Urbanismo negativo

A qualidade urbana – e ambiental – é tida como altamente influenciada pelo uso apropriado do solo. A tradição de planeamento na área do ordenamento do território desenvolveu-se no sentido de promover a definição objectiva dos usos que lhe estão afectos. Todos os planos procuram afinal estabelecer o uso apropriado a cada área. Assim, deste ponto de vista, pode dizer-se que uma boa política de intervenção e conservação é o mesmo que um bom planeamento do solo, e vice versa.
Mas os instrumentos de planeamento (planos directores municipais, planos de urbanização) não estão formatados para a possibilidade de introduzir métodos contínuos, sistemáticos, de prever soluções e alternativas. A abordagem de produção de um plano torna-se assim altamente dependente da concepção intuitiva dos planeadores, ou numa leitura optimista, da sua visão estratégica.
É difícil imaginar como poderá ser possível alterar esta forma doutrinária de planeamento, que tem sido até agora principalmente negativa. Ao se definir um uso específico de planeamento zonal, estamos a promover não a sua implementação mas a negação de qualquer outro uso alternativo que se torna, evidentemente, contrário a este.
Para que isso pudesse acontecer, o sistema político teria de demonstrar uma muito maior capacidade organizacional, assente na análise e monitorização constante – não apenas do plano mas das várias pulsões privadas e públicas que sobre o território actuam. As ferramentas para suportar esta abordagem dependem do conhecimento científico e tecnológico, algo que está hoje disponível na área do urbanismo. O que falta então, de forma evidente, é a capacidade técnica para que a acção política e social possa conduzir estes processos com segurança e tranquilidade. Assim, apesar da existência dos meios tecnológicos, falta a capacidade de os aplicar numa visão nova do pesado sistema jurídico do ordenamento.
A nossa capacidade de controle do fenómeno urbano continua assim a assentar no modelo “negativo”. É uma espécie de vácuo, de entropia, que resulta na incapacidade de decisão eficaz nos momentos determinantes para sustentar as dinâmicas potenciais. Ainda que na sua dimensão cultural, a doutrina do urbanismo se baseie na defesa de valores de equilíbrio, evolução, história, ecologia, o modelo em que se estrutura a sua mecânica acaba por fazer prevalecer processos não controlados, com impulso degradativo e graves riscos sociais e ambientais.
Se acreditamos que a sociedade moderna tem por fundações ao seu progresso a democracia, a participação e a liberdade social e económica, temos de encontrar soluções contemporâneas para aplicar a nossa grande capacidade de conhecimento técnico, científico e económico ao serviço das estruturas de decisão e acção política em que se gerem os seus múltiplos fenómenos.