Parcerias público-privadas à portuguesa



A Brisa Auto-Estradas é visada no relatório Out of Control: The Coast-to-Coast Failures of Outsourcing Public Services to For-Profit Corporations, publicado pela ONG americana In The Public Interest. O documento dá a conhecer um conjunto de más-práticas em matéria de parcerias público-privadas, de cujos contratos resultaram perdas para as entidades estatais e prejuízos para os cidadãos.
A empresa portuguesa detém a concessão da Northwest Parkway, uma auto-estrada circular da cidade de Denver, no Colorado. Segundo o relatório, em 2008, o consórcio interpôs uma acção judicial contra a municipalidade de Denver impedindo o governo local de proceder a melhoramentos numa estrada próxima daquela via rápida.
O contrato, que prevê um período de exploração da infraestrutura por 99 anos, inclui cláusulas que obrigam a entidade estatal a compensar financeiramente a concessionária caso venha a intervir na rede viária próxima ou construir novas estradas que possam afectar a sua rentabilidade.
A cidade vê-se assim impedida de actuar na rede rodoviária envolvente da Northwest Parkway durante quase um século, mesmo que as necessidades dos residentes e os seus padrões de mobilidade se alterem, a não ser que aceite indemnizar o grupo privado. Via Gawker, ZAP.

1 comentário:

  1. E eu a julgar que só os portugueses é que eram estúpidos e iam no "conto do vigário"!!!
    Bjs. F. C.

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