O princípio do fim da europa

É difícil dizer se o referendo ao projecto da Constituição Europeia é ou não o princípio do fim da União. Os sinais, no entanto, são desencorajadores. Arrasta-se há muito o grande desinteresse público nas questões europeias, que se reflecte nas elevadas abstenções das eleições para o PE. O tema do referendo veio agora trazer novas controvérsias, aumentar hipocrisias e gerar um sentimento de grande desconfiança. Terá chegado ao fim a motivação para continuar?

Será esta uma Europa em busca de coesão social; com participação económica e política; de fácil acesso à educação, igualdade de oportunidades e de saber; que promove a cultura da sustentabilidade; que é sensível aos fenómenos de exclusão? Será esta uma Europa que nos move verdadeiramente e da qual queremos fazer parte?
Como seria bom ver estes temas aprofundados na actual discussão, e mais importante, na forma como esses valores estão actualmente institucionalizados e desenvolvidos na União e em cada um dos seus países. O que é que temos nós verdadeiramente em comum? Esta para mim é a pergunta crucial, porque sem uma identidade partilhada será impossível gerar consenso e legitimidade à volta da construção europeia.

Um dos grandes erros em torno de todo o debate Europeu é a sua centralidade no aspecto político e não no aspecto social. Penso que é aí que se poderiam promover alguns laços comuns entre os seus cidadãos, não do que são mas daquilo que gostariam de vir a ser como um todo. Penso que a Europa tem esse legado cultural que lhe pode permitir construir uma identidade comum de futuro. Acredito que essa experiência partilhada dos cidadãos não tem de implicar a perda de valores locais ou regionais, pelo contrário, deve ser uma adição a estes.
Nessa grande discussão que está por fazer em Portugal, deveríamos reflectir sobre qual o contributo que temos dado enquanto país à construção europeia. Somos um país em perda, com fraca participação cívica e agravadas desigualdades políticas e económicas. Um país onde a sustentabilidade é apenas um slogan, sem estratégias claras em torno dos aspectos mais essenciais para a nossa (sobre)vivência futura. Por isso tenho grande dificuldade em me associar aos subscritores do “não”, porque reconheço em muitas áreas que os bons exemplos vêm da doutrina europeia: no desenvolvimento sustentável, na cidadania participada, na mobilidade, na energia e em muitas outras áreas que se vêem ser tratadas com uma honestidade intelectual muito superior à nossa. Não estou a dizer que a União é perfeita, mas que os seus problemas institucionais não nos deviam fazer afastar da desejabilidade do projecto europeu como um todo.

Sem assumir aqui a posição de que “sou contra o não e tudo o que ele representa”, parece-me muito difícil deixar de ver no “não” uma dramatização conjuntural de desconfianças antigas pela União Europeia. As críticas a uma lógica funcional e institucional orientadora da Europa, em contraste com uma suposta Europa das nações. Sim, a União é um projecto político. Que mal tem isso? Que limitações traz para a nossa liberdade de participação e expressão individual? Não fazemos parte dela?
Os apoiantes do “não” apontam a falta de legitimidade democrática e de participação popular na construção da União. Há certamente aqui uma falha política, mas também há uma responsabilidade grave dos cidadãos que se abstêm e desinteressam por uma Europa que lhes diz respeito e da qual fazem parte. Mais grave ainda em Portugal, este assacar de falta de legitimidade, num país tão atrasado na implementação de processos de cidadania e participação cívica que, pasme-se, vêm da Europa.

No referendo ao projecto da Constituição Europeia, escolho o “sim” não pelas certezas mas pela esperança nas perguntas. Houve um sonho chamado Europa. Devemos-lhe dedicação e entusiasmo. Eu voto “sim” porque acredito que pouco mais nos resta sem ela.

[quero saber mais: Sítio Do Não; O Sítio Do Sim]