A aldeia mais ecológica de Portugal

Em dia de referendo uma pequena notícia de rodapé terá sido mais ilustrativa do verdadeiro país real do que as horas de debate que o preencheram. Na aldeia de Viegas do concelho de Santarém, os habitantes tentaram boicotar o acto eleitoral como forma de protesto. Queixavam-se pela alegada impossibilidade de construção em vigor na sua localidade devido a restrições resultantes do PDM, motivo para o abandono persistente de residentes, incapacitados de construir o que quer que seja na sua terra. Segundo as suas palavras, a aldeia encontra-se em risco de abandono e desertificação.
O acto eleitoral foi retomado a meio da manhã após deslocação ao local do presidente da câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, que conversando com os populares os conseguiu demover da iniciativa de uma forma tranquila. O próprio Moita Flores assina hoje um artigo de opinião no Correio da Manhã em que dá conta das razões dos habitantes de Viegas.
Ao que parece, aquando da realização do primeiro Plano Director Municipal de Santarém lá para os idos de 90, ficou a própria aldeia sob a demarcação da área de Reserva Ecológica Nacional. Assim, por incidência das suas restrições à edificabilidade e as aplicações restritivas que lhe são habituais, os moradores de Viegas vêm-se impossibilitados de construir ou ampliar as suas casas. O espaço ecológico é para proteger e, ao que parece, esta deve ser a aldeia mais ecológica de Portugal.
A pequena aldeia de Viegas vê-se assim numa situação digna dos livros de Astérix, rodeada de um prédio jurídico tão absurdo e paradoxal. O que custa observar afinal não é que uma solução ilógica de planeamento tenha sido instituída. O que custa é ver como, mais de quinze anos e uma revisão do PDM depois, perdura este caso sem que as entidades que tutelam o planeamento local tenham sido capazes de se articular para o resolver. Num país em que tantas vezes os organismos públicos se confrontam em contendas do Estado contra o Estado, não é difícil compreender porquê.