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Terça-feira

Em toda a Europa está em curso uma transformação da ideia que os cidadãos têm do Estado. Em Portugal, a incapacidade que ao longo de décadas a estrutura estatal tem revelado para gerir a causa pública conduziu os cidadãos ao cinismo e à perda de expectativa. No entanto, se acreditamos que para existir uma sociedade estável existem bens comuns que nos cabem a todos construir e preservar, temos de reflectir sobre o que esperamos do nosso futuro colectivo.
O Estado é hoje uma estrutura complexa que muitas vezes se articula mal com os cidadãos e também entre si. Constantemente assistimos, nos mais diversos sectores, a organismos públicos confrontarem-se com visões e objectivos opostos, ou seja, ao Estado contra o Estado. Por outro lado, a máquina estatal tornou-se tão complexa nos trâmites e procedimentos que por vezes parece ao cidadão que a estrutura existe apenas para se alimentar a si própria, perdendo de vista os objectivos de serviço público para os quais foi criada.
A causa pública tem vindo a perder a sua credibilidade, deteriorando-se consecutivamente o seu crédito como um bem produtivo e de que todos beneficiam. A insatisfação dos cidadãos vem assim sendo explorada com recorrentes discursos políticos, geralmente simplificada e intencionalmente demagógicos, que reclamam a redução das despesas estatais, sustentadas pela incompetência da sua gestão. Como consequência lógica, o Estado tem vindo a reduzir progressivamente a sua presença em diversas áreas, passando para a sociedade privada a responsabilidade da sua coordenação e gestão, com o objectivo de melhor potenciar a gestão dos seus recursos.

Este processo é complexo e deve ser ponderado com responsabilidade e sem qualquer fanatismo ideológico. Tem igualmente de ser analisado com seriedade e estudando bem o que se ganha, o que se perde, e a sustentabilidade da nova estrutura que entretanto estamos a criar. E aqui é pena que todos nós – e os media – não façam uma ou duas perguntas. Ninguém duvida que o peso das finanças públicas é uma carga pesada no sector privado português e uma desvantagem competitiva no nosso quadro internacional. Ninguém duvida que o Estado tem de ser optimizado nos custos e nos resultados. Mas se o Estado (enquanto estrutura pública) gere mal os seus recursos, isso é justificação bastante para lhe retirar as responsabilidades, ou deve pelo contrário ser responsabilizado a gerir melhor?
Pessoalmente, preocupa-me que não se faça uma discussão profunda em torno deste problema. Pelo contrário, vivemos no tempo da fuga para a frente. Mude-se, e depois vamos ver os resultados. Voltemos então ao problema da redução das despesas estatais. Onde cortar? É uma questão ainda mais complexa. Realmente, cumprir o défice do pacto de estabilidade não é muito difícil, e para cortar não é preciso um ministro, basta um bom técnico de contas. A dificuldade está em saber aonde cortar as despesas sem que se entre em colapso pela deterioração dos serviços que se devem ao público. Sem que comecem a cair pontes, a incendiar os campos ou a morrer-se de calor nos hospitais.

Acredito que existe um problema de mentalidade na sociedade portuguesa, de certo modo uma visão infantil daquilo que se espera do País de uma forma passiva. O Estado depara-se hoje com um problema de sustentabilidade, que inclusivamente vê pôr em causa a própria estrutura e filosofia do Estado-Providência. Cumpre ao Estado saber interagir com a sociedade qual a forma de melhor aligeirar a sua presença naqueles sectores em que uma parceria público/privado é mais benéfica e rentável. No entanto, inevitavelmente, existem sectores sobre os quais o Estado deve manter uma presença mais ou menos forte, porque os objectivos que lhe são da responsabilidade salvaguardar podem não ser consonantes com os objectivos de rentabilidade do agente privado.
Torna-se assim necessário exigir uma maior produtividade dos serviços estatais, mas pode essa exigência aumentar se da parte dos agentes políticos não existir também um discurso de investimento na qualidade do Estado, nos meios, nos técnicos e nos recursos que lhe são postos à disposição? E conseguirão os partidos que compõem o nosso quadro político oferecer um projecto credível de reestruturação do Estado, sustentado economicamente com a realidade nacional sem deixar de pôr em causa a salvaguarda do bem comum? Receio que o discurso político dominante tenha seguido hoje por outros caminhos. Estamos a caminhar da falência do Estado-Providência para o que pode bem vir a ser a falência de um Estado-Neoliberal. Mas a que preço? Qual o custo de não pagar para a manutenção das causas públicas. Lamentavelmente, os erros repetem-se ano após ano e o país insiste em não aprender as lições que, pesadamente, se vão abatendo sobre todos nós.

Existe em Portugal um exemplo que é o paradigma de quanto custam as más decisões. Quando o IP5 foi executado, havia sido ponderada a hipótese de se constituir como um troço de auto-estrada em alternativa a um itinerário principal. A diferença de custos era elevada, uma vez que uma auto-estrada, para além dos custos inerentes à sua tipologia, possui vias mais largas e com limites de projecto muito mais reduzidos. Os raios de curvatura mínima são maiores e as inclinações da via são mais pequenas, o que significa uma maior suavidade do percurso, mas implicaria, para ser viável, a construção de um conjunto de infra-estruturas que adaptassem um tal traçado à topografia do local. A decisão de avançar com um itinerário principal permitiu poupar assim largos milhões de contos de investimento que na altura o teriam tornado praticamente irrealizável.
No entanto, olhados vinte anos depois, quanto custaram esses milhões de contos de poupança estatal, nos largos milhares de acidentes que ali tiveram lugar? Nos custos materiais resultantes directamente dos acidentes? Nos custos em cuidados de saúde dos atingidos, mortos e feridos? E depois, quanto custam os danos pessoais, emocionais, nas famílias das vítimas, os cônjuges, os pais ou os filhos, ou naqueles que ficam atingidos na sua integridade física para o resto da vida. E esse custo, como se repercute em crises, depressões e problemas sociais, em produtividade, nas suas vidas futuras?

Alguém sabe fazer estas contas? Alguém quer fazê-las? Quanto custou ao país, este Verão passado, anos de políticas de incúria e desinvestimento na protecção das florestas? Quanto custou a debilidade de um sistema de manutenção e fiscalização das pontes e infra-estruturas públicas, na noite de 4 de Março de 2001, quando um autocarro se lançou para o vazio das águas do Douro transportando mais de cinquenta pessoas? Quanto têm custado a nossa incúria colectiva, a nossa ignorância e má vontade colectivas?

É um problema cultural profundo, um problema que não se resolve no tempo de uma ou duas legislaturas. A solução depende de um investimento de décadas, talvez uma ou duas gerações, até que todos beneficiemos do resultado. Acredito plenamente que estes problemas têm solução e não são motivo para desânimo ou depressão nacional. No entanto, se não plantarmos as sementes do desenvolvimento, se não começarmos hoje a pagar o preço desse investimento nas gerações futuras, como podemos esperar colher no fim uma boa colheita. Deixaremos assim os nossos filhos à solta no mundo, certos de que lhes reservamos a inevitabilidade de um futuro menos feliz, menos estável e menos próspero.