O regresso de James Cameron

Naquele tempo ia com regularidade ao cinema. Adorava ver filmes em data de estreia. Era às sextas-feiras, lembram-se? E assim foi que me encontrei no lobby olhando o cartaz do dia, sem saber ainda o que ia ver. Em estreia: Titanic.
Não sabia nada sobre o filme – garanto que isto é a mais pura das verdades. O fim-de-semana seguinte seria invadido por publicidade, na televisão e nos jornais, à grande super-produção da época. Mas ali, naquela sexta-feira, ignorante a tudo, ocorria-me apenas que não me apetecia ver a muito batida história da maior tragédia náutica de todos os tempos. Apenas a falta de opções me conduziu à cadeira daquela sala de cinema onde se projectaram, passados os primeiros planos, as grandes letras do nome do realizador: James Cameron.

James Cameron? O homem do Exterminador Implacável (título bem mais sugestivo em Português) e de Aliens? A que propósito estaria o seu nome aqui. E assim foi que pude ver Titanic com os olhos limpos de qualquer preconceito, distraído até à ribombante música de Celine Dion que haveria de encher os ouvidos dos tops durante os meses que se seguiriam.
De Titanic – sei que não devia escrever estas coisas - guardo um sentimento de fascínio e surpresa. Pois que muito estafadas produções televisivas sempre caracterizaram a história, desde os créditos iniciais, de grande carga de tragédia iminente, como querendo dizer aos espectadores que “toda esta gente vai morrer”. No Titanic de James Cameron nada disto existe, antes o mesmo maravilhamento de embarcar numa viagem na mais gloriosa invenção humana que nem Deus haveria de afundar.

Mais de dez anos passaram e, desde então, Cameron nunca mais realizou uma longa-metragem. Regressa agora com Avatar, um antigo projecto em tempos considerado como um dos melhores filmes nunca feitos. Uma produção impossível, dizia-se.
As primeiras imagens revelam a razão para tal. Esta viagem a um mundo distante, um planeta fervilhante de vida, é uma odisseia às nossas próprias origens numa Terra longínqua. Um lugar onde os humanos são, afinal, alienígenas. Estranhos vindos do céu, um povo de sangue saqueando o que não é seu em nome do progresso, um caminho construído sobre a doença e a morte. Desta fábula resta-nos, por agora, o deslumbramento das primeiras imagens na página oficial de Avatar, bem como a recente entrevista de James Cameron na CNN com revelações sobre a produção desta fábula fantástica. Enquanto esperamos por mais um mágico dia de estreia.

Trienal de Arquitectura de Lisboa 2010

O site da Trienal de Arquitectura 2010 já está online. Destaque para a secção de concursos com o lançamento recente do Projecto Expositivo no Museu da Electricidade, cujo procedimento irá decorrer até ao dia 21 de Dezembro.
A segunda edição da Trienal será composta por um conjunto de exposições, dois ciclos de conferências e o lançamento de diversas publicações específicas, para além de actividades educativas envolvendo as comunidades escolar e académica e outras acções paralelas. Irá desenvolver-se em colaboração com várias instituições da cidade de Lisboa, cada uma acolhendo e co-produzindo um sector com uma envolvente temática comum, estimando-se que venham a ser envolvidas cerca de 1500 pessoas na sua concepção e produção, bem como nos concursos nela integrados. Todas as novidades e informações serão dadas a conhecer na respectiva página web e na comunicação social durante os próximos meses.

Directório de arquitectos portugueses

A lista de páginas web de arquitectos portugueses está de volta à barra lateral, agora em formato de menu expansível – é preciso clicar para abrir. Fica a informação e o pedido de feedback caso se deparem com algum problema técnico.
Todos os arquitectos que desejem adicionar o seu site ao directório do blogue devem enviar um email para abarrigadeumarquitecto@gmail.com. Caso já o tenham feito no passado e não tenham sido inseridos na lista, peço que me façam chegar novo email a informar do sucedido e ainda que aceitem o meu pedido de desculpas. Obrigado a todos.

Parques infantis: o mau contributo da ASAE

O encerramento de 80 parques infantis no Concelho de Oeiras é apenas um primeiro exemplo de muitos que se seguirão em resultado da nova legislação dos espaços de jogo e recreio. A aprovação do Decreto-Lei n.º 119/2009 motivou um pedido de suspensão por parte da APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, que considera a nova lei desajustada à luz da experiência e conhecimento adquiridos na última década e das novas directivas europeias publicadas em 2008. Em causa estão vários aspectos técnicos importantes como a introdução de requisitos supérfluos na prevenção de acidentes, confundindo questões fundamentais em termos de risco real para as crianças com outras irrelevantes ou mesmo prejudiciais se aplicadas de forma generalizada e sem critério.

Ler: Nova Lei dos Espaços de Jogo e Recreio / Porque a APSI pede a sua suspensão – Perguntas e Respostas (formato PDF).

Aprovado em 1997, o Decreto-Lei n.º 379/97 veio trazer pela primeira vez um conjunto de regras de segurança a observar na implementação dos espaços de recreio infantil. Esta legislação, então inovadora, enfrentava um quadro de abandono e negligência em grande parte dos parques infantis existentes no território nacional. Pese embora a persistência de exemplos de manutenção insuficiente ou erros pontuais de concepção, passada uma década todos terão de reconhecer a evolução muito positiva que se verificou em tão curto espaço de tempo. Tal traduziu-se, na prática, na remodelação generalizada dos parques infantis e substituição e renovação dos seus equipamentos, e resultou do trabalho muito meritório de sensibilização de projectistas e técnicos das autarquias locais desenvolvido tanto pela APSI como pelo IDP – Instituto do Desporto de Portugal, a favor da divulgação de regras e boas-práticas de intervenção.

Ler: Espaços de Jogo e Recreio / Estudo sobre a aplicação da legislação (formato PDF).

A transferência das atribuições em matéria de fiscalização para a ASAE, resultante do novo quadro legal, é em parte justificada pela natureza específica do trabalho de inspecção cuja concretização à escala nacional se revelava uma tarefa difícil para o IDP. No entanto, suportada por uma nova legislação que introduz requisitos irrelevantes e por vezes impraticáveis, a ASAE vem diligentemente encetando a sua tarefa aplicando coimas às autarquias que chegam a atingir dezenas de milhares de euros. Estão em causa situações sem influência significativa na segurança. Eis alguns exemplos: ausência de placas informativas relativas a lotação em espaços exteriores de acesso livre; indicação de idade e altura (mínima e máxima) das crianças em todos os equipamentos (mesmo em muitos casos em que tal não é um factor de risco); existência de vedações de delimitação de espaço (agora obrigatórias em todos os parques infantis, medida por vezes impraticável e que pode constituir um factor acrescido de risco); etc.

O que está em causa com esta nova legislação, agravada pela prática seguida pela ASAE, é a ausência de uma abordagem fundada no conhecimento técnico, nas boas-práticas e na capacidade de avaliação do risco de forma discricionária – e inteligente, porque cada caso é um caso. Como refere a APSI: «Esta alteração à lei vem obrigar as entidades responsáveis pela gestão dos espaços de jogo e recreio, nomeadamente as autarquias, estabelecimentos de ensino, empreendimentos turísticos e outros, a custos desnecessários e desproporcionados em relação aos perigos a que eventualmente as crianças estariam expostas e, portanto, sem impacto comprovado na prevenção de acidentes. A imposição destas despesas sem fundamento tem a agravante de criar o risco de diminuição da oferta de EJR e de oportunidades para as crianças pelo desincentivo que representam para as entidades responsáveis.»
O exemplo de Oeiras, a que certamente se seguirão outros, atesta as consequências de uma má legislação assente nas mãos de um fiscalizador pouco esclarecido como a ASAE, e o mau serviço que desta forma se presta ao país.

Isenção de IMI nos centros históricos classificados Património Mundial – uma questão nacional

Pode a mesma lei ser aplicada de modo diferente no território nacional? E podem as Finanças ignorar requerimentos e pedidos de informação desrespeitando as normas em vigor e ignorando os cidadãos? Eis o que se parece estar a passar em Évora a propósito do benefício fiscal de isenção de IMI aplicável ao seu centro histórico, em virtude da classificação como Património Cultural da Humanidade pela UNESCO. Um caso local com implicações que se poderão vir a estender a todo o país.



1. O que diz a Lei

Os conjuntos classificados como Património da Humanidade, em que se incluem os centros históricos de Évora, Porto e Guimarães, bem como a Paisagem Cultural de Sintra, estão reconhecidos como de Interesse Nacional pela Lei de Bases para a Protecção e Valorização do Património Cultural (Lei n.º 107/2001), passando a receber a designação de Monumento Nacional (Art.º 15.º, n.º3).
O Estatuto dos Benefícios Fiscais refere que «estão isentos de imposto municipal sobre imóveis: os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal, nos termos da legislação aplicável». Resulta assim que os prédios situados nestes centros históricos beneficiam de uma isenção de IMI, obtida mediante apresentação de um requerimento nas Finanças acompanhado de uma declaração emitida pelo IGESPAR. É este o procedimento que tem vigorado em todos estes centros históricos, situação que se estende ao caso da Vila de Óbidos classificada Monumento Nacional em 2007.


Aplicação prática da Lei do Património em conjugação com o Estatuto dos Benefícios Fiscais. Clique para ampliar.

2. Razões de uma isenção

A classificação de Património Mundial acarreta para os imóveis inseridos nestes centros históricos um conjunto de restrições regulamentares que têm por objectivo preservar as suas características particulares, como salvaguarda do interesse patrimonial que lhes está reconhecido. A isenção de IMI constitui uma forma de incentivo directo no sentido de promover a captação e fixação de novos habitantes em áreas por vezes sujeitas ao envelhecimento e abandono gradual de população.
É também este o caso do centro histórico de Évora que vem assistindo à deslocação populacional para bairros periféricos, fugindo às limitações e aos custos acrescidos que acarreta a vida num parque edificado antigo e pouco adaptado às exigências da sociedade contemporânea. Importa sublinhar o papel positivo que desempenham os residentes destes centros históricos que constituem uma mais-valia para as suas cidades, contribuindo para a recuperação do parque edificado que é um dos seus principais “valores simbólicos” e motivo de promoção económica, cultural e turística. São também uma mais-valia para o comércio local bem como um garante de segurança da vida pública, contrariando o abandono de que podem resultar fenómenos de isolamento, insegurança e vandalismo.

3. O caso de Évora

Foi com surpresa que os munícipes de Évora foram confrontados com a intenção de anular um benefício fiscal que estava a ter um impacto ténue mas positivo no sentido de atrair novos moradores. Uma situação tanto mais surpreendente quanto se observa que teve como principal mobilizador o próprio Presidente da Autarquia, que promoveu junto dos serviços de Finanças o acolhimento de uma interpretação da legislação segundo a qual apenas os imóveis individualmente classificados como Monumento Nacional deveriam beneficiar dessa isenção fiscal (ver imagem acima).
Declarações do Presidente da Câmara publicadas no jornal local Diário do Sul, em edição de 29 de Maio, davam conta de uma tomada de posição das Finanças segundo a qual deixaria de ser concedida isenção do IMI a todos os imóveis e que os proprietários beneficiados com a isenção seriam obrigados a pagar retroactivamente os impostos a que haviam sido isentados em anos anteriores.
Perante estas ameaças, um conjunto de munícipes resolveu criar um movimento de cidadãos determinado a fazer prevalecer a correcta aplicação da legislação, à semelhança do que ocorre nos restantes centros classificados Património Mundial. Este movimento divulgou as suas posições através dos meios de comunicação local, lançou uma petição pública (online e porta-a-porta) que obteve o apoio de largas centenas de habitantes da cidade e tem vindo a desenvolver contactos junto dos órgãos do município e dos deputados da Assembleia da República.

4. Uma questão nacional

Os serviços de Finanças de Évora têm vindo a assumir uma posição expectante, não dando despacho aos requerimentos de reconhecimento da isenção do IMI que se foram acumulando sem resposta durante todo o ano. Perante as reacções da opinião pública as Finanças locais não concretizaram ainda a ameaça de supressão da isenção e pagamento retroactivo por parte dos contribuintes que foram reconhecidos como isentos no passado. Não obstante, face a pedidos de informação sobre o andamento dos processos formulados pelos contribuintes ao abrigo da Lei Geral Tributária, e aos quais os serviços devem resposta no prazo de 10 dias, as Finanças não respondem em manifesto incumprimento da lei. Fazem saber por vias informais que o caso será objecto de uma decisão do Director Geral de Contribuições e Impostos, aguardando pela supressão da isenção de IMI cujos efeitos se deverão estender a todos os Centros Históricos Património da Humanidade em território nacional.
A verificar-se este desfecho estaremos perante um caso em que as Finanças se assumem como agente clarificador da Lei, ao arrepio das atribuições próprias da Assembleia da República. O caso é ainda mais grave ao observar que as Finanças acabam por actuar em causa própria, assumindo interpretações muito questionáveis da legislação e anulando as suas próprias deliberações passadas, em prejuízo dos contribuintes. Eis um caso em aberto que deverá merecer a atenção das comunidades locais, não apenas de Évora, mas também do Porto, Guimarães, Sintra e Óbidos, na defesa dos seus direitos e dos lugares onde vivem, bens edificados indissociáveis da memória colectiva e histórica do país, e referências patrimoniais em Portugal e no mundo.

Sagan

Carl Sagan, cientista, astrónomo, professor, escritor, cantor. Cantor? Assim parece, a julgar por este êxito musical da internet em que faz parceria com... Stephen Hawking? Trata-se, afinal, de uma composição póstuma destinada a fazer titilar o coração dos geeks de todo o mundo em dia de celebração dos 75 anos do aniversário do autor de Cosmos. Os mais saudosistas devem igualmente gostar de rever a introdução da mítica série de televisão. Via Sound + Vision.



Carl Sagan, scientist, astronomer, teacher, author, singer. Singer? That’s what it looks like, judging from this musical hit that also features Stephen Hawking. Don’t worry, though. It’s only an homage aimed at the hearts of Cosmos-loving geeks everywhere, in celebration of the beloved master’s 75th birthday.

Voz de Cassandra

A partir do momento em que começamos a ler as páginas de economia dos jornais já não há volta a dar. Cheguei a essa fase da vida e, acreditem, é um elevador que só segue para baixo. Fiquem-se pelos manuais de ascensão rápida rumo a esse direito humano inalienável que é a felicidade, repletos de energias, auras e bonecas de vudu. Acontece que eu não tenho juízo e passei há muito o ponto de não retorno em matéria de imprensa económica. Foi assim, imbuído deste espírito, que resolvi animar ainda mais as coisas mergulhando de cabeça no Portugal, Que Futuro? do Medina Carreira. Trata-se da sequela - um follow-up - de outra obra do melhor terror nacional, O Dever da Verdade, lamentavelmente inspirado em factos reais.



A verdade, “agora falando sério”, é que o Henrique Medina Carreira, actualmente com 78 anos, é um dos mais lúcidos pensadores do Portugal contemporâneo. Não é o profeta da desgraça do regime nem tão pouco uma figura anedótica que “diz umas verdades na televisão”. É, talvez, o último patriota de uma ditadura das meias-tintas.
Para entender Medina Carreira convém lê-lo. O Dever da Verdade é um bom ponto de partida, em especial pelo ensaio que preenche a primeira metade do livro e resume o seu pensamento sobre a nossa circunstância económica. Ali se encontra um olhar abrangente de quem lê a História para lá dos estreitos horizontes da actualidade mediática. Um olhar que se sustenta em factos e números, em análise comparativa do nosso presente, do nosso passado, e na prospectiva de um futuro inevitável.

O seu livro mais recente aprofunda a reflexão que ali se havia iniciado, agora à luz das consequências que a crise financeira internacional trará para a nossa economia. Os alertas que vem fazendo, a pouco e pouco, parecem tornar-se realidade. Ainda esta semana chegam notícias das previsões da Comissão Europeia para o défice orçamental português que deverá chegar a 8% já no presente ano e subir em 2011. Também a despesa pública irá atingir valores superiores a 50% do Produto Interno Bruto. Perante estes dados, o FMI alerta para a necessidade de um novo esforço de contenção orçamental e estima que a dívida pública possa chegar aos 80% do PIB em 2010, subindo acima dos 90% no ano seguinte.

Pesem embora as justificações do Ministro das Finanças, o que estes dados nos dizem é que o cerco económico está lançado para a próxima década. A retoma da economia internacional trará factores mais agravantes para Portugal como o aumento de taxas de juro e a pressão de custos sobre os combustíveis, dificilmente rebatíveis por um motor produtivo que assiste à deslocalização e falência de empresas, fraca atractividade, perda de capacidade exportadora, aumento de desemprego.
Perante isto o novo Governo retoma uma agenda de obras públicas, de urgência e actualidade incompreensíveis. Portugal parece tornar-se, irreversivelmente, num país entregue a interesses sectoriais de forte influência política que vão dirimindo o acesso ao poder e a canalização dos dinheiros públicos. Um país com uma economia de cartas marcadas, jogadas por “empresas” que só o ridículo poderá hoje rotular de “estratégicas”, nos transportes, na energia, nas telecomunicações, na saúde, em todos os sectores de interesse do Estado.
Apenas uma fé inabalável na irrelevância dos défices pode sustentar o ciclo de obras públicas que agora se anuncia. Um tal ciclo, ainda que suportado por maior endividamento externo, terá expressão visível nos índices económicos e, temporariamente, no emprego. Importa no entanto perguntar a que preço para o futuro? Se não formos capazes de promover actividades exportadoras, em investir na educação para lá do betão, em preencher nichos de inovação e tecnologia, o que restará por fim? Uma nação entregue à precariedade, à incerteza e, porque não dizê-lo, à pobreza. Um cenário que não será evitado com retórica ou exuberância irracional, seja qual for o governo. O nosso futuro aí está para o comprovar e o caminho parece cada vez mais estreito. Como uma lâmina.

Arquitectos na rede

Entre alguns ajustes discretos que fui fazendo na aparência do blogue pendeu sobre mim uma decisão difícil. Resolvi reduzir ao mínimo a barra lateral, demasiado extensa, deixando apenas a lista de blogues favoritos – hoje uma pequena fracção de todos aqueles que sigo através do google reader. O dilema maior resultou em retirar, ou não, o directório de ateliers portugueses. A esse respeito tenho recebido alguns emails interrogando as razões por detrás dessa decisão. É uma questão que me tem feito reflectir, pelo que deixo as minhas ideias em aberto.
Quando comecei a escrever o blogue não existiam directórios de páginas web de arquitectos portugueses. Foi um bom motivo para iniciar uma compilação do que ia surgindo na rede. Tratava-se de uma listagem sem qualquer edição qualitativa. O reduzido número de sites disponíveis tornava-o justificável. Por outro lado, o relativo desprezo que nomes mais sonantes da arquitectura dedicavam à internet era compensado pela energia de arquitectos mais jovens que iam abrindo, a pouco e pouco, páginas graficamente criativas e ricas em conteúdos.
Com o tempo, e porque na rede tudo tende a crescer exponencialmente, foi-se tornando difícil para mim gerir a validade do directório. Os conteúdos das páginas alteram-se, algumas perdem actualidade, outras deixam mesmo de funcionar. Acresce ainda que existem hoje portais específicos para esse fim, dos quais tenho vindo a destacar o portal Portuguese Architects, da conceituada rede world-architects.com, com edição específica, actualizações constantes e divulgação regular para um grande universo de assinantes.
Venho assim questionando as razões para manter o directório do blogue, tal como existia. Justifica-se uma listagem aberta a todos, no que isso possa ter de bom e de mau? Ou deverá, a existir, ter critérios de edição? Eis o pequeno dilema. Nada de grave, nada de irreversível, mas que me merece alguma ponderação porque este é, afinal, um blogue pessoal, não institucional, e não tem pretensão a tornar-se um portal da profissão. Talvez esteja aí uma parte da resposta. Um directório não representativo, de subjectividade inevitável, mas único, à sua maneira.
Lá vou eu, outra vez, para debaixo do capot do blogue.

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Nada pior do que os desabafos de um blogger que disserta sobre a ausência de posts. Dizem as regras que a solução é seguir em frente e recomeçar, simplesmente, a escrever. Era esse o meu plano. Não consigo no entanto deixar de dedicar uma nota breve aos visitantes mais fiéis que vão passando por esta página, sem desistir, na esperança que algo de novo aconteça. Saibam que não me são indiferentes e que o facto de não aparecer por aqui não significa que esteja tão longe assim. A minha página de itens partilhados no Google Reader está sempre em actualização com coisas novas que vou encontrando na rede – e as últimas dez ligações ficam acessíveis na barra lateral, na secção referências. Com a vida um pouco mais organizada espero recomeçar a actividade regular no blogue daqui para a frente. Estou também a tentar pôr em dia a minha caixa de emails, com alguma correspondência por responder com um atraso considerável. Recomecemos, então. Segue-se por agora um conjunto de ligações não processadas que passaram recentemente pelo meu leitor de feeds. Até já.

Destino, um filme de animação que nasceu da colaboração entre Walt Disney e Salvador Dali. Esta curta-metragem, que eu desconhecia, começou a ser produzida em 1945 mas foi terminada e revelada apenas em 2003. Via Kitsune Noir.

Small Life in Saxon Switzerland, um filme de Christoph Schaarschmidt com a vida em ponto pequeno.

Indemann, o colosso de Inden, uma torre de observação com sentido de humor, na Alemanha.

Lembram-se do filme Um Dia de Raiva, com Michael Douglas a dizer Can anybody tell me what's wrong with this picture? Pois aqui têm: Advertising vs Reality. Porque nem tudo é o que parece no mundo da publicidade.

Machinarium, um jogo de aventura algures no futuro distante com um robô simpático e muitos puzzles para resolver. Uma espécie de Wall-E negro da produtora independente Amanita Design. Não percam o trailer. Via It’s Nice That.

Cursor urbano, um ponteiro gigante, móvel, georeferenciado ao Google Maps, algures numa praça na Catalunha. Via Designboom.

Novo trailer de Avatar, o próximo filme de James Cameron. Em tempos considerado como uma produção impossível e um dos melhores filmes nunca feitos, este antigo projecto do mítico realizador de Terminator vai agora ver a luz do dia.

Está prestes a chegar o muito aguardado Assassin’s Creed II. Ah, o maravilhoso deslumbramento da Itália renascentista. A silhueta mítica da cidade de Florença pontuada pela basílica de Santa Maria del Fiore, o célebre Duomo de Brunelleschi. Os misteriosos canais da Veneza labiríntica e as suas quatro centenas de piccoli ponti. A luxuriante província da Toscânia e os seus campos verdejantes. A elevada contagem de polígonos de Lucy Stillman com modelação corporal e voz de Kristen Bell. Ah, as maravilhas de tecnologia.

A Barbie parece estar com uns problemas. Ver para crer.

Um gráfico comparativo com o custo e velocidade da Internet no mundo. Como diria o Michael Douglas: what’s wrong with this Picture?