Notas soltas

Fica aqui a informação que devido a problemas no servidor do Photobucket, a imagem de capa está temporariamente desactivada. Entretanto, deixo-vos alguns sítios que visitei na web recentemente:

Urban Review – St. Louis
Clusterfuck Nation
Walkable Communities
New (sub)Urbanism
Green Car Congress
Gristmill: The environmental news blog
Curbed
Naparstek

Destaque ainda para esta iniciativa de um provocador grupo de arquitectos que decidiu erguer plataformas de observação para espreitar para lá dos muros de muitos condomínios fechados da área de Los Angeles. A ver no Heavy Trash.

As árvores e a floresta

(imagem via FotoBen)

O urbanismo compreende a planificação, o desenvolvimento e execução dos espaços das cidades, suas estruturas e circulações, com o fim de promover a qualidade de vida de quem nelas habita. Numa outra definição, o urbanismo pode ainda ser entendido como uma montanha de problemas de toda a espécie, consequência directa das relações que esta disciplina mantém com muitas outras do domínio social, económico, cultural, natural e por aí adiante.

O planeamento urbano é pluridisciplinar por natureza e, bem entendido, integra-se no planeamento estratégico do conjunto do território; que evidentemente se relaciona com o seu planeamento económico, jurídico, ambiental, habitacional, do património histórico, da mobilidade, infraestruturas, equipamento. Isto significa que é uma área de trabalho carregada de consequência política: o urbanismo pode ser incompetente mas não é inocente; ele permite conformar objectivos concretos e promover visões específicas sobre a ordem social, a dinâmica económica, a regulamentação jurídica do espaço de acção do cidadão entre tantos exemplos possíveis.

Com isto presente, é fácil compreender que o verdadeiro urbanismo só pode resultar da cooperação de vários domínios do saber: na área do “desenho urbano” e daquilo que chamarei de “não-desenho”. Entre os primeiros estão necessariamente o arquitecto paisagista, o engenheiro civil, o arquitecto; eles constituem o motor dos aspectos relativos à concepção e materialização das ideias no espaço. Entre os segundos, deverão estar os técnicos do ambiente, da gestão urbana, do financiamento e análise financeira, membros do planeamento local, grupos de interesse da comunidade e até indivíduos particulares. Evidentemente, o tamanho de uma equipa deverá resultar da importância e escala do projecto.

O urbanismo em Portugal não tem verdadeira doutrina que resulte de uma tradição ou do fruto de boas práticas. Não parece existir sequer um espírito de cooperação na área ou um entendimento do significado da missão ou serviço público que o urbanismo deveria servir. Na verdade, estamos ainda no tempo da reivindicação de competências, cada um querendo emancipar-se frente ao técnico do lado. O planeamento urbano em Portugal está ainda longe da maturidade.
Os engenheiros, por terem a profissão mais enraizada historicamente, assumiram tradicionalmente um papel importante na produção urbanística e mantêm ainda hoje uma presença forte ao nível do Estado. Para o bem e para o mal, os engenheiros servem também de alibí para justificar todos os males cometidos ao longo de décadas.
Os arquitectos só há poucas décadas se estabeleceram como profissão reconhecida com peso social e político. Na sua necessidade de afirmação, procuraram remeter os engenheiros para um papel de mera especialidade técnica, tomando-os como autênticos “desenhadores dos cálculos” e desvalorizando a mais-valia do seu saber. O urbanismo foi-se tornando monopólio dos arquitectos que tomaram o espaço do engenheiro e também o espaço ainda vazio dos arquitectos paisagistas.
Recentemente os paisagistas têm vindo a conquistar o seu espaço e afirmar-se fazendo valer a forma abrangente como a sua disciplina compreende a cidade e a sua integração no território em larga escala, sendo igualmente sensíveis ao tecido interno e orgânica da cidade. Na necessidade de conquistar o seu lugar, os paisagistas muitas vezes querem reduzir os arquitectos como especialistas em fazer prédios, que por isso não deveriam pôr o pé fora dos seus polígonos de implantação.
E estão já chegando os urbanistas que nos explicam que a situação de caos urbanístico que se vive em Portugal é culpa dos engenheiros civis e dos arquitectos, assim mesmo. Na Proposta de “Projecto de Lei” sobre a profissão, a prática e a formação do Urbanista, produzida pela APROURB, escreve-se que os urbanistas procedem, à elaboração dos planos (sob a forma de desenho), que contempla o volume dos edifícios, as vias de comunicação, os espaços verdes e os terrenos destinados à habitação, ao comércio, à indústria e aos equipamentos sociais. Tranquilizam-nos no ponto seguinte, assegurando que dada a inter-relação com outras áreas profissionais, muito do seu trabalho é realizado em equipas interdisciplinares compostas, para além dos urbanistas, por geógrafos, arquitectos paisagistas, engenheiros do ambiente, arquitectos, economistas, sociólogos, arqueólogos e historiadores, entre outros, pelo que deve poder assegurar funções de mediação e de coordenação. Curiosa, mas não inocente, a ausência de referência ao engenheiro civil.

Apesar de ser caricatura, o que escrevi não anda longe da forma como se fazem as coisas no nosso país. Enquanto os vários intervenientes da área se entretêm em guerras de alecrim e manjerona o urbanismo continua a produzir-se segundo os mesmos velhos paradigmas e a mesma insensibilidade técnica que sempre o caracterizou. O problema, claro está, é que o urbanismo resulta de uma conjugação de saberes e não de um mero agrupamento de técnicos de mentalidade mono-funcional.

A desvalorização da cooperação neste processo resulta de uma coisa muito simples: ignorância. A incapacidade de cada um compreender a urgência do saber dos outros; de que cada vez que olhamos o problema por um diferente ponto de vista técnico vemos coisas diferentes e encontramos necessidades diferentes.
Em boa verdade, no desenho urbano a própria criatividade não resulta tanto do talento individual mas da capacidade adquirida para resolver problemas muito diversos. O urbanismo resulta de fazer as perguntas certas que permitem obter a visão global e começar a identificar as soluções. Nesse processo, a criatividade é a faísca que dá vida aos elementos brutos, quando elementos antes desconexos da pesquisa e inventório começam a tomar forma e revelar padrões. Quando tudo parece tomar forma e começa a fazer sentido, maravilhamo-nos com a sua simplicidade: a solução tinha mesmo de ser assim; mas para lá chegar são precisas muitas reformulações que ocorrem para conjugar as diferentes prioridades que sobre ela actuam.

A criatividade em urbanismo não resulta assim da prática de uma qualquer arte misteriosa ao alcance de indivíduos superiores. Na verdade, e especificamente em desenho urbano, o acto de ser criativo é o processo de fundir os objectivos de um programa com um conjunto de ideais fortes e os constrangimentos das condições existentes. Em urbanismo, como na natureza, a floresta não é apenas um somatório de árvores mas o fruto de muitas interacções e de frágeis equilíbrios que demoram sempre muito tempo a desenvolver.

Construir comunidades

A nossa sociedade tem a capacidade tecnológica e financeira para promover a urbanização de vastas áreas em curtos períodos de tempo. Conseguimos hoje urbanizar em dez anos áreas equivalentes às que antes demoravam séculos a crescer.
A compreensão deste facto devia incutir-nos uma grande responsabilidade. Desejamos que as novas extensões de cidade retenham o mesmo sentido de humanidade, de vivência, de comunidade, que aquelas partes de cidade que se foram consolidando lentamente. Mas isso não acontece por acaso. Para que a cidade nova crie novas centralidades, mantenha carácter e coesividade, é necessário que exista uma intenção que a promova desde o início.

O nosso modelo de planeamento urbano assenta no carácter centralizador do Estado. Independentemente do facto de isto trazer aspectos positivos e outros negativos, a realidade é que esta é a nossa referência de como se produz espaço urbano em Portugal. Um dos problemas que resultam deste sistema é que, em grande parte, ao privado cabe apenas o papel de ser um optimizador do seu espaço particular, e quase sempre essa optimização é financeira e nada mais. O Estado pode queixar-se disso, mas a verdade é que o sistema que criou (legislativamente e no seu modo de operar) deixa pouco espaço à participação do privado e é pouco aberto à interacção com as diferentes forças vivas da comunidade.
Apesar de tudo, existem movimentos que tentam contrariar esta falta de dinâmica. Os processos da Agenda Local (para o desenvolvimento sustentável, ou Agenda 21) são exemplos de novas doutrinas e novas mentalidades na forma de actuar na gestão dos diversos assuntos importantes para a colectividade. Mas esses processos são ainda minoritários e por vezes usados apenas para promover a ideia de que se está a fazer algo, do que para o fazer realmente. Ao nível do urbanismo, a metodologia das agendas locais ou a participação cívica não só não tem tradição em Portugal como se conhecem poucos exemplos de boas práticas que daí tenham resultado.

O tecido da cidade é assim produzido à medida das obrigações legais e não resultado de uma visão planeadora com finalidade global. A doutrina que resulta desta mentalidade é que a legislação definida para os mínimos aceitáveis se torna uma norma de projectar. Se a rua mínima é de 6 metros, a rua será de 6 metros. Se o passeio mínimo é de 2.25 metros, o passeio será 2.25 metros. Promove-se assim um urbanismo e uma arquitectura dos mínimos, e não da qualidade e da excelência.
É necessário romper com esta mentalidade, e fazê-lo de uma forma assertiva. É necessário dramatizar este problema, que o urbanismo tem de resultar de uma visão que o sustente. Que deve promover o sentido da comunidade. O território da cidade não é um lugar abstracto que resulta da aplicação de determinados índices de ocupação. É antes o tecido de uma realidade sociológica que deve ser valorizada e protegida.

Para que a comunidade possa, de facto, acontecer.

Começar pela comunidade

Um dos aspectos mais negativos da sociedade urbana é a tendência para produzir não-lugares. O fenómeno de não-lugar (placeless-ness) é uma definição criada para realidades fisicamente descaracterizadas sem traços de comunidade ou vizinhança e por isso hostis à vida humana. Um exemplo disto são as estradas suburbanas de vias múltiplas que conduzem a grandes superfícies comerciais ou a zonas residenciais periféricas. Outro aspecto igualmente importante é a irrelevância do indivíduo no contexto das grandes concentrações populacionais: a solidão no meio da multidão.

Á medida que a qualidade de vida nestas zonas se vai deteriorando com a congestão rodoviária, a criminalidade ou o aumento do custo de vida, as cidades pequenas ou de média dimensão começam a ser vistas como alternativas desejáveis, ainda que esse ímpeto seja motivado por uma visão culturalmente idealizada da vida fora da grande cidade.
As cidades pequenas podem oferecer uma alternativa real à vida dos grandes centros. Mas a realidade é que, para as pequenas comunidades, se levantam os mesmos problemas das cidades maiores. Independentemente do seu tamanho, ela tem de providenciar os mesmos serviços e equipamentos para promover a segurança e a saúde dos seus cidadãos, e tem de desenvolver recursos económicos para suportar esses serviços e estruturas.
As cidades pequenas podem parecer ter menos problemas, mas também têm menores recursos para lidar com eles: menos pessoal, menor orçamento, menos capacidade técnica; que afectam principalmente as áreas financeiras e de planeamento.
Para fazer frente a essas desvantagens, elas têm de procurar canalizar as capacidades da comunidade para promover o dinamismo social e económico. Para isso é preciso interiorizar que o mais importante recurso local são, na verdade, os seus próprios residentes.

Sidewalk, o passeio americano

Na génese do urbanismo americano, o passeio (sidewalk) ocupa um papel importante que está intimamente ligado ao conceito de comunidade. O troço não pavimentado e lamacento das vias destinado aos veículos não era lugar para os habitantes. Passadiços limpos e seguros na berma da rua providenciavam um caminho seguro para o percurso dos pedestres. As áreas residenciais aninhavam-se próximo dos lugares de trabalho e comércio porque, para a maioria das pessoas, caminhar era a principal forma de transporte.
Mesmo com a chegada do comboio entre as cidades e, mais tarde, dos eléctricos urbanos (streetcars), o caminho pedonal continuava a ser o modo primário de deslocação no início e fim dos percursos.
Ainda que os veículos eléctricos tenham dado origem a pequenos subúrbios, a maioria das casas continuava a aconchegar-se em pequenos quarteirões próximos da paragem do eléctrico. Os passeios providenciavam o meio de acesso da casa ao transporte. Assim, e até ao aparecimento do automóvel, as cidades americanas eram geralmente compactas na forma e davam resposta às necessidades dos pedestres.

À medida que as cidades se foram tornando mais dependentes do automóvel, o passeio foi gradualmente perdendo importância até desaparecer completamente de muitos desenvolvimentos suburbanos. Vários factores determinaram esta realidade. Em primeiro lugar, as zonas residenciais foram-se tornando cada vez mais isoladas das áreas comerciais, parques ou escolas e lugares de trabalho. O carro tornava-se a forma dos cidadãos chegarem a todo e a qualquer lado. Em termos práticos, onde anteriormente fazia sentido caminhar três ou quatro quarteirões (cerca de 400 metros) para uma escola próxima, loja ou parque, nesta nova realidade esses equipamentos e serviços encontravam-se agora a vários quilómetros de distância.

Por outro lado, o automóvel permitia criar zonamentos habitacionais com dimensões muito maiores. Como resultado a instalação de um passeio nessas zonas extensas tornava-se demasiado dispendiosa. Finalmente, era a própria tipologia residencial resultante desta lógica de ocupação do território que desencorajava a actividade pedonal.

Temos assim que antes da Segunda-Guerra Mundial, o passeio era um componente essencial no desenvolvimento da comunidade e dos bairros habitacionais. Depois da guerra o desenvolvimento suburbano tornava as áreas residenciais cada vez mais afastadas dos serviços, e os passeios foram perdendo a sua importância no desenho urbano.
Nos Estados-Unidos, a constatação deste fenómeno deu origem a um movimento particular chamado New-Urbanism, ou um retorno aos valores tradicionais de um urbanismo voltado para uma lógica de comunidade. Os passeios foram reconhecidos novamente como um elemento fundamental ao funcionamento social da vizinhança.
A tipologia do passeio americano resulta de uma lógica funcional e muito económica. Em primeiro lugar, o trajecto pavimentado (geralmente em betonilha esquartelada) afasta-se da via automóvel, dando lugar a um espaço destinado à plantação de árvores de sombreamento. Essas árvores protegem a faixa automóvel mais junto à berma, geralmente destinada a estacionamento.
Por outro lado, uma pequena faixa separa o passeio do início do lote. Esta área usualmente plantada e não pavimentada, serve para passagem das infra-estruturas, tornando as intervenções futuras muito mais económicas.

Por fim, o início do lote privado não corresponde ao início da construção, mas sim à vedação que separa o domínio público de uma zona tipologicamente semi-privada que favorece uma extensão visual da rua.

Ainda que esta tipologia de rua não tenha paralelo no contexto do urbanismo do sul da Europa, não deixa de ser interessante pensar nas preocupações culturais que lhe estão subjacentes. Não pretendo fazer aqui uma análise sociológica de aspectos particulares do urbanismo americano. A suburbanização urban-sprawl deu origem a apropriações de linguagem urbana que resultaram como verdadeiras caricaturas de uma ideia perversa de sociedade perfeita. No entanto, na sua origem e tipologias, o urbanismo americano responde a valores de comunidade e integração social muito racionais e igualitários. E a pergunta que deixo no ar é se o nosso urbanismo, como está regulamentado nos planos locais e na legislação nacional, responde a alguma visão social sobre a “rua”, o “passeio” ou a “comunidade”? Se, bem ou mal, temos em Portugal alguma doutrina urbanística que dê resposta a uma ideia de sociedade, ou se a lógica miserabilista do muro-passeio-rua-passeio-muro é apenas o eco da nossa intrínseca pobreza cultural, no que ao urbanismo diz respeito?













[fontes e imagens: J.J. Fruin, Pedestrian Planning and Design, Metropolitan Association of Urban Designers and Environmental Planners, New York; J.H. Allen, "Engineering Pedestrian Facilities" in Getting There By All Means: Interrelationships of Transportation Modes, 8th International Pedestrian Conference]