarmos hoje vão ditar a forma como vamos ultrapassar os desafios que inevitavelmente vamos ter de enfrentar. As indecisões, essas serão pagas por todos e pelos nossos filhos num futuro menos brilhante, menos feliz e menos próspero, não tão distante assim.

[quero saber mais: Energy Policies Of IEA Countries: Portugal 2000 Review, International Energy Agency; EarthTrends Country Profiles: Portugal - Energy And Resources]