Construir comunidades

A nossa sociedade tem a capacidade tecnológica e financeira para promover a urbanização de vastas áreas em curtos períodos de tempo. Conseguimos hoje urbanizar em dez anos áreas equivalentes às que antes demoravam séculos a crescer.
A compreensão deste facto devia incutir-nos uma grande responsabilidade. Desejamos que as novas extensões de cidade retenham o mesmo sentido de humanidade, de vivência, de comunidade, que aquelas partes de cidade que se foram consolidando lentamente. Mas isso não acontece por acaso. Para que a cidade nova crie novas centralidades, mantenha carácter e coesividade, é necessário que exista uma intenção que a promova desde o início.

O nosso modelo de planeamento urbano assenta no carácter centralizador do Estado. Independentemente do facto de isto trazer aspectos positivos e outros negativos, a realidade é que esta é a nossa referência de como se produz espaço urbano em Portugal. Um dos problemas que resultam deste sistema é que, em grande parte, ao privado cabe apenas o papel de ser um optimizador do seu espaço particular, e quase sempre essa optimização é financeira e nada mais. O Estado pode queixar-se disso, mas a verdade é que o sistema que criou (legislativamente e no seu modo de operar) deixa pouco espaço à participação do privado e é pouco aberto à interacção com as diferentes forças vivas da comunidade.
Apesar de tudo, existem movimentos que tentam contrariar esta falta de dinâmica. Os processos da Agenda Local (para o desenvolvimento sustentável, ou Agenda 21) são exemplos de novas doutrinas e novas mentalidades na forma de actuar na gestão dos diversos assuntos importantes para a colectividade. Mas esses processos são ainda minoritários e por vezes usados apenas para promover a ideia de que se está a fazer algo, do que para o fazer realmente. Ao nível do urbanismo, a metodologia das agendas locais ou a participação cívica não só não tem tradição em Portugal como se conhecem poucos exemplos de boas práticas que daí tenham resultado.

O tecido da cidade é assim produzido à medida das obrigações legais e não resultado de uma visão planeadora com finalidade global. A doutrina que resulta desta mentalidade é que a legislação definida para os mínimos aceitáveis se torna uma norma de projectar. Se a rua mínima é de 6 metros, a rua será de 6 metros. Se o passeio mínimo é de 2.25 metros, o passeio será 2.25 metros. Promove-se assim um urbanismo e uma arquitectura dos mínimos, e não da qualidade e da excelência.
É necessário romper com esta mentalidade, e fazê-lo de uma forma assertiva. É necessário dramatizar este problema, que o urbanismo tem de resultar de uma visão que o sustente. Que deve promover o sentido da comunidade. O território da cidade não é um lugar abstracto que resulta da aplicação de determinados índices de ocupação. É antes o tecido de uma realidade sociológica que deve ser valorizada e protegida.

Para que a comunidade possa, de facto, acontecer.